Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Jun-2022	AS REPERCUSSÕES DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO INSTITUTO JURÍDICO DO DIREITO DE ARENA SOBRE AS TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL	ROCHA, BRUNO	TCC
1-Jul-2022	AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS	BEZERRA, BRUNA	TCC
15-Jun-2022	CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESENÇA DE CAIXA DE RECOMPENSAS EM JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL	SILVA JUNIOR, JOSE GOMES DA	TCC
13-Jun-2022	O DANO-MORTE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DIREITO PRÓPRIO DOS HERDEIROS OU ADQUIRIDO PELA VIA SUCESSÓRIA?	SANTANA, BRENNO	TCC
27-Jun-2022	JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO EMBASAMENTO CIENTÍFICO NA CONCESSÃO JURISDICIONAL DE NOVAS TECNOLOGIAS E TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS NÃO INCORPORADOS AO SUS	SOUZA, IVAN FILIPE DA COSTA	TCC
10-Jun-2022	(I)LEGALIDADE DO ACESSO POR POLICIAIS A DADOS TELEFÔNICOS DE CELULAR APREENDIDO EM DECORRÊNCIA DE CRIME SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: interpretação do artigo 5º, inciso XII, da CRFB/88 a partir do caso concreto do ARE 1.042.075/RJ	BRITO PRIMO, HELOÍSA TOSCANO DE	TCC
15-Jun-2022	DIREITO E ARTE: UMA ALTERNATIVA AO ENSINO JURÍDICO	SOUZA JÚNIOR, GLAYDSON CABRAL CEZAR DE	TCC
20-Jun-2022	DIRETRIZES ACERCA DO DELITO DE REMOÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS COM RESULTADO MORTE E REFLEXOS NA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL: ANÁLISE DO RE 1.313.494/MG	GOMES, GIULIA GRAÇA	TCC
15-Jun-2022	A OFERTA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR IDOSO NO REGIME JURÍDICO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO	COSTA, GEORGE HERBERT DE SOUSA	TCC
15-Jun-2022	TRATAMENTO DA PROVA DIGITAL E A GARANTIA DA AUTENTICIDADE À LUZ DO DIREITO E DA TECNOLOGIA	LIMA, FERNANDA SILVA DE	TCC
20-Jun-2022	A MOTIVAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.964/19 NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA	SANTOS, CÍNTIA OLIVEIRA LELIS DOS	TCC
21-Jun-2022	SISTEMA DAS CAPACIDADES APÓS A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A QUESTÃO DA (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL	LISBOA, ANNA LUIZA DE CARVALHO	TCC
20-Jun-2022	O FEMINICÍDIO PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	SILVA, ADNA BEATRIZ TAVARES MACIEL	TCC
1-Jul-2022	A INFLUÊNCIA DA RGPD NA LGPD: APROXIMAÇÕES LEGISLATIVAS	SILVA, YURI	TCC
2-Dez-2022	CASO UNITED STATES V. BONETTI: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL A BRASILEIROS SUBMETIDOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NO ESTRANGEIRO	AZEVÊDO, YASMIN	TCC
29-Jun-2022	ATIVIDADE MÉDICA E SEGURANÇA JURÍDICA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FATORES DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE MÉDICO E PACIENTE	SILVA, WISLANE	TCC
7-Dez-2022	A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA CONFORME O HABEAS CORPUS NÚMERO 126.292 SÃO PAULO	ALBUQUERQUE, STEFANNY	TCC
30-Jun-2022	APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO ENSINO BÁSICO COMO REPRESENTAÇÃO DA LIBERDADE E AUTORIDADE DA FAMÍLIA	VASCONCELOS, RENATA	TCC
7-Dez-2022	BREVES APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	PEREIRA, NATÁLIA	TCC
28-Nov-2022	O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise a partir do REsp 1.660.168/RJ	LIRA, MARIA	TCC

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