Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [945] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
26-Out-2023	MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR: análise das perspectivas dos (as) advogados (as) que atuam nas Varas Cíveis da Cidade de João Pessoa-PB	AQUILES CORDEIRO NASCIMENTO DAS, CHAGAS	TCC
26-Out-2023	LEI Nº 14.181/2021: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO ATRAVÉS DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS	THIAGO OLIVEIRA DE, SOUZA	TCC
24-Out-2023	ANÁLISE DOS ATUAIS OBSTÁCULOS FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇA	OLÍMPIO, YASMIN KIMURA TAKETOMI	TCC
31-Out-2023	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO	BARBOSA, EVANY MARIA	TCC
24-Out-2023	IDOSOS EXCLUÍDOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA PÓS- PANDEMIA DE COVID-19	SILVA FILHO, EDMILSON JOSÉ	TCC
31-Out-2023	O ADVENTO DA LEI N⁰ 14.230/2021 E O ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM FUNDAMENTO NA ATIVIDADE DO TCE-PB	OLIVEIRA, DANILO DONATO PINTO DE	TCC
30-Out-2023	OS DESAFIOS NO COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO DE IMAGENS REALISTAS NO CONTEXTO BRASILEIRO	ARAÚJO, ADEILDO DA SILVA	TCC
31-Out-2023	VINCENT VAN BOT: ROBÔS ARTISTAS E OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA	HALLEY FERREIRA SOLANO DE, FREITAS	TCC
15-Jun-2022	ANTI-CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: UMA ABORDAGEM EX-ANTE COMO REMÉDIO PARA O DESEQUILÍBRIO TECNO-ECONÔMICO	NASCIMENTO, LUCAS	TCC
7-Jun-2022	DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E COVID-19: IMPRESCINDIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E OS IMPACTOS DA NÃO RATIFICAÇÃO PELO BRASIL DAS CONVENÇÕES Nº 156 E 190 DA OIT	GRAÇA, GIOVANNA	TCC
15-Jun-2022	DIREITO À ALIMENTAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA: EFEITOS NOCIVOS DAS PRÁTICAS MERCADOLÓGICAS NA QUALIDADE DO ALEITAMENTO NATURAL	MELO, GABRIEL	TCC
14-Jun-2022	PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19	PORTO, ANDERSON	TCC
21-Jun-2022	MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DIANTE DAS MODIFICAÇÕES PROPORCIONADAS PELA LEI Nº 14.112/2020	SANTOS, VINICIUS	TCC
17-Jun-2022	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO BANIMENTO PERMANENTE DE USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS	EGITO, VICTOR	TCC
17-Jun-2022	ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA (IN)APLICABILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	VITA, VANESSA	TCC
15-Jun-2022	RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADA	LIMA, THIAGO	TCC
9-Jun-2022	APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ	CARTAXO, TARSILA	TCC
30-Jun-2022	APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO ENSINO BÁSICO COMO REPRESENTAÇÃO DA LIBERDADE EDUCACIONAL E AUTORIDADE DA FAMÍLIA	VASCONCELOS, RENATA	TCC
8-Jun-2022	O DIREITO AO USO DA PROVA ESTATÍSTICA COMO FUNDAMENTO DE CONVENCIMENTO JUDICIAL	CARVALHO, PAULO	TCC
17-Jun-2022	A EFICÁCIA DO SISTEMA PROGRESSIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: reflexões em torno dos sentenciados pela lei de drogas custodiados pela Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (João Pessoa/PB)	TAVARES, MILENA	TCC

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