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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Jun-2022 | O PERFIL DOS SERIAL KILLERS: ESTUDO DE CASOS (TED BUNDY E PEDRINHO MATADOR) | BARRETO, RAPHAELLA LOURENÇO | TCC |
| 17-Jun-2022 | VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: disputas em torno da Lei n° 14.192/2021. | SÁ, GILVANIA | TCC |
| 20-Jun-2022 | APLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS | TCC |
| 17-Jun-2022 | O EFEITO TRANSLATIVO NOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: PREQUESTIONAMENTO E COGNIÇÃO EX OFFICIO DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA COM BASE NOS ARTIGOS 1.034 DO CPC E 255, § 5º, DO RISTJ. | ATAIDE, GABRIEL | TCC |
| 17-Jun-2022 | CONSELHO DE SEGURANÇA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL À LUZ DO CASO OMAR AL-BASHIR: COOPERAÇÃO OU CONFLITO? | ALMEIDA, CAIO | TCC |
| 7-Jun-2022 | IURA NOVIT ARBITER: COMPATIBILIDADE E DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO IURA NOVIT CURIA NA ARBITRAGEM CONFORME A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | D’ASSUNÇÃO, MARIA LUIZA NEGREIROS | TCC |
| 15-Jun-2022 | AS REPERCUSSÕES DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO INSTITUTO JURÍDICO DO DIREITO DE ARENA SOBRE AS TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL | ROCHA, BRUNO | TCC |
| 1-Jul-2022 | AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS | BEZERRA, BRUNA | TCC |
| 15-Jun-2022 | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESENÇA DE CAIXA DE RECOMPENSAS EM JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL | SILVA JUNIOR, JOSE GOMES DA | TCC |
| 13-Jun-2022 | O DANO-MORTE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DIREITO PRÓPRIO DOS HERDEIROS OU ADQUIRIDO PELA VIA SUCESSÓRIA? | SANTANA, BRENNO | TCC |
| 27-Jun-2022 | JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO EMBASAMENTO CIENTÍFICO NA CONCESSÃO JURISDICIONAL DE NOVAS TECNOLOGIAS E TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS NÃO INCORPORADOS AO SUS | SOUZA, IVAN FILIPE DA COSTA | TCC |
| 10-Jun-2022 | (I)LEGALIDADE DO ACESSO POR POLICIAIS A DADOS TELEFÔNICOS DE CELULAR APREENDIDO EM DECORRÊNCIA DE CRIME SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL: interpretação do artigo 5º, inciso XII, da CRFB/88 a partir do caso concreto do ARE 1.042.075/RJ | BRITO PRIMO, HELOÍSA TOSCANO DE | TCC |
| 15-Jun-2022 | DIREITO E ARTE: UMA ALTERNATIVA AO ENSINO JURÍDICO | SOUZA JÚNIOR, GLAYDSON CABRAL CEZAR DE | TCC |
| 20-Jun-2022 | DIRETRIZES ACERCA DO DELITO DE REMOÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS COM RESULTADO MORTE E REFLEXOS NA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL: ANÁLISE DO RE 1.313.494/MG | GOMES, GIULIA GRAÇA | TCC |
| 15-Jun-2022 | A OFERTA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR IDOSO NO REGIME JURÍDICO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO | COSTA, GEORGE HERBERT DE SOUSA | TCC |
| 15-Jun-2022 | TRATAMENTO DA PROVA DIGITAL E A GARANTIA DA AUTENTICIDADE À LUZ DO DIREITO E DA TECNOLOGIA | LIMA, FERNANDA SILVA DE | TCC |
| 20-Jun-2022 | A MOTIVAÇÃO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.964/19 NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | SANTOS, CÍNTIA OLIVEIRA LELIS DOS | TCC |
| 21-Jun-2022 | SISTEMA DAS CAPACIDADES APÓS A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A QUESTÃO DA (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL | LISBOA, ANNA LUIZA DE CARVALHO | TCC |
| 20-Jun-2022 | O FEMINICÍDIO PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | SILVA, ADNA BEATRIZ TAVARES MACIEL | TCC |
| 1-Jul-2022 | A INFLUÊNCIA DA RGPD NA LGPD: APROXIMAÇÕES LEGISLATIVAS | SILVA, YURI | TCC |
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