Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [945] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Dez-2022	ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O HATE SPEECH : Uma investigação sobre os discursos de ódio perante o direito brasileiro	SILVA, FRANCISCA	TCC
13-Dez-2021	ANÁLISE DOS DESAFIOS NO ARBITRAMENTO DO VALOR DEVIDO EM CONDENAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS RELATIVAS AO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS	BATISTA FILHO, JOSEMAR SENA	TCC
7-Dez-2022	INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL	NASCIMENTO, FÁBIO	TCC
7-Dez-2022	ANÁLISE DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUCESSÓRIA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA	LIMA, FABIANA	TCC
9-Dez-2022	ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS	SILVA, CAMILA	TCC
9-Dez-2022	ORÇAMENTO PÚBLICO – UMA ANÁLISE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO (RP-9) SOB A ÓTICA DAS FUNÇÕES DEMOCRÁTICAS DO ORÇAMENTO	FREIRE, BRUNO	TCC
7-Dez-2022	CRIME SILENCIOSO: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO	PUCCINELLI, BEATRIZ	TCC
9-Dez-2022	UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL	MATOS, BÁRBARA	TCC
7-Dez-2022	CRIMINOLOGIA POSITIVA: A RELAÇÃO INTRÍNSECA DAS TEORIAS DE CESARE LOMBROSO COM O ENCARCERAMENTO DE PESSOAS PRETAS E PARDAS NO BRASIL	BARROS, BÁRBARA	TCC
9-Dez-2022	A APLICABILIDADE DA DECISÃO DO RECURSO REPETITIVO TEMA 1.113 DO STJ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: uma análise do impacto orçamentário na arrecadação do ITBI	VALE, ANDRESSA	TCC
7-Dez-2022	LEI MARIANA FERRER: limitação do direito à ampla defesa?	ALMEIDA, ANDERSON	TCC
7-Dez-2022	ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O RACISMO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO	SANTOS, RODRIGO	TCC
15-Dez-2022	OS REFLEXOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A PRECIFICAÇÃO DO AMOR À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL	PINHEIRO, RAIRA	TCC
6-Dez-2022	O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PARA REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS	PEQUENO, MYRELLA	TCC
12-Dez-2022	OS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: COMPORTAMENTO DECISIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DISPENSAS EM MASSA DOS TRABALHADORES	MELO, MANUELE	TCC
7-Dez-2022	OS EQUÍVOCOS DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL	ARANHA, LETÍCIA	TCC
14-Dez-2022	POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE RECURSOS, SOB A ÓTICA DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015	SOUSA FILHO, JOSÉ	TCC
5-Dez-2022	DIREITO DO NATIMORTO AO PRÓPRIO NOME	SANTANA, JONATHAS	TCC
2-Dez-2022	CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DESAFIOS DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA À LUZ DA LEI DA ANISTIA E DO CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL	ANDRADE, ISABELA	TCC
12-Nov-2020	O USO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: APROXIMAÇÕES (OU NÃO) COM O SISTEMA ESTADUNIDENSE	PEREIRA, IGOR	TCC

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