Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Jun-2022	ANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO JURÍDICO: OS ARGUMENTOS QUASE LÓGICOS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54	FELINTO, LUCCA	TCC
1-Dez-2022	LICENÇA PARENTAL E RELAÇÕES DE GÊNERO: POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	SILVA, KEILLA	TCC
23-Nov-2022	NATUREZA DA ARBITRAGEM E DO SISTEMA DE PRECEDENTES: A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A ARBITRAGEM DE DIREITO	PACHECO, JOÃO	TCC
7-Dez-2022	A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL À LUZ DA CONTROVÉRSIA ORIGINÁRIA NOS AUTOS DO INQ. 4.435/DF DO STF.	MUNIZ, GIOVANNA	TCC
1-Jul-2022	A GIG ECONOMY E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS BRASILEIRAS	MACHADO, FERNANDA	TCC
13-Jun-2022	A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS E CRIMINOSOS NOS DELITOS DE NATUREZA SEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA	PEREIRA, JÉSSIKA PAMELA DE CARVALHO	TCC
3-Fev-2022	FINANÇAS DESCENTRALIZADAS (DeFi), BLOCKCHAIN E DESAFIOS TRIBUTÁRIOS	PERÔNICO, FRANCINALDO GOMES	TCC
26-Ago-2020	A CONCEPÇÃO DOS MEDIADORES EDUCACIONAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM CASA DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB	FRANÇA, JUNIELLE MENEZES	TCC
4-Fev-2022	TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1 º, V, DO CPC/15	LIMA, GABRYELLE SILVA SOARES DE	TCC
6-Dez-2021	O PERFIL DOS JURADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO	AGRA JUNIOR, VAGNO ALVES	TCC
5-Dez-2022	DESAFIOS PARA A HARMONIZAÇÃO DAS DECISÕES SOBRE OS DESIGNS DE MODA	RAMOS, FABRÍCIA	TCC
30-Jun-2022	A CONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COM FOCO NA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE	SANTOS, ELLEN	TCC
11-Nov-2022	A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+ EM RAZÃO DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICO	COSTA, DANIEL	TCC
6-Dez-2022	PROPRIEDADE DOS BENS DIGITAIS ADQUIRIDOS NO JOGO COUNTER STRIKE: GLOBAL OFFENSIVE	AIRES, BRUNNO	TCC
27-Mai-2022	JUSTIÇA MULTIPORTAS E TUTELA ADEQUADA: ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	NASCIMENTO, AMANDA	TCC
26-Jan-2022	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E AS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES	CARÍCIO, THAINÁ MARTINS	TCC
21-Jan-2022	O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROTAGONISMO DO DIREITO À VIDA E A SAÚDE DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINA	SILVA, MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA	TCC
21-Jan-2022	A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS	NÓBREGA, KARLA MARIA ALVES	TCC
21-Jan-2022	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - EXEQUIBILIDADE E IMPACTOS DAS PROPOSTAS COM LUCROS IRRISÓRIOS	LIMA, VERA LÚCIA DUARTE	TCC
7-Dez-2022	FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES	RAMON, MENEZES	TCC

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