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TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Abr-2023APÁTRIDAS E DIREITO À NACIONALIDADE: ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DA APATRIDIA NO BRASILMENDES, GIOVANNA DE SOUZATCC
6-Mai-2023ANORMATIZAÇÃODOPROGRAMAPARAÍBAUNIDOPELAPAZEASUA IMPORTÂNCIAPARAASEGURANÇAPÚBLICANOESTADODAPARAÍBASOUZA, FELIPE AYALA ALVES DETCC
7-Mai-2023A FORÇA DE TRABALHO OCULTA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS ILEGALIDADES VINCULADAS À CONTRATAÇÃO DOS ABASTECEDORES DE DADOSALBUQUERQUE JUNIOR, CICERO TELESTCC
29-Abr-2023DESIGN DE SISTEMAS DEDISPUTAS (DSD) E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DODSDEMCONFLITOS COLETIVOS NO BRASILBARBOSA, MARINA GOMESTCC
30-Abr-2023GRUPO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O CANCELAMENTO DA SÚMULA 205MACHADO, SÉRGIO EVERTON MARQUESTCC
5-Mai-2023A DICOTOMIA ENTRE EVASÃO E ELISÃO FISCAL EM RELAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DO STFQUEIROZ, NATHÁLIA DE SOUZATCC
30-Abr-2023COMPLIANCE TRABALHISTA: DESAFIOS E BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS E TRABALHADORESNASCIMENTO, ÉSHYLLA MYLLENE SANTOS DOTCC
30-Abr-2023COMPLIANCE E DISPUTE BOARD COMO FERRAMENTAS EMPRESARIAIS PARA PREVENÇÃO DE RISCOSLIMA, EMMANUEL LUCAS GARCIATCC
3-Mai-2023MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE AFETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE OSEFEITOS SUCESSÓRIOSSOUZA, BRUNA MOREIRA BRITO DETCC
29-Abr-2023A (IN)EFICÁCIA NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA CONVENÇÃO DE HAIANASCIMENTO, MIGUEL CARVALHO BEZERRATCC
6-Mai-2023CRIMES CIBERNÉTICOS: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOSGUIMARÃES, GABRIEL SOARESTCC
30-Abr-2023BURLA ÀS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PARA CÂMARAS MUNICIPAIS - O CASO DE SANTA RITA-PBSILVA JUNIOR, JOCEMIR PAULINO DATCC
6-Mai-2023O ESTREITO LIMITE ENTRE AS FUNDADAS RAZÕES E A INVASÃO DOMICILIAR NO CONTEXTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: ANÁLISE JURISPRUDENCIALGUEDES, MARÍLIA ARAÚJOTCC
30-Abr-2023ANÁLISE DAS DECISÕES DOTRIBUNAL SUPERIOR DOTRABALHONO PERÍODO DE2013 A2023 ACERCADATITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS DOAUTOREMPREGADOÀLUZDAOMISSÃODALEI9.610/98FERNANDES, MARIA EDUARDAPEREIRATCC
30-Abr-2023O FENÔMENO DA PLATAFORMIZAÇÃO DOS TRABALHADORES FRENTE AO DIREITO À DESCONEXÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO EM JOÃO PESSOA/PBLUNA, HELOÍSA SANTANATCC
23-Abr-2023BUSCA PESSOAL E A “FUNDADA SUSPEITA” NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Os limites entre a legalidade e a pesca probatóriaALVES, CARLA VITÓRIA PEDROSA ETCC
25-Abr-2023O direito à convivência familiar de pessoas idosas: um estudo em uma Instituição de Longa PermanênciaMARQUES, RITA DE CÁSSIATCC
30-Abr-2023RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIROMACEDO, JOSEAN EBERTH LEALTCC
18-Abr-2023OS IMPACTOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE DO TRABALHADOR DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHOSANTOS, EMILY CATARINA ANDRADE DOSTCC
29-Abr-2023O DESARRANJO NO PACTO FEDERATIVO FISCAL BRASILEIRO: UMA DISCUSSÃO EM PROL DA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS MEDIANTE O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FISCAL DOS MUNICÍPIOSSOARES, REBECA NUNES DA SILVATCC
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