Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 879
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Out-2024 | "A QUEM PERTENCE FRANZ KAFKA?" OS EFEITOS DA DECISÃO DA CORTE DE TEL AVIV E DA SUPREMA CORTE DE ISRAEL PARA A PRESERVAÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS | OMENA, YASMIN DE MÉRO | TCC |
| 21-Out-2024 | ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NA POLÍCIA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E TECNOLÓGICA PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS | ARAÚJO, PEDRO DE MORAIS | TCC |
| 21-Out-2024 | IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO BRASIL MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL | BARROS, YASMIN OLIVEIRA DE | TCC |
| 21-Out-2024 | CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E COALIZÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO INFANTICÍDIO RITUAL E AS CULTURAL DEFENSES | SANTOS, WILLIANA DA SILVA | TCC |
| 21-Out-2024 | DIREITOS HEREDITÁRIOS DOS FILHOS ADOTIVOS: DISTINÇÕES ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS DE 1916 E 2002 SOB A ÓTICA DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DO DIREITO ADQUIRIDO | ROCHA, VIVIAN FONTES | TCC |
| 21-Out-2024 | PROCESSOS ESTRUTURAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE JURÍDICA | MALVEZZI, SOPHIA LANDGRAF | TCC |
| 11-Out-2024 | A EFICÁCIA DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA LEI Nº 13.988/2020 COMO MECANISMO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS | GONÇALVES, RAYSSA FARIAS LIMA | TCC |
| 21-Out-2024 | A EFICÁCIA DAS INICIATIVAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO | ARAÚJO NETA, MARLUCE CARNEIRO DA FONSECA | TCC |
| 16-Out-2024 | (RE)LUTO: CRÍTICAS A EXISTÊNCIA DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL PARA CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA | DUARTE, MARIA VITÓRIA PEREIRA | TCC |
| 29-Out-2024 | A INÉRCIA LEGISLATIVA E O IMPACTO NO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL | FERNANDES, MÁRCIA DONATO MEIRA | TCC |
| 17-Out-2024 | DIZEM QUE ELE É ENVOLVIDO COM DROGA: análise de narrativas judiciais acerca de homicídios de jovens negros em Santa Rita - PB | MELO, LEONARDO DOURADO | TCC |
| 4-Nov-2024 | O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS | COSTA NETO, JOSÉ MARQUES DA | TCC |
| 18-Out-2024 | O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO NA PROTEÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO NO CONTEXTO DE GAMIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS | COSTA, JOSÉ FELIPE MENDONÇA DA | TCC |
| 21-Out-2024 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS | MENESES, JOÃO VICTOR COELHO ESTEVAM DE | TCC |
| 10-Out-2024 | O RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL INFANTIL PARA FINS DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL À LUZ DO JUÍZO DE PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | OLIVEIRA, IANDRA CARDOSO DE | TCC |
| 21-Out-2024 | RESPONSABILIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O DANO INDENIZÁVEL NO QUADRO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA | FIGUEIREDO, EVELLINE PEREIRA ARARUNA ALVES DE | TCC |
| 9-Set-2024 | AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO GERENTE PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CTN E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA | ARAÚJO NETO, ETIEL GALDINO DE | TCC |
| 21-Out-2024 | A FACILITAÇÃO DO DUMPING SOCIAL NOS CONTRATOS INTERMITENTES À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA | MORAIS, BRUNA ALVES DE | TCC |
| 21-Out-2024 | A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA: ANÁLISE LITERÁRIA DO JULGAMENTO EM “ O AUTO DA COMPADECIDA” | SILVA, ANTONIO GABRIEL GONÇALVES | TCC |
| 21-Out-2024 | MIGRAÇÃO IRREGULAR E TRÁFICO DE PESSOAS: DESAFIOS NA INVESTIGAÇÃO E NO COMBATE AOS CRIMES TRANSNACIONAIS | FREITAS, ANNA BEATRIZ RIBEIRO DE MORAES | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 879
