Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
12-Jul-2021	TIPIFICANDO O PENSAMENTO-CRIME: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS LIMITES ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DAS INSTITUIÇÕES	MIRANDA, JULIANA NEIVA	TCC
18-Mai-2023	A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ÀS IMIGRANTES E REFUGIADAS VENEZUELANAS	CARICIO, REBECA	TCC
30-Mai-2023	DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO AOS ACORDOS FIRMADOS NO PROCON	BOMFIM, RAPHAEL	TCC
22-Mai-2023	DA TERAPIA À PUNIÇÃO: ANÁLISE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA	PEREIRA, JÚLIO	TCC
19-Dez-2022	A CRISE NO PODER JUDICIÁRIO E SUA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: RESOLUÇÕES REGULAMENTÁRIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO TRIÊNIO 2020-2022	LIMA, JOÃO	TCC
22-Mai-2023	TUTELA INIBITÓRIA E ATOS ÍMPROBOS SEM DOLO ESPECÍFICO	SILVA JÚNIOR, JERRY	TCC
22-Dez-2022	OS DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA DIANTE DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO	SILVA, DANILO	TCC
21-Dez-2022	A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A ALTERNATIVA PELA INFLUÊNCIA DA DESJUDICIALIZAÇÃO	DAFLON, DÃ	TCC
21-Dez-2022	ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA GESTAÇÃO SUB-ROGADA	ARAÚJO, CRISNANDA	TCC
30-Mai-2023	(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE DO BPC À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA UNIVERSALIDADE	SOBRINHO NETO, ANTONIO	TCC
7-Dez-2022	A CARACTERIZAÇÃO DA GRAVIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS À LUZ DAS BALIZAS DO PLP 112/2021: UMA ANÁLISE DO RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL Nº 0603975-98	AGNOLETI, ANGELO	TCC
12-Dez-2022	A EQUIPARAÇÃO DO STATUS JURÍDICO DOS TRATADOS DE DIREITOS AMBIENTAIS AOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO: CONTRIBUIÇÕES PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE ECOLÓGICA	BORGES, ÂNGELA	TCC
1-Dez-2022	A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO DIGITAL SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.709/2018	PIMENTEL, ANDERSON	TCC
15-Dez-2023	Participação Social na implementação do Orçamento Público: Uma análise do Orçamento Democrático da PB na 14ª GRE	SILVA, ANDERSON	TCC
7-Dez-2023	APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE GUARDA COMPARTILHADA PELO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS	TAVARES, ANA	TCC
5-Jul-2021	CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL: ENTRE O PROIBICIONISMO HISTÓRICO E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE	LUSTOSA, DANIEL KENNEDY SANTANA	TCC
8-Jul-2021	O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE DO TEMA 990 DO STF	GONDIM, LUCAS CAVALCANTE	TCC
15-Jul-2021	INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA LEITURA	SILVA, MARCIEL LUIZ DA	TCC
7-Jul-2021	VIABILIDADE JURÍDICA DAS CANDIDATURAS AVULSAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO	ARAUJO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS	TCC
16-Jul-2021	POSSÍVEL LESÃO AO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PROPICIADA PELA SUPERFICIALIDADE DA LEI N. 12.965/14	MORAIS, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE	TCC

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