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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Out-2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA | TCC |
| 6-Nov-2023 | A DIFÍCIL CONCRETIZAÇÃO DA COTA DE APRENDIZAGEM NA PARAÍBA | ALVES, MIKAELY DE OLIVEIRA | TCC |
| 25-Out-2023 | AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO: EXPERIÊNCIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA/PB | CARVALHO, MARIA ISABELLA DA NÓBREGA | TCC |
| 25-Out-2023 | ENTRE AVANÇOS E RESISTÊNCIAS: um olhar crítico sobre a aplicação da qualificadora do feminicídio – recortes de casos paradigmáticos | NEVES, GABRIELLA MENDES BEZERRA | TCC |
| 25-Out-2023 | O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL À LUZ DA ADPF 347: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL | SANTOS, PAULA SABRINA DA SILVA | TCC |
| 1-Jun-2016 | O PATRIMÔNIO DAS VISTAS: A violação do direito à paisagem e o caso do empreendimento hoteleiro da construtora NATHWF na Via Costeira de Natal/RN | MELO, LAILA VIANA DE AZEVEDO | TCC |
| 13-Nov-2018 | AS PENAS HUDUD DO DIREITO MUÇULMANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | TAVARES DE FREITAS, LARISSA | TCC |
| 30-Out-2023 | UM ESTUDO ACERCA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITAMBÉ-PE E A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO À LUZ DO DIREITO DA CIDADE | LIMA, FRANKLIN ORNILO DE | TCC |
| 10-Nov-2023 | PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME CIVIL EM FACE DA LEI 14.382/22 | HERRMANN, DAVI LABRES | TCC |
| 6-Nov-2023 | APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA UNIÃO | CARDOSO, CAIO VICTOR BERNARDO | TCC |
| 31-Out-2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA | TCC |
| 10-Out-2023 | A FIGURA DO ORÇAMENTO SIGILOSO COMO UMA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 14.133/2021 A PARTIR DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | ALBUQUERQUE, ALICE DE AZEVEDO | TCC |
| 9-Out-2023 | PUBLICIDADE INFANTIL E YOUTUBERS MIRINS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CRIANÇA E ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL | FIGUEIREDO, TÁSSIA AMORIM | TCC |
| 31-Out-2023 | O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI 14.133/2021: UM ESTUDO ACERCA DAS NORMAS ESPECÍFICAS ELABORADAS PELO ESTADO DA PARAÍBA | OSVALDO BARBOSA DE, PONTES NETO | TCC |
| 26-Out-2023 | MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR: análise das perspectivas dos (as) advogados (as) que atuam nas Varas Cíveis da Cidade de João Pessoa-PB | AQUILES CORDEIRO NASCIMENTO DAS, CHAGAS | TCC |
| 26-Out-2023 | LEI Nº 14.181/2021: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO ATRAVÉS DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | THIAGO OLIVEIRA DE, SOUZA | TCC |
| 24-Out-2023 | ANÁLISE DOS ATUAIS OBSTÁCULOS FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇA | OLÍMPIO, YASMIN KIMURA TAKETOMI | TCC |
| 31-Out-2023 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO | BARBOSA, EVANY MARIA | TCC |
| 24-Out-2023 | IDOSOS EXCLUÍDOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA PÓS- PANDEMIA DE COVID-19 | SILVA FILHO, EDMILSON JOSÉ | TCC |
| 31-Out-2023 | O ADVENTO DA LEI N⁰ 14.230/2021 E O ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM FUNDAMENTO NA ATIVIDADE DO TCE-PB | OLIVEIRA, DANILO DONATO PINTO DE | TCC |
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