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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Abr-2023 | COMPLIANCE TRABALHISTA: DESAFIOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E TRABALHADORES | NASCIMENTO, ÉSHYLLA MYLLENE SANTOS DO | TCC |
| 30-Abr-2023 | COMPLIANCE E DISPUTE BOARD COMO FERRAMENTAS EMPRESARIAIS PARA PREVENÇÃO DE RISCOS | LIMA, EMMANUEL LUCAS GARCIA | TCC |
| 3-Mai-2023 | MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE AFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE OSEFEITOS SUCESSÓRIOS | SOUZA, BRUNA MOREIRA BRITO DE | TCC |
| 29-Abr-2023 | A (IN)EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE HAIA | NASCIMENTO, MIGUEL CARVALHO BEZERRA | TCC |
| 6-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS | GUIMARÃES, GABRIEL SOARES | TCC |
| 30-Abr-2023 | BURLA ÀS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAIS - O CASO DE SANTA RITA-PB | SILVA JUNIOR, JOCEMIR PAULINO DA | TCC |
| 6-Mai-2023 | O ESTREITO LIMITE ENTRE AS FUNDADAS RAZÕES E A INVASÃO DOMICILIAR NO CONTEXTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | GUEDES, MARÍLIA ARAÚJO | TCC |
| 30-Abr-2023 | ANÁLISE DAS DECISÕES DOTRIBUNAL SUPERIOR DOTRABALHONO PERÍODO DE2013 A2023 ACERCADATITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS DOAUTOREMPREGADOÀLUZDAOMISSÃODALEI9.610/98 | FERNANDES, MARIA EDUARDAPEREIRA | TCC |
| 30-Abr-2023 | O FENÔMENO DA PLATAFORMIZAÇÃO DOS TRABALHADORES FRENTE AO DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO EM JOÃO PESSOA/PB | LUNA, HELOÍSA SANTANA | TCC |
| 23-Abr-2023 | BUSCA PESSOAL E A “FUNDADA SUSPEITA” NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Os limites entre a legalidade e a pesca probatória | ALVES, CARLA VITÓRIA PEDROSA E | TCC |
| 25-Abr-2023 | O direito à convivência familiar de pessoas idosas: um estudo em uma Instituição de Longa Permanência | MARQUES, RITA DE CÁSSIA | TCC |
| 30-Abr-2023 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO | MACEDO, JOSEAN EBERTH LEAL | TCC |
| 18-Abr-2023 | OS IMPACTOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO | SANTOS, EMILY CATARINA ANDRADE DOS | TCC |
| 29-Abr-2023 | O DESARRANJO NO PACTO FEDERATIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO EM PROL DA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS MEDIANTE O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FISCAL DOS MUNICÍPIOS | SOARES, REBECA NUNES DA SILVA | TCC |
| 29-Abr-2023 | A AUTOCOMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS COMO INSTRUMENTO PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR | SILVA JÚNIOR, CLÁUDIO PILAR DA | TCC |
| 17-Abr-2023 | “É, É O MUNDO À REVELIA!”: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FENÔMENO DO PODER PARALELO EM GRANDE SERTÃO: VEREDAS E SEU REFLEXO CONTEMPORÂNEO | ESCOREL, SARAH NÓBREGA | TCC |
| 17-Abr-2023 | O DEBATE ACERCA DO DEVEDOR CONTUMAZ: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 125 DE 2022 | MELO, MARIA MYLENA DA SILVA | TCC |
| 23-Abr-2023 | COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E PRECEDENTES | SOUZA FILHO, GUILHERME MARCONI COUTINHO DE | TCC |
| 6-Mai-2023 | (IN)VIABILIDADE DE UMA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA PERSECUÇÃO PENAL E DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL | ELOY, BEATRIZ TAVARES | TCC |
| 3-Mai-2023 | LAVAR A HONRA COM SANGUE? Análise sobre a ADPF 779 e a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Brasil | CARVALHO, ANDRÉ EDUARDO BEZERRA DE | TCC |
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