Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 925
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Abr-2025 | A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS À LUZ DOS FUNDAMENTOS ELENCADOS NO JULGAMENTO DA TESE DO SÉCULO | BEZERRA, MANUELA CAVALCANTI | TCC |
| 5-Mai-2025 | INTEGRAÇÃO MILITAR NO MERCOSUL: À LUZ DO EXEMPLO EUROPEU | SOUSA, LUAN ANTAS DE | TCC |
| 23-Abr-2025 | A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA: A INFLUÊNCIA DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO NA (IM)PARCIALIDADE DO MAGISTRADO | ARRUDA, LORENA ROQUE OLIVEIRA DE | TCC |
| 10-Abr-2025 | O CASO DA BOATE KISS: ANÁLISE À LUZ DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO | MARQUES, KELLY LAYANE DE PAULO | TCC |
| 30-Abr-2025 | O DIREITO À IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A AUTORIDADE PARENTAL DE PAIS INFLUENCIADORES DIGITAIS: O FENÔMENO DO (OVER)SHARENTING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES | OLIVEIRA, JOSÉLIO CÉSAR ARNAUD DE | TCC |
| 10-Abr-2025 | INICIATIVA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM ESTUDO SOBRE A EFICÁCIA NORMATIVA DO INSTITUTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PAÍS | AZEVEDO, JOÃO PEDRO UCHÔA DE | TCC |
| 25-Abr-2025 | A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E GOVERNANÇA DIGITAL | CASTRO, INGRID MARIA LACERDA DE | TCC |
| 29-Abr-2025 | LIBERDADE OU PRISÃO? DO BRASIL COLÔNIA AO REAL DIGITAL: Um ensaio sobre tributação, tecnologia, controle social, liberdade e privacidade dos contribuintes | ANDRADE, HUGO GABRIHEL LIMA DE | TCC |
| 25-Abr-2025 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXPANSÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS | FIDELIS, GILSON MEDEIROS | TCC |
| 2-Mai-2025 | TEORIA DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIO-GERENTE EM EXECUÇÕES FISCAIS | CAMPOS, GABRIELLA DE ARAÚJO | TCC |
| 24-Abr-2025 | A FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL | SANTOS, FELIPE DA SILVA | TCC |
| 2-Mai-2025 | GOVERNANÇA CORPORATIVA: EFICÁCIA DO CANAL DE DENÚNCIAS NO COMBATE A FRAUDES | BARROS, EWERTON LOPES DA SILVA | TCC |
| 15-Abr-2025 | A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA NOVA ESPÉCIE DE DANO PARA ALÉM DOS DANOS MORAIS E DOS MATERIAIS | ALVES, DÉBORA LEE SOARES | TCC |
| 14-Abr-2025 | EDIÇÃO GENÉTICA PREVENTIVO-TERAPÊUTICA EM HUMANOS E EMBRIÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL | OLIVEIRA, DAVI BRITO MENDES DE | TCC |
| 30-Abr-2025 | A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29/2003 E A ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA O ESTADO BRASILEIRO | OLIVEIRA, DAMIÃO ANDRADE HENRIQUE DE | TCC |
| 24-Abr-2025 | ALIENAÇÃO PARENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PSÍQUICOS E AS NOVAS PERSPECTIVAS LEGISLATIVAS | BÍSSIGO, CERES FONSECA | TCC |
| 25-Abr-2025 | A CONTRIBUIÇÃO DO TCE-PB PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO SISTEMA SAGRES | OLIVEIRA, CARLOS TRAJANO DE | TCC |
| 6-Mai-2025 | CASO ISOLA DELLE ROSE – AUTODETERMINAÇÃO E ANÁLISE JURÍDICO CONSTITUTIVA DE UM POSSÍVEL NOVO ESTADO | LIMA, ANDRÉ MARQUES FERREIRA DE | TCC |
| 23-Abr-2025 | Do Clandestino ao Regulado: O Mercado de Apostas Esportivas e os Riscos Ético-Jurídicos à Integridade Esportiva no Brasil | SILVA, ADRISSON JOSÉ DE OLIVEIRA | TCC |
| 2-Mai-2025 | A CONFISSÃO EM SEDE DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): ESTUDO SOBRE SEUS EFEITOS E VALOR PROBATÓRIO | RODRIGUES, SAFIRA DE SOUSA | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 925
