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TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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21-Out-2024DIREITO TRIBUTÁRIO COMPARADO: A TRIBUTAÇÃO DOS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL E NA FRANÇATORREÃO, MARIANA GERJOY DA COSTATCC
21-Out-2024O JUIZ DAS GARANTIAS E O CONTEXTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIROMONTEIRO, EXPEDITO ALBERTOTCC
28-Out-2024ARESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE DE CONSUMOSOUZA, VINÍCIUS BEZERRA FARIAS DETCC
28-Out-2024A fragilidade dos dados dos consumidores na atual realidade do mercado de consumo e a proteção enquanto direito fundamentalALBUQUERQUE, ADALBERTO VELLOSO BORGES MELO DETCC
25-Out-2024A ABSTRAÇÃO DOS CRITÉRIOS DO ART. 312 DO CPP À LUZ DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGOSILVA, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA SIQUEIRATCC
23-Out-2024EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHOMEIRELES, WELLINGTON LUKACS DORNELAS DETCC
24-Out-2024ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): FAVORECIMENTO DA IMPUNIDADE OU APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL?COELHO, ARTHUR CAVALCANTI TEIXEIRATCC
22-Out-2024A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR IDOSO E O SUPERENDIVIDAMENTO: um estudo à luz da Lei n.º 14.181/2021PEREIRA, ALANNY FIRMINOTCC
24-Out-2024ABUSIVIDADE DA COBRANÇADIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIROTAVARES NETO, MARCO AURELIO FERREIRATCC
24-Out-2024ADPF 1122: DA RECEPÇÃO DOARTIGO385DOCÓDIGODEPROCESSO PENAL PELACONSTITUIÇÃO DE 1988PEREIRA, LUCCA DA CUNHA LIMATCC
22-Out-2024A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O DESEMPREGO: ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRAAZERÊDO, ARILSON FIDELIS DETCC
23-Out-2024ACONTRIBUIÇÃO DALITERATURA CLÁSSICA NA FORMAÇÃODE JURISTAS: UM OLHAR INTERDISCIPLINARRAMALHO, JOÃOHIGORRODRIGUESTCC
23-Out-2024ENTRE LEIS E OLHARES: UME STUDO QUALITATIVO SOBRE A PROTEÇÃO DOSDIREITOS DASGESTANTESOPTANTESPELAENTREGAVOLUNTÁRIAHENRIQUES, MARIA THEREZA GOMES DE SOUSATCC
22-Out-2024JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUSPANTALEÃO, LUIZ EDUARDO FERNANDESTCC
24-Out-2024VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA E ATOS DE ALIENAÇÃO: CONJECTURAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA PROTEÇÃO ESPECÍFICAMedeiros, Bruna Araújo LongattiTCC
21-Out-2024RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E PENSÃO POR MORTE: UM ESTUDO SOBRE A CONCESSÃO NO REGIME DE PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA - PBPREVOLIVEIRA, KAREN LARISSA BRITO DETCC
19-Out-2024DOS COPOS DE CERVEJA AOS CORPOS SUBALTERNOS: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DO BIOPODER POR MEIO DO APARATO ESTATAL PENAL NO LAZER PESSOENSESILVA, JOSÉ JONAS MANGUEIRA DATCC
18-Out-2024A(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA ÍNTIMA CONVICÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXÕES À LUZ DOTEMA1.087 DO STFNASCIMENTO, MARIANA ALEXANDRE BARBOSA DOTCC
17-Out-2024REFLEXOS DAQUANTIDADE ENATUREZADADROGANAAPLICAÇÃODO TRÁFICO PRIVILEGIADO: UM ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORESCAMÊLO, MARIA LUIZA DE SOUZATCC
21-Out-2024AEXPLORAÇÃOSEXUALNAILHADEMARAJÓ:UMAANÁLISEHISTÓRICAE JURÍDICO-PENAL NA PROTEÇÃO INFANTO-JUVENILSANTOS, ANA KARLA ROLIM MIRANDA DOSTCC
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