Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [926] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
17-Jun-2022	A EFICÁCIA DO SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: reflexões em torno dos sentenciados pela lei de drogas custodiados pela Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (João Pessoa/PB)	TAVARES, MILENA	TCC
6-Jun-2022	QUANDO O BRANCO DEVORA A ARTE INDÍGENA: IMAGOFAGIA E NOVAS PROPOSTAS JURÍDICAS	ALVES, MHAYRA	TCC
15-Jun-2022	O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE NÃO-BINÁRIA NO DIREITO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO	QUEIROZ, MARÍLIA	TCC
20-Jun-2022	A MORA LEGISLATIVA E O ATIVISMO JUDICIAL DO STF NO JULGAMENTO DA ADO 26	SOUZA, MARCO	TCC
6-Jun-2022	O HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOS	GALVÃO, MANOELA	TCC
20-Jun-2022	IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS SOBRE A BOLEIA DO CAMINHÃO	AMORIM, LUCAS	TCC
20-Jun-2022	O ADVENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO BRASIL	OLIVEIRA, LUANA	TCC
30-Jun-2022	A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA BUSCA DE TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS DE USO OFF-LABEL: INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O ALCANCE DO DIREITO À SAÚDE.	DOMINGOS, LUANA	TCC
23-Jun-2022	SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE LEGISLATIVA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOB A ÓTICA DOS IMPACTOS NO MUTUALISMO DOS TRÊS PODERES	CARVALHO, VITÓRIA FERREIRA	TCC
13-Jun-2022	CIDADES INTELIGENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	CUNHA, LAURA	TCC
16-Jun-2022	O DIREITO DOS MUSEUS: CARÊNCIAS LEGISLATIVAS E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS INTEGRATIVAS E SOCIAIS NA PARAÍBA E EM JOÃO PESSOA	SILVA, JOYCE	TCC
14-Jun-2022	TERRA DI MEZZO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE FRANQUIA À LUZ DA DOUTRINA ITALIANA DO IL TERZO CONTRATTO	COSTA, VICTOR ROCHA	TCC
28-Jun-2022	MATURIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE	SANTOS, JOÁS	TCC
15-Jun-2022	A IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	COSTA, VICTOR MATHEUS MACEDO	TCC
14-Jun-2022	EXISTE UM DEVER JURÍDICO DE CUIDADO? O ABANDONO AFETIVO SOB O PRISMA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL	SOUZA NETO, JOÃO	TCC
20-Jun-2022	A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO	DANTAS, SAULO GABRIEL MONTEIRO	TCC
14-Jun-2022	A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL COMO MECANISMO DE MONITORAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: Estudo dos casos de Líbia, Somália e Mali	DANTAS, JOÃO	TCC
21-Jun-2022	ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BOLSA FAMÍLIA OU AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO EMERGENCIAL, À LUZ DO CONCEITO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL (PPS)	SILVA, ISABELA	TCC
22-Ago-2020	“I ACCUSE THIS MAN OF BURYING HIS MOTHER WITH CRIME IN HIS HEART”: POR UMA ANÁLISE DE “O ESTRANGEIRO” DE ALBERT CAMUS À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH	OLIVEIRA, IAGO	TCC
3-Jun-2022	O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO CONTEXTO DA INADIMPLÊNCIA DO ICMS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N°163.334	OLIVEIRA, RODRIGO PEREIRA DE	TCC

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