Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Jun-2022	A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA BUSCA DE TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS DE USO OFF-LABEL: INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O ALCANCE DO DIREITO À SAÚDE.	DOMINGOS, LUANA	TCC
23-Jun-2022	SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE LEGISLATIVA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A ÓTICA DOS IMPACTOS NO MUTUALISMO DOS TRÊS PODERES	CARVALHO, VITÓRIA FERREIRA	TCC
13-Jun-2022	CIDADES INTELIGENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	CUNHA, LAURA	TCC
16-Jun-2022	O DIREITO DOS MUSEUS: CARÊNCIAS LEGISLATIVAS E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS INTEGRATIVAS E SOCIAIS NA PARAÍBA E EM JOÃO PESSOA	SILVA, JOYCE	TCC
14-Jun-2022	TERRA DI MEZZO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE FRANQUIA À LUZ DA DOUTRINA ITALIANA DO IL TERZO CONTRATTO	COSTA, VICTOR ROCHA	TCC
28-Jun-2022	MATURIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE	SANTOS, JOÁS	TCC
15-Jun-2022	A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	COSTA, VICTOR MATHEUS MACEDO	TCC
14-Jun-2022	EXISTE UM DEVER JURÍDICO DE CUIDADO? O ABANDONO AFETIVO SOB O PRISMA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL	SOUZA NETO, JOÃO	TCC
20-Jun-2022	A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO	DANTAS, SAULO GABRIEL MONTEIRO	TCC
14-Jun-2022	A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL COMO MECANISMO DE MONITORAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: Estudo dos casos de Líbia, Somália e Mali	DANTAS, JOÃO	TCC
21-Jun-2022	ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BOLSA FAMÍLIA OU AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO EMERGENCIAL, À LUZ DO CONCEITO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL (PPS)	SILVA, ISABELA	TCC
22-Ago-2020	“I ACCUSE THIS MAN OF BURYING HIS MOTHER WITH CRIME IN HIS HEART”: POR UMA ANÁLISE DE “O ESTRANGEIRO” DE ALBERT CAMUS À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH	OLIVEIRA, IAGO	TCC
3-Jun-2022	O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO CONTEXTO DA INADIMPLÊNCIA DO ICMS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N°163.334	OLIVEIRA, RODRIGO PEREIRA DE	TCC
15-Jun-2022	O IDOSO E A FAMÍLIA: A (IM)POSSIBILIDADE DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO	LIMA, HELOÍSA	TCC
20-Jun-2022	O PERFIL DOS SERIAL KILLERS: ESTUDO DE CASOS (TED BUNDY E PEDRINHO MATADOR)	BARRETO, RAPHAELLA LOURENÇO	TCC
17-Jun-2022	VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: disputas em torno da Lei n° 14.192/2021.	SÁ, GILVANIA	TCC
20-Jun-2022	APLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA	RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS	TCC
17-Jun-2022	O EFEITO TRANSLATIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: PREQUESTIONAMENTO E COGNIÇÃO EX OFFICIO DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA COM BASE NOS ARTIGOS 1.034 DO CPC E 255, § 5º, DO RISTJ.	ATAIDE, GABRIEL	TCC
17-Jun-2022	CONSELHO DE SEGURANÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CASO OMAR AL-BASHIR: COOPERAÇÃO OU CONFLITO?	ALMEIDA, CAIO	TCC
7-Jun-2022	IURA NOVIT ARBITER: COMPATIBILIDADE E DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO IURA NOVIT CURIA NA ARBITRAGEM CONFORME A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA	D’ASSUNÇÃO, MARIA LUIZA NEGREIROS	TCC

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