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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Abr-2023 | O DANO EXISTENCIAL COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL NO TELETRABALHO | NASCIMENTO, THIAGO FARIAS | TCC |
| 3-Mai-2023 | A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL | VIDAL, ELIS KARINA MATIAS | TCC |
| 6-Mai-2023 | O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E LEGAL DAS MAIS RECENTES MODIFICAÇÕES NO CRITÉRIO DE RENDA | SOUZA, RAIANNY KELLY FÉLIX | TCC |
| 6-Mai-2023 | AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAIMPORTÂNCIA PARA AEFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | SILVA, ANDREYNA KARLLA DA | TCC |
| 30-Abr-2023 | EMPREENDEDORISMO ÉTICO NAADVOCACIA: ODESAFIO DAS ESTRATÉGIAS DIGITAIS DE DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM CONFORMIDADE COMOPROVIMENTO205/2021 DAORDEMDOS ADVOGADOSDOBRASIL | JORGE NETO, PEDRO | TCC |
| 7-Mai-2023 | TUTELA ESTATAL DE JOVENS EGRESSOS DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO | RAMALHO, LETÍCIA VITA NUNES | TCC |
| 10-Mai-2023 | OPRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS JUDICIAIS E O SEGREDO DE JUSTIÇA: HÁ INTERESSE PÚBLICO OU SOCIAL QUE JUSTIFIQUE A APLICAÇÃO DOSEGREDODEJUSTIÇANASAÇÕESDEBUSCAE APREENSÃO EMALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA? | OLIVEIRA, CARLOS GUSTAVO FEITOSA DE | TCC |
| 8-Mai-2023 | ESTATUTO DOS DESARMAMENTO: INEFICÁCIA E CERCEAMENTO DO DIREITO DE AUTODEFESA NO BRASIL | COSTA, MANOEL LUCAS | TCC |
| 7-Mai-2023 | A FAMÍLIA MARGINALIZADA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO ÀS UNIÕES CONCOMITANTES | PINHEIRO, LARA RUFINO | TCC |
| 10-Mai-2023 | DISCURSO DE EXTREMADIREITA E ADISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NOAMBIENTE TRABALHISTA | FERREIRA, MATHEUS HENRIQUE BEZERRA | TCC |
| 3-Mai-2023 | INTEGRANDO O ASPECTO INTRAGERACIONAL DA JUSTIÇA AMBIENTAL E A TEORIA DE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER NO DIREITO AMBIENTAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | DANTAS, ISABEL CRISTINA MARTINS | TCC |
| 26-Abr-2023 | O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO: LIMITES DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ATRAVÉS DA EXTRADIÇÃO | ANDRADE, NATÁLIA CÂNDIDA SILVA | TCC |
| 10-Mai-2023 | DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CARIRI PARAIBANO | PEREIRA, ANTONIO LUCAS LIRA | TCC |
| 2-Mai-2023 | O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL | SILVA, GENÉSIO JOSÉ DA | TCC |
| 2-Mai-2023 | OIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Seus Reflexos no Sistema Jurídico do Brasil: Considerações Sobre a Razoável Duração do Processo | SILVA, LUANA RENATADA | TCC |
| 3-Mai-2023 | A TRIBUTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING: O CONFLITO ENTRE ENTES FEDERATIVOS EM TEMPOS DE ECONOMIA DIGITAL | FALCÃO FILHO, JAIME RIBEIRO | TCC |
| 6-Mai-2023 | ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM SUA FORMA PRIVILEGIADA | RODRIGUES, LUCAS SALES | TCC |
| 25-Abr-2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS | SANTOS, SUELIO COSTA DOS | TCC |
| 29-Abr-2023 | O DIREITO À MORTE DIGNA NO BRASIL À LUZ DA ORTOTANÁSIA E DOS CUIDADOS PALIATIVOS | CORDEIRO, MARIA EDUARDA DE MACEDO | TCC |
| 6-Mai-2023 | A CONCILIAÇÃO DE CONFLITOSE A EXPERIÊNCIA DO CEJUSC, NA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA | ALENCAR, ANA VITÓRIA FREIRE DE | TCC |
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