Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 401 para 420 de 879
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Dez-2021 | LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS | BEZERRA, GUTEMBERG ANGELO | TCC |
| 2-Dez-2021 | PROJETO RESSOCIALIZADOR CASTELO DE BONECAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | LIMA, BÁRBARA LEITE | TCC |
| 13-Dez-2021 | DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITCMD SOBRE BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS PLANOS PGBL E VGBL | GONDIM, FLAVIANO VAZ RIBEIRO | TCC |
| 14-Dez-2021 | A DEFENSORIA PÚBLICA E A INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES PROCESSUAIS | NÓBREGA, ALICE ALMEIDA | TCC |
| 3-Nov-2021 | ME PEGARAM E RASPARAM MEU CABELO: TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PRIVADAS DE LIBERDADE | MENEZES, ISIS OLIVEIRA DE | TCC |
| 9-Nov-2021 | ESRAVIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NA PARAÍBA: FLAGELO HUMANO E INSEGURANÇA PÚBLICA | MARIZ, RENATO SILVEIRA | TCC |
| 10-Dez-2021 | AS POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA | SILVA, ANNA LAURA TAVARES DE MELO | TCC |
| 13-Dez-2021 | O ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO COMO ATO ADMINISTRATIVO COMPOSTO E SUA REPERCUSSÃO NO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL DE 5 (CINCO) ANOS PARA O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE TAL ATO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS | SILVA, RONER RIBEIRO DA | TCC |
| 9-Dez-2021 | O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA: O IMPACTO NO EXAME DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO NO PERÍODO DE 2017-2020 | COELHO, LARA MARIA SARMENTO | TCC |
| 3-Dez-2021 | Direito ao esquecimento: uma análise à luz da ordem constitucional brasileira | Vale, Lucas Giovanni Santos | TCC |
| 6-Dez-2021 | A IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI 12.318/10 ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | OLIVEIRA, MIRNA ALMEIDA VILHENA CORRÊA DE | TCC |
| 13-Dez-2021 | A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES DA LEI DE DROGAS | CÂMARA, JOÃO VITOR DANTAS VERIATO DA | TCC |
| 2-Dez-2021 | PROJETO RESSOCIALIZADOR CASTELO DE BONECAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | LIMA, BÁRBARA LEITE | TCC |
| 30-Nov-2021 | OS DISCURSOS JUSPOLÍTICOS ANTIDEMOCRÁTICOS E A RETÓRICA DO RAZOÁVEL: CONTINUANDO A CONVERSAÇÃO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PÓS-MODERNO | BERNARDO, YAN AUGUSTO BEZERRA | TCC |
| 11-Nov-2021 | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA ATUAÇÃO DO PARQUET ANTE AOS CASOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO ESTADO BRASILEIRO | DIAS, MATHEUS RIBEIRO BARRETO | TCC |
| 13-Jul-2021 | IMPLICAÇÕES DO COVID-19 NO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EMEIEF PROFESSOR JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO | MIRANDA, FLÁVIA CILENE RODRIGUES | TCC |
| 20-Jul-2021 | “ESSE MAR É MEU!” A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS OU MANOBRAS MILITARES ESTRANGEIROS NA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA | MELLO FILHO, EDUARDO CAVALCANTI DE | TCC |
| 5-Dez-2022 | A (IR) REPETIBILIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECEBIDO DE BOA FÉ MEDIANTE CONCESSÃO DE TUTELA ANT | LOPES, VIRNNA | TCC |
| 12-Jul-2021 | A APLICABILIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA NA VIA ARBITRAL DIANTE DA PERSPECTIVA JURISDICIONAL ESTATAL | VASCONCELOS, RAFAELA PINTO | TCC |
| 22-Mai-2023 | A PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERES SOB A ÓTICA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PARAIBANA | GOMES, SAMARA | TCC |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 401 para 420 de 879
