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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Out-2023 | O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA SOCIAL | LEITE, SAMUEL FONSECA | TCC |
| 30-Out-2023 | PRÁTICAS INTERVENTIVAS E RESOLUTIVAS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: ESTUDO DAS SENTENÇAS DO TJPB | SEIXAS, GILMARA JACINTO | TCC |
| 6-Nov-2023 | TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: IMPACTOS NO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | SILVA, NATHÁLIA ANDRADE LIRA DA | TCC |
| 9-Nov-2023 | OS DESAFIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PSICOPATA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | CÂNDIDO, ROBERLÂNIO MOURA | TCC |
| 10-Nov-2023 | UMA ANÁLISE DA COMPROVAÇÃO DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA SENTENÇA TRABALHISTA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL | MOURA, TALES ANDRADE | TCC |
| 13-Out-2023 | ARBITRABILIDADE OBJETIVA E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO | PACÍFICO, KELSON CÉSAR LACERDA | TCC |
| 1-Nov-2023 | INCORPORAÇÃO POR REFERÊNCIA DE CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS EM CONTRATOS COMERCIAIS À LUZ DA LEI BRASILEIRA, CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE E LEI MODELO DA UNCITRAL | MELLO, VITÓRIA ALVES DE | TCC |
| 27-Out-2023 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL | OLIVEIRA, LUIZ FELIPE BATISTA DE | TCC |
| 1-Nov-2023 | UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO LABORAL NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: CONEXÕES E DIVERGÊNCIAS | MESSIAS, STÉPHANIE CARVALHO | TCC |
| 25-Out-2023 | A VERDADE DA JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NO CASO EVANDRO | SALES, PEDRO VICTOR DE ARAÚJO | TCC |
| 26-Out-2023 | MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO PREVENÇÃO DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL | NÓBREGA, LIZANDRA BATISTA | TCC |
| 9-Nov-2023 | AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO: EXPERIÊNCIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA/PB | CARVALHO, MARIA ISABELLA DA NÓBREGA | TCC |
| 16-Nov-2023 | O ENSINO JURÍDICO DO PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE DA OFERTA CURRICULAR NOS CURSOS DE DIREITO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS | COSTA, CLAUDIA SAMARA LINS DA | TCC |
| 7-Nov-2023 | DOS DIREITOS DO NASCITURO: há mitigação do direito à vida na busca pela legalização do aborto? | CAVALCANTI, SORAYA MEIRA | TCC |
| 31-Out-2023 | HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS POR VIA TESTAMENTÁRIA | BARBOZA, RAFAEL DOUGLAS SOARES | TCC |
| 24-Nov-2023 | ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E A COMPETÊNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | MARTINS, JOÃO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA | TCC |
| 10-Nov-2023 | POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | LACERDA, JULYANNE CABRAL BRASILEIRO | TCC |
| 27-Out-2023 | A questão da isonomia de gênero e estatura mínima exigida como requisito para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba | SILVA, CÍCERO JOSÉ ANDRADE DA | TCC |
| 13-Out-2023 | DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS COM TEA RESIDENTES EM ABRIGOS | BEZERRA, ANA LÚCIA ZACARIAS | TCC |
| 17-Out-2023 | A IRREVERSIBILIDADE DE MÃO-DUPLA EM TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E A EXCEPCIONALIDADE DA SUA CONCESSÃO EM SEDE LIMINAR | OLIVEIRA FILHO, MARCÍLIO COSTA DE | TCC |
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