Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Dez-2022	DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: Desigualdades sociais e desmontes de políticas públicas como agravantes da insegurança alimentar no Brasil	PEREIRA, RAFAEL	TCC
7-Dez-2022	RACISMO INSTITUCIONAL: A BUSCA PESSOAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS	SANTOS, MARCOS	TCC
7-Dez-2022	REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL	SEVERO, MANUELA	TCC
12-Dez-2022	LIMITES ENTRE O PARASITISMO MARCÁRIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO	PAULA, LUCIANO	TCC
16-Jul-2021	ASPECTOS PSICOJURÍDICOS DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO EM PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA	KOERNER, MARINA GOMES	TCC
13-Dez-2021	A FALIDA GUERRA CONTRA AS DROGAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A OBSCURIDADE DO § 2º DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO	DUARTE, MATHEUS GONDIM	TCC
2-Dez-2022	A mão que afaga nem sempre é a mesma que apedreja O regime de mão-morta e a proteção do patrimônio cultural religioso brasileiro	AQUINO, LUCAS	TCC
14-Dez-2022	LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSO	LEITE, JULIANA	TCC
28-Nov-2022	A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDA	TAPAJÓS, ISAC	TCC
7-Dez-2022	AS IMPLICAÇÕES DA TRANSGENERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O REGISTRO TARDIO DE UMA MULHER TRANS EM SITUAÇÃO DE RUA	BARROS, INGRID	TCC
13-Dez-2021	A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR	QUEIROGA NETO, GENÉSIO RODRIGUES DE	TCC
9-Dez-2022	ADOÇÃO DE CRIANÇA ESTRANGEIRA POR PAIS BRASILEIROS: A GARANTIA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIOR	UCHÔA, GABRIELA	TCC
13-Dez-2021	RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM DANOS CAUSADOS POR ATOS OMISSIVOS: A INCOMPATIBILIDADE DO STATUS DE “SEGURADOR UNIVERSAL” QUE LHE É ATRIBUÍDO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 366, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	OLIVEIRA, GUILHERME ULYSSES DE	TCC
14-Dez-2021	TELETRABALHO E A CONVENÇÃO N° 177 DA OIT: OS LIMITES E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIRO	GALIZA, LUCAS GONÇALVES DE	TCC
7-Dez-2022	ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O HATE SPEECH : Uma investigação sobre os discursos de ódio perante o direito brasileiro	SILVA, FRANCISCA	TCC
13-Dez-2021	ANÁLISE DOS DESAFIOS NO ARBITRAMENTO DO VALOR DEVIDO EM CONDENAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS RELATIVAS AO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS	BATISTA FILHO, JOSEMAR SENA	TCC
7-Dez-2022	INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL	NASCIMENTO, FÁBIO	TCC
7-Dez-2022	ANÁLISE DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUCESSÓRIA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA	LIMA, FABIANA	TCC
9-Dez-2022	ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS	SILVA, CAMILA	TCC
9-Dez-2022	ORÇAMENTO PÚBLICO – UMA ANÁLISE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO (RP-9) SOB A ÓTICA DAS FUNÇÕES DEMOCRÁTICAS DO ORÇAMENTO	FREIRE, BRUNO	TCC

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