Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
14-Dez-2021	VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DO COVID-19 E A INEFETIVIDADE ESTATAL NA FUNÇÃO PROTETIVA: DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA OU SUBNOTIFICAÇÃO?	AIRES, DANIELLE DOS REIS	TCC
1-Dez-2021	COMBATE À POBREZA E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE A. SEN	ESCOBAR, THALES HENRIQUE	TCC
13-Dez-2021	A (DES)NECESSIDADE DE REVISÃO DA PRISÃO PREVENTIVA A CADA 90 DIAS: A CRIAÇÃO DE EMBARAÇOS NA APLICAÇÃO DE NORMAS COM CONTEÚDO GARANTISTA	HONÓRIO, ANA BEATRIZ PEREIRA	TCC
13-Dez-2021	DA DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA	RIBEIRO, DAPHNER CAROLINE DE AGUIAR	TCC
12-Dez-2022	DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO À GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB	ANA, CARVALHO	TCC
13-Dez-2021	A PUBLICIDADE ABUSIVA DIANTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA CRIANÇA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DOS DESAFIOS FRENTE À EVOLUÇÃO DAS MÍDIAS DE STREAMINGS	GIL, PABLO HENRIQUE DANTAS MONTEIRO	TCC
13-Dez-2021	LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS	BEZERRA, GUTEMBERG ANGELO	TCC
2-Dez-2021	PROJETO RESSOCIALIZADOR CASTELO DE BONECAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL	LIMA, BÁRBARA LEITE	TCC
13-Dez-2021	DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ITCMD SOBRE BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS PLANOS PGBL E VGBL	GONDIM, FLAVIANO VAZ RIBEIRO	TCC
14-Dez-2021	A DEFENSORIA PÚBLICA E A INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS VULNERABILIDADES PROCESSUAIS	NÓBREGA, ALICE ALMEIDA	TCC
3-Nov-2021	ME PEGARAM E RASPARAM MEU CABELO: TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PRIVADAS DE LIBERDADE	MENEZES, ISIS OLIVEIRA DE	TCC
9-Nov-2021	ESRAVIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR NA PARAÍBA: FLAGELO HUMANO E INSEGURANÇA PÚBLICA	MARIZ, RENATO SILVEIRA	TCC
10-Dez-2021	AS POSSIBILIDADES DE PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA	SILVA, ANNA LAURA TAVARES DE MELO	TCC
13-Dez-2021	O ATO DE CONCESSÃO INICIAL DE APOSENTADORIA, REFORMA OU PENSÃO COMO ATO ADMINISTRATIVO COMPOSTO E SUA REPERCUSSÃO NO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL DE 5 (CINCO) ANOS PARA O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DE TAL ATO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS	SILVA, RONER RIBEIRO DA	TCC
9-Dez-2021	O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA: O IMPACTO NO EXAME DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO NO PERÍODO DE 2017-2020	COELHO, LARA MARIA SARMENTO	TCC
3-Dez-2021	Direito ao esquecimento: uma análise à luz da ordem constitucional brasileira	Vale, Lucas Giovanni Santos	TCC
6-Dez-2021	A IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI 12.318/10 ACERCA DA ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	OLIVEIRA, MIRNA ALMEIDA VILHENA CORRÊA DE	TCC
13-Dez-2021	A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO POLICIAL COMO MEIO PROBATÓRIO NOS CRIMES DA LEI DE DROGAS	CÂMARA, JOÃO VITOR DANTAS VERIATO DA	TCC
2-Dez-2021	PROJETO RESSOCIALIZADOR CASTELO DE BONECAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL	LIMA, BÁRBARA LEITE	TCC
30-Nov-2021	OS DISCURSOS JUSPOLÍTICOS ANTIDEMOCRÁTICOS E A RETÓRICA DO RAZOÁVEL: CONTINUANDO A CONVERSAÇÃO PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PÓS-MODERNO	BERNARDO, YAN AUGUSTO BEZERRA	TCC

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