Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Abr-2023	O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL NO TELETRABALHO	NASCIMENTO, THIAGO FARIAS	TCC
10-Mai-2023	DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO À MORADIA DIGNA: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) EM OCUPAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS POR POPULAÇÕES VULNERÁVEIS - ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA GRANDE	XIMENES, GIULIANNA ROLIM	TCC
30-Abr-2023	Direito de arrependimento do consumidor e os pressupostos essenciais como condição para o seu exercício	NASCIMENTO, RHUBENNS INACIO ISIDRO DO	TCC
3-Mai-2023	JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI	SANTOS, GISÉLIA MARQUES DOS	TCC
9-Mai-2023	ATUAÇÃO DO MPT COMO CUSTOS JURIS: A INFLUÊNCIA DOS PARECERES CIRCUNSTANCIADOS NOS JULGAMENTOS DO TRT-13 SOBRE INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO	LEAL, LUIS ARTHUR MACEDO	TCC
25-Abr-2023	A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL	AGUIAR, RAFAEL ABÍLIO DE	TCC
6-Mai-2023	A REALIDADE DAS DEAMS E A REPERCUSSÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI A REALIDADE DAS DEAMS E A REPERCUSSÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI A REALIDADE DAS DEAMS E A REPERCUSSÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI 11.340/06	GAMA, MARIA CECÍLIA MACENA	TCC
6-Mai-2023	INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE	SANTOS, BRUNA GARCIA DOS	TCC
7-Mai-2023	ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL	NASCIMENTO, ANDRIELLY RUTH FIGUEIROA DO	TCC
3-Mai-2023	UNIÃO ESTÁVEL: O PRINCÍPIO DO INFORMALISMO FRENTE AO ARCABOUÇO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO	BARBOSA, MARÍLIA MARIA SOARES	TCC
3-Mai-2023	RISCOS NA GERAÇÃO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA À LUZ DOS INSTITUTOS DO DIREITO À IMAGEM, DIREITO AUTORAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO REGIME CIVIL BRASILEIRO DE 2002	SÁ, MARIA LUIZA DUARTE	TCC
3-Mai-2023	RISCOS NA GERAÇÃO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA À LUZ DOS INSTITUTOS DO DIREITO À IMAGEM, DIREITO AUTORAL E PROTEÇÃO DE DADOS NO REGIME CIVIL BRASILEIRO DE 2002	SÁ, MARIA LUIZA DUARTE	TCC
6-Mai-2023	DIREITO À CULTURA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA PARAÍBA NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES - PRIMA	SILVA, EDICARLOS ARAÚJO DA	TCC
6-Mai-2023	VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PARAÍBA: Prevenção e enfrentamento	SANTANA, AYLLA PEREIRA	TCC
30-Abr-2023	O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL NO TELETRABALHO	NASCIMENTO, THIAGO FARIAS	TCC
3-Mai-2023	A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL	VIDAL, ELIS KARINA MATIAS	TCC
6-Mai-2023	O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E LEGAL DAS MAIS RECENTES MODIFICAÇÕES NO CRITÉRIO DE RENDA	SOUZA, RAIANNY KELLY FÉLIX	TCC
6-Mai-2023	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAIMPORTÂNCIA PARA AEFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	SILVA, ANDREYNA KARLLA DA	TCC
30-Abr-2023	EMPREENDEDORISMO ÉTICO NAADVOCACIA: ODESAFIO DAS ESTRATÉGIAS DIGITAIS DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM CONFORMIDADE COMOPROVIMENTO205/2021 DAORDEMDOS ADVOGADOSDOBRASIL	JORGE NETO, PEDRO	TCC
7-Mai-2023	TUTELA ESTATAL DE JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO	RAMALHO, LETÍCIA VITA NUNES	TCC

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