Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Out-2023	OS DESAFIOS NO COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DE IMAGENS REALISTAS NO CONTEXTO BRASILEIRO	ARAÚJO, ADEILDO DA SILVA	TCC
31-Out-2023	VINCENT VAN BOT: ROBÔS ARTISTAS E OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA	HALLEY FERREIRA SOLANO DE, FREITAS	TCC
15-Jun-2022	ANTI-CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: UMA ABORDAGEM EX-ANTE COMO REMÉDIO PARA O DESEQUILÍBRIO TECNO-ECONÔMICO	NASCIMENTO, LUCAS	TCC
7-Jun-2022	DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E COVID-19: IMPRESCINDIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA NÃO RATIFICAÇÃO PELO BRASIL DAS CONVENÇÕES Nº 156 E 190 DA OIT	GRAÇA, GIOVANNA	TCC
15-Jun-2022	DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: EFEITOS NOCIVOS DAS PRÁTICAS MERCADOLÓGICAS NA QUALIDADE DO ALEITAMENTO NATURAL	MELO, GABRIEL	TCC
14-Jun-2022	PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19	PORTO, ANDERSON	TCC
21-Jun-2022	MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DIANTE DAS MODIFICAÇÕES PROPORCIONADAS PELA LEI Nº 14.112/2020	SANTOS, VINICIUS	TCC
17-Jun-2022	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO BANIMENTO PERMANENTE DE USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS	EGITO, VICTOR	TCC
17-Jun-2022	ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA (IN)APLICABILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	VITA, VANESSA	TCC
15-Jun-2022	RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADA	LIMA, THIAGO	TCC
9-Jun-2022	APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ	CARTAXO, TARSILA	TCC
30-Jun-2022	APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO ENSINO BÁSICO COMO REPRESENTAÇÃO DA LIBERDADE EDUCACIONAL E AUTORIDADE DA FAMÍLIA	VASCONCELOS, RENATA	TCC
8-Jun-2022	O DIREITO AO USO DA PROVA ESTATÍSTICA COMO FUNDAMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL	CARVALHO, PAULO	TCC
17-Jun-2022	A EFICÁCIA DO SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: reflexões em torno dos sentenciados pela lei de drogas custodiados pela Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (João Pessoa/PB)	TAVARES, MILENA	TCC
6-Jun-2022	QUANDO O BRANCO DEVORA A ARTE INDÍGENA: IMAGOFAGIA E NOVAS PROPOSTAS JURÍDICAS	ALVES, MHAYRA	TCC
15-Jun-2022	O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE NÃO-BINÁRIA NO DIREITO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO	QUEIROZ, MARÍLIA	TCC
20-Jun-2022	A MORA LEGISLATIVA E O ATIVISMO JUDICIAL DO STF NO JULGAMENTO DA ADO 26	SOUZA, MARCO	TCC
6-Jun-2022	O HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOS	GALVÃO, MANOELA	TCC
20-Jun-2022	IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS SOBRE A BOLEIA DO CAMINHÃO	AMORIM, LUCAS	TCC
20-Jun-2022	O ADVENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO BRASIL	OLIVEIRA, LUANA	TCC

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