Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 441 para 460 de 879

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Jul-2021	IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO – A ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E AS ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTRATAÇÃO	MACEDO, ELVIRA PINHEIRO	TCC
10-Ago-2021	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA: análise à luz do combate ao crime organizado	LEITE, FERNANDA HOLLANDA	TCC
9-Set-2021	OS PARÂMETROS DA RELATIVIZAÇÃO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR PARA A LICITUDE DO INGRESSO POLICIAL EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO HC 598.051 PELA 6ª TURMA DO STJ	PAIVA, LÍLIAN DOMINGUES DUARTE	TCC
10-Mar-2021	MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS NO STF	ARRUDA JUNIOR, EUGENIO HERCULANO DE	TCC
5-Jun-2023	A REFORMA AGRÁRIA E A EMISSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO PELA UNIÃO: AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017	GILO, HERIVELTON	TCC
24-Mai-2023	PARCERIA PAGA REALIZADA POR INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS EM REDES SOCIAIS: TRABALHO INFANTIL EM DEBATE	SANTANA, YASMIM	TCC
12-Jun-2023	TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS: OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO SUCESSÓRIO	ALBUQUERQUE, VINICIUS	TCC
1-Jun-2023	A (IN) VIABILIDADE DO DELITO DE AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM EMBATE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA LEI N° 9.613/1998	MEDEIROS NETO, VALDEMIR	TCC
23-Mai-2023	A DESATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE MARCA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO	VIEIRA, REBECA	TCC
1-Jun-2023	A IMPUTABILIDADE ADEQUADA DO PSICOPATA PERANTE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO	SANTOS, RAFAELA	TCC
16-Jul-2021	VALOR PROBATÓRIO EM XEQUE: A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO	NASCIMENTO, VITÓRIA RÉGIA MIRANDA DO	TCC
16-Jul-2021	O ASSALTO À MÃO ARMADA NO CONTEXTO EMPRESARIAL COMO FORTUITO EXTERNO E COMO PARTE DO RISCO DA ATIVIDADE: UMA ANÁLISE FEITA A PARTIR DA TEORIA DO RISCO	ARAÚJO, RAFAELA GALVÃO RIBEIRO DE	TCC
30-Mai-2023	O DIREITO REAL DE LAJE COMO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA	ANJOS, RAFAEL	TCC
30-Mai-2023	ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO DESPORTIVO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONFLUÊNCIA NA CORTE ARBITRAL DO ESPORTE A PARTIR DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS	ALENCAR, MARIA-VITÓRIA	TCC
15-Jul-2021	AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI 13.964/2019 – ANÁLISE DO ARTIGO 492, I, e, CPP	LACERDA, MANUEL IGOR CASSIMIRO DE	TCC
19-Jul-2021	QUANDO OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM O FIM: A falta do meio “engano” no novo artigo 149-A do Código Penal	VIANA, LETÍCIA MATOS	TCC
1-Jun-2023	A DISTÂNCIA DE MORADIA ENTRE OS GENITORES – CIDADES OU PAÍSES DIFERENTES – INVIABILIZA A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA?	TIZEY, MARIANA	TCC
5-Jun-2023	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise à luz do princípio da presunção de inocência e da tese fixada no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal	RODRIGUES, MARIANA	TCC
2-Jun-2023	A INVISIBILIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DIANTE DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO	GOMES NETA, MARIA	TCC
2-Jun-2023	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O DEVER DE APURAR NO SISTEMA CORRECIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE EFETIVIDADE À LUZ DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS INCLUÍDAS NA LINDB	SOARES, JORGE	TCC

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 441 para 460 de 879

< Anterior Próximo >