Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 461 para 480 de 879

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Jul-2021	NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE NEGOCIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PARAIBANAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	WANDERLEI, LEONARDO LINS	TCC
8-Jul-2021	AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA	RAMOS, KAROL WOTJTYLA DA SILVA	TCC
16-Jul-2021	PARADIGMA DO DIREITO DE SUCESSÃO EM FACE À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO E SUAS IMPLICAÇÕES	MONTEIRO, EREMIAS MORAES LINS	TCC
19-Jul-2021	A UTILIZAÇÃO DO TOKEN NÃO FUNGÍVEL (NFT) COMO GARANTIA DA AUTENTICIDADE DAS OBRAS DE ARTE DIGITAIS NO BLOCKCHAIN	RODRIGUES, GIOVANNA ROCHA	TCC
30-Mai-2023	ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a pandemia de COVID-19	SANTIAGO, GIULIA	TCC
15-Jul-2021	EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA – UMA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE APRIMORAMENTO DA SATISFAÇÃO EXECUTIVA ATRAVÉS DA ÓTICA LEGAL, JURISPRUDENCIAL E DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA	LUZ, GEFISSON ALEXANDRE BAHIA	TCC
30-Mai-2023	O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES PARA USO OFF LABEL PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS	MIRANDA, GABRIEL	TCC
29-Mai-2023	RUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA	TOSCANO, GABRIEL	TCC
15-Jul-2021	AS ORIGENS AUTORITÁRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO	RIBEIRO, GABRIELLA GOMES	TCC
7-Jun-2023	VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ÉTICA NEOPENTECOSTAL	RESENDE, ELLE	TCC
16-Jul-2021	A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR	CARVALHO, CLEIDENICE ARAÚJO DE	TCC
16-Jul-2021	AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES	SOARES JUNIOR, CIJAME DA COSTA	TCC
20-Jul-2021	DIREITO À EDUCAÇÃO: O acesso ao ensino do design inteligente nas escolas públicas nas disciplinas da biologia, ciências e demais correlatas, sob a visão do direito fundamental do livre acesso à informação, assim como os princípios basilares do direito educacional	COSTA, CHRISTIAN GOMES CORDEIRO DA	TCC
15-Jul-2021	REEQUILÍBRIO CONTRATUAL COM AS INTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NA PANDEMIA	CÂNDIDO, ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA	TCC
15-Jul-2021	A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL EM RAZÃO DA (DES)OBÊRVANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE	BRANDÃO, ANA KAROLINY DANTAS	TCC
31-Mai-2023	DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II, ART. 1.641 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002	MOURA, DAVI	TCC
1-Jun-2023	ENTRE A PERICULOSIDADE E A AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA: análises de decisões do TJPB desfavoráveis a mulheres acusadas de tráfico de drogas	PEREIRA, CHEÍSA	TCC
1-Jun-2023	UNIÕES SIMULTÂNEAS NO BRASIL: O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES	CARVALHO, CÂNDIDA	TCC
26-Mai-2023	A ARTE COMO REPARAÇÃO SIMBÓLICA EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	CARVALHO, ALINE	TCC
16-Jul-2021	PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DA HOLDING PATRIMONIAL E SUAS IMPLICAÇÕES: meio lícito de exercício da atividade empresarial, gestão de bens e planejamento tributário x fraude contra credores futuros	CARTAXO, VITÓRIA MARIA GURGEL	TCC

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 461 para 480 de 879

< Anterior Próximo >