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TCC - Direito - João Pessoa : [879] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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15-Jul-2021NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE NEGOCIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PARAIBANAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAWANDERLEI, LEONARDO LINSTCC
8-Jul-2021AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANARAMOS, KAROL WOTJTYLA DA SILVATCC
16-Jul-2021PARADIGMA DO DIREITO DE SUCESSÃO EM FACE À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO E SUAS IMPLICAÇÕESMONTEIRO, EREMIAS MORAES LINSTCC
19-Jul-2021A UTILIZAÇÃO DO TOKEN NÃO FUNGÍVEL (NFT) COMO GARANTIA DA AUTENTICIDADE DAS OBRAS DE ARTE DIGITAIS NO BLOCKCHAINRODRIGUES, GIOVANNA ROCHATCC
30-Mai-2023ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a pandemia de COVID-19SANTIAGO, GIULIATCC
15-Jul-2021EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA – UMA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE APRIMORAMENTO DA SATISFAÇÃO EXECUTIVA ATRAVÉS DA ÓTICA LEGAL, JURISPRUDENCIAL E DE INOVAÇÃO LEGISLATIVALUZ, GEFISSON ALEXANDRE BAHIATCC
30-Mai-2023O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES PARA USO OFF LABEL PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROSMIRANDA, GABRIELTCC
29-Mai-2023RUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRATOSCANO, GABRIELTCC
15-Jul-2021AS ORIGENS AUTORITÁRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADORIBEIRO, GABRIELLA GOMESTCC
7-Jun-2023VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ÉTICA NEOPENTECOSTALRESENDE, ELLETCC
16-Jul-2021A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIARCARVALHO, CLEIDENICE ARAÚJO DETCC
16-Jul-2021AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARESSOARES JUNIOR, CIJAME DA COSTATCC
20-Jul-2021DIREITO À EDUCAÇÃO: O acesso ao ensino do design inteligente nas escolas públicas nas disciplinas da biologia, ciências e demais correlatas, sob a visão do direito fundamental do livre acesso à informação, assim como os princípios basilares do direito educacionalCOSTA, CHRISTIAN GOMES CORDEIRO DATCC
15-Jul-2021REEQUILÍBRIO CONTRATUAL COM AS INTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NA PANDEMIACÂNDIDO, ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDATCC
15-Jul-2021A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL EM RAZÃO DA (DES)OBÊRVANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEBRANDÃO, ANA KAROLINY DANTASTCC
31-Mai-2023DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II, ART. 1.641 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002MOURA, DAVITCC
1-Jun-2023ENTRE A PERICULOSIDADE E A AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA: análises de decisões do TJPB desfavoráveis a mulheres acusadas de tráfico de drogasPEREIRA, CHEÍSATCC
1-Jun-2023UNIÕES SIMULTÂNEAS NO BRASIL: O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERESCARVALHO, CÂNDIDATCC
26-Mai-2023A ARTE COMO REPARAÇÃO SIMBÓLICA EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃOCARVALHO, ALINETCC
16-Jul-2021PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DA HOLDING PATRIMONIAL E SUAS IMPLICAÇÕES: meio lícito de exercício da atividade empresarial, gestão de bens e planejamento tributário x fraude contra credores futurosCARTAXO, VITÓRIA MARIA GURGELTCC
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