Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [926] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Mai-2023	VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PARAÍBA: Prevenção e enfrentamento	SANTANA, AYLLA PEREIRA	TCC
30-Abr-2023	O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL NO TELETRABALHO	NASCIMENTO, THIAGO FARIAS	TCC
3-Mai-2023	A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL	VIDAL, ELIS KARINA MATIAS	TCC
6-Mai-2023	O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E LEGAL DAS MAIS RECENTES MODIFICAÇÕES NO CRITÉRIO DE RENDA	SOUZA, RAIANNY KELLY FÉLIX	TCC
6-Mai-2023	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAIMPORTÂNCIA PARA AEFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	SILVA, ANDREYNA KARLLA DA	TCC
30-Abr-2023	EMPREENDEDORISMO ÉTICO NAADVOCACIA: ODESAFIO DAS ESTRATÉGIAS DIGITAIS DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM CONFORMIDADE COMOPROVIMENTO205/2021 DAORDEMDOS ADVOGADOSDOBRASIL	JORGE NETO, PEDRO	TCC
7-Mai-2023	TUTELA ESTATAL DE JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO	RAMALHO, LETÍCIA VITA NUNES	TCC
10-Mai-2023	OPRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS E O SEGREDO DE JUSTIÇA: HÁ INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL QUE JUSTIFIQUE A APLICAÇÃO DOSEGREDODEJUSTIÇANASAÇÕESDEBUSCAE APREENSÃO EMALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA?	OLIVEIRA, CARLOS GUSTAVO FEITOSA DE	TCC
8-Mai-2023	ESTATUTO DOS DESARMAMENTO: INEFICÁCIA E CERCEAMENTO DO DIREITO DE AUTODEFESA NO BRASIL	COSTA, MANOEL LUCAS	TCC
7-Mai-2023	A FAMÍLIA MARGINALIZADA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO ÀS UNIÕES CONCOMITANTES	PINHEIRO, LARA RUFINO	TCC
10-Mai-2023	DISCURSO DE EXTREMADIREITA E ADISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NOAMBIENTE TRABALHISTA	FERREIRA, MATHEUS HENRIQUE BEZERRA	TCC
3-Mai-2023	INTEGRANDO O ASPECTO INTRAGERACIONAL DA JUSTIÇA AMBIENTAL E A TEORIA DE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER NO DIREITO AMBIENTAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA	DANTAS, ISABEL CRISTINA MARTINS	TCC
26-Abr-2023	O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO: LIMITES DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ATRAVÉS DA EXTRADIÇÃO	ANDRADE, NATÁLIA CÂNDIDA SILVA	TCC
10-Mai-2023	DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CARIRI PARAIBANO	PEREIRA, ANTONIO LUCAS LIRA	TCC
2-Mai-2023	O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL	SILVA, GENÉSIO JOSÉ DA	TCC
2-Mai-2023	OIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Seus Reflexos no Sistema Jurídico do Brasil: Considerações Sobre a Razoável Duração do Processo	SILVA, LUANA RENATADA	TCC
3-Mai-2023	A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING: O CONFLITO ENTRE ENTES FEDERATIVOS EM TEMPOS DE ECONOMIA DIGITAL	FALCÃO FILHO, JAIME RIBEIRO	TCC
6-Mai-2023	ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM SUA FORMA PRIVILEGIADA	RODRIGUES, LUCAS SALES	TCC
25-Abr-2023	ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS	SANTOS, SUELIO COSTA DOS	TCC
29-Abr-2023	O DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL À LUZ DA ORTOTANÁSIA E DOS CUIDADOS PALIATIVOS	CORDEIRO, MARIA EDUARDA DE MACEDO	TCC

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