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TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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27-Mai-2022JUSTIÇA MULTIPORTAS E TUTELA ADEQUADA: ANÁLISE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSNASCIMENTO, AMANDATCC
26-Jan-2022ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E AS DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORESCARÍCIO, THAINÁ MARTINSTCC
21-Jan-2022O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROTAGONISMO DO DIREITO À VIDA E A SAÚDE DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL VALENTINASILVA, MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DATCC
21-Jan-2022A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOSNÓBREGA, KARLA MARIA ALVESTCC
21-Jan-2022CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - EXEQUIBILIDADE E IMPACTOS DAS PROPOSTAS COM LUCROS IRRISÓRIOSLIMA, VERA LÚCIA DUARTETCC
7-Dez-2022FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORESRAMON, MENEZESTCC
7-Dez-2022DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: Desigualdades sociais e desmontes de políticas públicas como agravantes da insegurança alimentar no BrasilPEREIRA, RAFAELTCC
7-Dez-2022RACISMO INSTITUCIONAL: A BUSCA PESSOAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS EM ESPAÇOS PÚBLICOSSANTOS, MARCOSTCC
7-Dez-2022REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENALSEVERO, MANUELATCC
12-Dez-2022LIMITES ENTRE O PARASITISMO MARCÁRIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃOPAULA, LUCIANOTCC
16-Jul-2021ASPECTOS PSICOJURÍDICOS DO COMPORTAMENTO CRIMINOSO EM PORTADORES DE ESQUIZOFRENIAKOERNER, MARINA GOMESTCC
13-Dez-2021A FALIDA GUERRA CONTRA AS DROGAS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A OBSCURIDADE DO § 2º DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006 E SEUS EFEITOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRODUARTE, MATHEUS GONDIMTCC
2-Dez-2022A mão que afaga nem sempre é a mesma que apedreja O regime de mão-morta e a proteção do patrimônio cultural religioso brasileiroAQUINO, LUCASTCC
14-Dez-2022LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSOLEITE, JULIANATCC
28-Nov-2022A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDATAPAJÓS, ISACTCC
7-Dez-2022AS IMPLICAÇÕES DA TRANSGENERIDADE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O REGISTRO TARDIO DE UMA MULHER TRANS EM SITUAÇÃO DE RUABARROS, INGRIDTCC
13-Dez-2021A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDORQUEIROGA NETO, GENÉSIO RODRIGUES DETCC
9-Dez-2022ADOÇÃO DE CRIANÇA ESTRANGEIRA POR PAIS BRASILEIROS: A GARANTIA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIORUCHÔA, GABRIELATCC
13-Dez-2021RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM DANOS CAUSADOS POR ATOS OMISSIVOS: A INCOMPATIBILIDADE DO STATUS DE “SEGURADOR UNIVERSAL” QUE LHE É ATRIBUÍDO, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 366, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALOLIVEIRA, GUILHERME ULYSSES DETCC
14-Dez-2021TELETRABALHO E A CONVENÇÃO N° 177 DA OIT: OS LIMITES E DESAFIOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR BRASILEIROGALIZA, LUCAS GONÇALVES DETCC
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