Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 879
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Out-2024 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): FAVORECIMENTO DA IMPUNIDADE OU APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL? | COELHO, ARTHUR CAVALCANTI TEIXEIRA | TCC |
| 22-Out-2024 | A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR IDOSO E O SUPERENDIVIDAMENTO: um estudo à luz da Lei n.º 14.181/2021 | PEREIRA, ALANNY FIRMINO | TCC |
| 24-Out-2024 | ABUSIVIDADE DA COBRANÇADIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIRO | TAVARES NETO, MARCO AURELIO FERREIRA | TCC |
| 24-Out-2024 | ADPF 1122: DA RECEPÇÃO DOARTIGO385DOCÓDIGODEPROCESSO PENAL PELACONSTITUIÇÃO DE 1988 | PEREIRA, LUCCA DA CUNHA LIMA | TCC |
| 22-Out-2024 | A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DESEMPREGO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA | AZERÊDO, ARILSON FIDELIS DE | TCC |
| 23-Out-2024 | ACONTRIBUIÇÃO DALITERATURA CLÁSSICA NA FORMAÇÃODE JURISTAS: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR | RAMALHO, JOÃOHIGORRODRIGUES | TCC |
| 23-Out-2024 | ENTRE LEIS E OLHARES: UME STUDO QUALITATIVO SOBRE A PROTEÇÃO DOSDIREITOS DASGESTANTESOPTANTESPELAENTREGAVOLUNTÁRIA | HENRIQUES, MARIA THEREZA GOMES DE SOUSA | TCC |
| 22-Out-2024 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS | PANTALEÃO, LUIZ EDUARDO FERNANDES | TCC |
| 24-Out-2024 | VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E ATOS DE ALIENAÇÃO: CONJECTURAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PROTEÇÃO ESPECÍFICA | Medeiros, Bruna Araújo Longatti | TCC |
| 21-Out-2024 | RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E PENSÃO POR MORTE: UM ESTUDO SOBRE A CONCESSÃO NO REGIME DE PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA - PBPREV | OLIVEIRA, KAREN LARISSA BRITO DE | TCC |
| 19-Out-2024 | DOS COPOS DE CERVEJA AOS CORPOS SUBALTERNOS: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DO BIOPODER POR MEIO DO APARATO ESTATAL PENAL NO LAZER PESSOENSE | SILVA, JOSÉ JONAS MANGUEIRA DA | TCC |
| 18-Out-2024 | A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXÕES À LUZ DOTEMA1.087 DO STF | NASCIMENTO, MARIANA ALEXANDRE BARBOSA DO | TCC |
| 17-Out-2024 | REFLEXOS DAQUANTIDADE ENATUREZADADROGANAAPLICAÇÃODO TRÁFICO PRIVILEGIADO: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | CAMÊLO, MARIA LUIZA DE SOUZA | TCC |
| 21-Out-2024 | AEXPLORAÇÃOSEXUALNAILHADEMARAJÓ:UMAANÁLISEHISTÓRICAE JURÍDICO-PENAL NA PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL | SANTOS, ANA KARLA ROLIM MIRANDA DOS | TCC |
| 10-Out-2024 | OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA IMUNIDADE MATERIAL DIANTE DOS PRONUNCIAMENTOS OFENSIVOS DOS PARLAMENTARES À COMUNIDADE LGBTI+ NO CONGRESSO NACIONAL | GUERRA, PEDRO AUGUSTO SOARES | TCC |
| 10-Out-2024 | O DIREITO AO ESQUECIMENTO E À DESINDEXAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE NATURAL E VIRTUAL: ESTUDO DE CASOS | COSTA, MARIA LUÍSA PALHANO | TCC |
| 17-Nov-2023 | AS LEGALTECHS NA FRONTEIRA DA TRANSFORMAÇÃO JURÍDICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DILEMAS ÉTICOS E DESAFIOS NORMATIVOS | GONÇALVES, LUIS EDUARDO ROLIM MOREIRA HENRIQUE | TCC |
| 17-Nov-2023 | AS LEGALTECHS NA FRONTEIRA A TRANSFORMAÇÃO JURÍDICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DILEMAS ÉTICOS E DESAFIOS NORMATIVOS | GONÇALVES, LUIS EDUARDO ROLIM MOREIRA HENRIQUE | TCC |
| 17-Abr-2024 | PODE UMA TRAVESTI CURSAR DIREITO? UMA ANÁLISE AUTOETNOGRÁFICA SOBRE SER “A PRIMEIRA MULHER TRAVESTI NO CURSO DE DIREITO DO CCJ UFPB” À LUZ DO TRANSFEMINISMO JURÍDICO | CAMPOS, CLARISSE MACK DA SILVA | TCC |
| 17-Mai-2023 | HERDEIROS DO CÁRCERE: OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS DA PRISÃO MATERNA NOS FILHOS | NUNES, BÁRBARA FIALHO DE SOUSA | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 879
