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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Abr-2023 | APÁTRIDAS E DIREITO À NACIONALIDADE: ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA APATRIDIA NO BRASIL | MENDES, GIOVANNA DE SOUZA | TCC |
| 6-Mai-2023 | ANORMATIZAÇÃODOPROGRAMAPARAÍBAUNIDOPELAPAZEASUA IMPORTÂNCIAPARAASEGURANÇAPÚBLICANOESTADODAPARAÍBA | SOUZA, FELIPE AYALA ALVES DE | TCC |
| 7-Mai-2023 | A FORÇA DE TRABALHO OCULTA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ILEGALIDADES VINCULADAS À CONTRATAÇÃO DOS ABASTECEDORES DE DADOS | ALBUQUERQUE JUNIOR, CICERO TELES | TCC |
| 29-Abr-2023 | DESIGN DE SISTEMAS DEDISPUTAS (DSD) E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DODSDEMCONFLITOS COLETIVOS NO BRASIL | BARBOSA, MARINA GOMES | TCC |
| 30-Abr-2023 | GRUPO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CANCELAMENTO DA SÚMULA 205 | MACHADO, SÉRGIO EVERTON MARQUES | TCC |
| 5-Mai-2023 | A DICOTOMIA ENTRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL EM RELAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DO STF | QUEIROZ, NATHÁLIA DE SOUZA | TCC |
| 30-Abr-2023 | COMPLIANCE TRABALHISTA: DESAFIOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E TRABALHADORES | NASCIMENTO, ÉSHYLLA MYLLENE SANTOS DO | TCC |
| 30-Abr-2023 | COMPLIANCE E DISPUTE BOARD COMO FERRAMENTAS EMPRESARIAIS PARA PREVENÇÃO DE RISCOS | LIMA, EMMANUEL LUCAS GARCIA | TCC |
| 3-Mai-2023 | MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE AFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE OSEFEITOS SUCESSÓRIOS | SOUZA, BRUNA MOREIRA BRITO DE | TCC |
| 29-Abr-2023 | A (IN)EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE HAIA | NASCIMENTO, MIGUEL CARVALHO BEZERRA | TCC |
| 6-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS | GUIMARÃES, GABRIEL SOARES | TCC |
| 30-Abr-2023 | BURLA ÀS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAIS - O CASO DE SANTA RITA-PB | SILVA JUNIOR, JOCEMIR PAULINO DA | TCC |
| 6-Mai-2023 | O ESTREITO LIMITE ENTRE AS FUNDADAS RAZÕES E A INVASÃO DOMICILIAR NO CONTEXTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL | GUEDES, MARÍLIA ARAÚJO | TCC |
| 30-Abr-2023 | ANÁLISE DAS DECISÕES DOTRIBUNAL SUPERIOR DOTRABALHONO PERÍODO DE2013 A2023 ACERCADATITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS DOAUTOREMPREGADOÀLUZDAOMISSÃODALEI9.610/98 | FERNANDES, MARIA EDUARDAPEREIRA | TCC |
| 30-Abr-2023 | O FENÔMENO DA PLATAFORMIZAÇÃO DOS TRABALHADORES FRENTE AO DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO EM JOÃO PESSOA/PB | LUNA, HELOÍSA SANTANA | TCC |
| 23-Abr-2023 | BUSCA PESSOAL E A “FUNDADA SUSPEITA” NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Os limites entre a legalidade e a pesca probatória | ALVES, CARLA VITÓRIA PEDROSA E | TCC |
| 25-Abr-2023 | O direito à convivência familiar de pessoas idosas: um estudo em uma Instituição de Longa Permanência | MARQUES, RITA DE CÁSSIA | TCC |
| 30-Abr-2023 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO | MACEDO, JOSEAN EBERTH LEAL | TCC |
| 18-Abr-2023 | OS IMPACTOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO | SANTOS, EMILY CATARINA ANDRADE DOS | TCC |
| 29-Abr-2023 | O DESARRANJO NO PACTO FEDERATIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO EM PROL DA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS MEDIANTE O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FISCAL DOS MUNICÍPIOS | SOARES, REBECA NUNES DA SILVA | TCC |
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