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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Out-2023 | HERANÇA DIGITAL: TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS POR VIA TESTAMENTÁRIA | BARBOZA, RAFAEL DOUGLAS SOARES | TCC |
| 24-Nov-2023 | ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E A COMPETÊNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | MARTINS, JOÃO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA | TCC |
| 10-Nov-2023 | POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | LACERDA, JULYANNE CABRAL BRASILEIRO | TCC |
| 27-Out-2023 | A questão da isonomia de gênero e estatura mínima exigida como requisito para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba | SILVA, CÍCERO JOSÉ ANDRADE DA | TCC |
| 13-Out-2023 | DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS COM TEA RESIDENTES EM ABRIGOS | BEZERRA, ANA LÚCIA ZACARIAS | TCC |
| 17-Out-2023 | A IRREVERSIBILIDADE DE MÃO-DUPLA EM TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E A EXCEPCIONALIDADE DA SUA CONCESSÃO EM SEDE LIMINAR | OLIVEIRA FILHO, MARCÍLIO COSTA DE | TCC |
| 31-Out-2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA | TCC |
| 6-Nov-2023 | A DIFÍCIL CONCRETIZAÇÃO DA COTA DE APRENDIZAGEM NA PARAÍBA | ALVES, MIKAELY DE OLIVEIRA | TCC |
| 25-Out-2023 | AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO: EXPERIÊNCIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO PESSOA/PB | CARVALHO, MARIA ISABELLA DA NÓBREGA | TCC |
| 25-Out-2023 | ENTRE AVANÇOS E RESISTÊNCIAS: um olhar crítico sobre a aplicação da qualificadora do feminicídio – recortes de casos paradigmáticos | NEVES, GABRIELLA MENDES BEZERRA | TCC |
| 25-Out-2023 | O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL À LUZ DA ADPF 347: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL | SANTOS, PAULA SABRINA DA SILVA | TCC |
| 1-Jun-2016 | O PATRIMÔNIO DAS VISTAS: A violação do direito à paisagem e o caso do empreendimento hoteleiro da construtora NATHWF na Via Costeira de Natal/RN | MELO, LAILA VIANA DE AZEVEDO | TCC |
| 13-Nov-2018 | AS PENAS HUDUD DO DIREITO MUÇULMANO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | TAVARES DE FREITAS, LARISSA | TCC |
| 30-Out-2023 | UM ESTUDO ACERCA DA INFRAESTRUTURA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ITAMBÉ-PE E A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO À LUZ DO DIREITO DA CIDADE | LIMA, FRANKLIN ORNILO DE | TCC |
| 10-Nov-2023 | PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME CIVIL EM FACE DA LEI 14.382/22 | HERRMANN, DAVI LABRES | TCC |
| 6-Nov-2023 | APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA UNIÃO | CARDOSO, CAIO VICTOR BERNARDO | TCC |
| 31-Out-2023 | ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA E FORMA DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | FONSECA, BEATRIZ CORDEIRO DA | TCC |
| 10-Out-2023 | A FIGURA DO ORÇAMENTO SIGILOSO COMO UMA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI 14.133/2021 A PARTIR DA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA | ALBUQUERQUE, ALICE DE AZEVEDO | TCC |
| 9-Out-2023 | PUBLICIDADE INFANTIL E YOUTUBERS MIRINS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR CRIANÇA E ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL | FIGUEIREDO, TÁSSIA AMORIM | TCC |
| 31-Out-2023 | O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LEI 14.133/2021: UM ESTUDO ACERCA DAS NORMAS ESPECÍFICAS ELABORADAS PELO ESTADO DA PARAÍBA | OSVALDO BARBOSA DE, PONTES NETO | TCC |
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