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TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Dez-2022CRIME SILENCIOSO: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃOPUCCINELLI, BEATRIZTCC
9-Dez-2022UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIALMATOS, BÁRBARATCC
7-Dez-2022CRIMINOLOGIA POSITIVA: A RELAÇÃO INTRÍNSECA DAS TEORIAS DE CESARE LOMBROSO COM O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS PRETAS E PARDAS NO BRASILBARROS, BÁRBARATCC
9-Dez-2022A APLICABILIDADE DA DECISÃO DO RECURSO REPETITIVO TEMA 1.113 DO STJ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: uma análise do impacto orçamentário na arrecadação do ITBIVALE, ANDRESSATCC
7-Dez-2022LEI MARIANA FERRER: limitação do direito à ampla defesa?ALMEIDA, ANDERSONTCC
7-Dez-2022ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O RACISMO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADOSANTOS, RODRIGOTCC
15-Dez-2022OS REFLEXOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A PRECIFICAÇÃO DO AMOR À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVILPINHEIRO, RAIRATCC
6-Dez-2022O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOSPEQUENO, MYRELLATCC
12-Dez-2022OS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DISPENSAS EM MASSA DOS TRABALHADORESMELO, MANUELETCC
7-Dez-2022OS EQUÍVOCOS DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALARANHA, LETÍCIATCC
14-Dez-2022POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE RECURSOS, SOB A ÓTICA DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015SOUSA FILHO, JOSÉTCC
5-Dez-2022DIREITO DO NATIMORTO AO PRÓPRIO NOMESANTANA, JONATHASTCC
2-Dez-2022CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA À LUZ DA LEI DA ANISTIA E DO CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASILANDRADE, ISABELATCC
12-Nov-2020O USO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: APROXIMAÇÕES (OU NÃO) COM O SISTEMA ESTADUNIDENSEPEREIRA, IGORTCC
1-Dez-2022OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E SEU CABIMENTO NA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA ATIVAOLIVEIRA, GIOVANNATCC
9-Dez-2022A SÍNDROME DO IMPOSTOR E O DIREITO À SAÚDE MENTAL: UM ESTUDO COM DISCENTES DE DIREITOCOSTA, GEANNINYTCC
7-Dez-2022CAPITALISMO DE PLATAFORMA E A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO DO TRABALHO: A AUTOMATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROMOVIDAS PELA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICADUARTE, GABRIELTCC
1-Dez-2021DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU CORRELACIONAMENTO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRASANTOS, BRIENNE GUILHERMETCC
10-Dez-2021INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E TERAPÊUTICAS DE “NORMALIZAÇÃO” DO CORPO SEXUADO ATÍPICO: violações aos direitos da personalidade dos sujeitos intersexuaisSOUSA, JEAN SILVA DETCC
1-Dez-2022GARANTIAS À EXECUÇÃO DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL DO ADOLESCENTE COM SÍNDROME DE DOWNCORREIA, GABRIELTCC
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