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TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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30-Jul-2021IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO – A ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E AS ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTRATAÇÃOMACEDO, ELVIRA PINHEIROTCC
10-Ago-2021A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA: análise à luz do combate ao crime organizadoLEITE, FERNANDA HOLLANDATCC
9-Set-2021OS PARÂMETROS DA RELATIVIZAÇÃO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR PARA A LICITUDE DO INGRESSO POLICIAL EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO HC 598.051 PELA 6ª TURMA DO STJPAIVA, LÍLIAN DOMINGUES DUARTETCC
10-Mar-2021MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS NO STFARRUDA JUNIOR, EUGENIO HERCULANO DETCC
5-Jun-2023A REFORMA AGRÁRIA E A EMISSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO PELA UNIÃO: AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017GILO, HERIVELTONTCC
24-Mai-2023PARCERIA PAGA REALIZADA POR INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS EM REDES SOCIAIS: TRABALHO INFANTIL EM DEBATESANTANA, YASMIMTCC
12-Jun-2023TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS: OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO SUCESSÓRIOALBUQUERQUE, VINICIUSTCC
1-Jun-2023A (IN) VIABILIDADE DO DELITO DE AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM EMBATE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA LEI N° 9.613/1998MEDEIROS NETO, VALDEMIRTCC
23-Mai-2023A DESATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE MARCA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIROVIEIRA, REBECATCC
1-Jun-2023A IMPUTABILIDADE ADEQUADA DO PSICOPATA PERANTE O SISTEMA PENAL BRASILEIROSANTOS, RAFAELATCC
16-Jul-2021VALOR PROBATÓRIO EM XEQUE: A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRONASCIMENTO, VITÓRIA RÉGIA MIRANDA DOTCC
16-Jul-2021O ASSALTO À MÃO ARMADA NO CONTEXTO EMPRESARIAL COMO FORTUITO EXTERNO E COMO PARTE DO RISCO DA ATIVIDADE: UMA ANÁLISE FEITA A PARTIR DA TEORIA DO RISCOARAÚJO, RAFAELA GALVÃO RIBEIRO DETCC
30-Mai-2023O DIREITO REAL DE LAJE COMO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIAANJOS, RAFAELTCC
30-Mai-2023ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO DESPORTIVO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONFLUÊNCIA NA CORTE ARBITRAL DO ESPORTE A PARTIR DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOSALENCAR, MARIA-VITÓRIATCC
15-Jul-2021AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI 13.964/2019 – ANÁLISE DO ARTIGO 492, I, e, CPPLACERDA, MANUEL IGOR CASSIMIRO DETCC
19-Jul-2021QUANDO OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM O FIM: A falta do meio “engano” no novo artigo 149-A do Código PenalVIANA, LETÍCIA MATOSTCC
1-Jun-2023A DISTÂNCIA DE MORADIA ENTRE OS GENITORES – CIDADES OU PAÍSES DIFERENTES – INVIABILIZA A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA?TIZEY, MARIANATCC
5-Jun-2023A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise à luz do princípio da presunção de inocência e da tese fixada no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal FederalRODRIGUES, MARIANATCC
2-Jun-2023A INVISIBILIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DIANTE DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃOGOMES NETA, MARIATCC
2-Jun-2023TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O DEVER DE APURAR NO SISTEMA CORRECIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE EFETIVIDADE À LUZ DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS INCLUÍDAS NA LINDBSOARES, JORGETCC
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