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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Jul-2021 | ÔNUS TEMPORAL, LÓGICA DO PROVÁVEL E DEVIDO PROCESSO LEGAL: O DILEMA ENTRE A NÃO ANTECIPAÇÃO SATISFATIVA DA TUTELA EM RAZÃO DE SEUS EFEITOS FÁTICOS IRREVERSÍVEIS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | OLIVEIRA, GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE | TCC |
| 5-Jul-2021 | ANÁLISE ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO ÂMBITO DO STJ | FARIAS, DAYSE CARVALHO | TCC |
| 16-Jul-2021 | MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS E O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL | SILVA, ANNE KELLY BARBOSA DA | TCC |
| 16-Jul-2021 | ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM DESASTRES HUMANOS NO BRASIL | ANDRADE, YGOR FERNANDES DE | TCC |
| 14-Jul-2021 | DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À CULTURA | SILVA, TESSA MATOS CARVALHO CABRAL E | TCC |
| 13-Jul-2021 | ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DO MOMENTO PROCEDIMENTAL ADEQUADO À PROPOSITURA E DA RETROATIVIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CONSENSUAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.964/19 | SOARES, SARA SANTIAGO SOARES | TCC |
| 13-Jul-2021 | GÊNERO E ISONOMIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | BRITO, PÂMELA KELLY HOLANDA | TCC |
| 3-Dez-2020 | CONTRATO DE NAMORO: O DIREITO DE NÃO CONSTITUIR FAMÍLIA | BESSA, PALOMA ALCOFORADO | TCC |
| 16-Jul-2021 | DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE FAMILIAR COMO FUNDAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA | SANTOS, NAARA LÍGIA MARIA NEVES DOS | TCC |
| 5-Jun-2023 | HOMOTRANSFOBIA NO AMBIENTE LABORAL: ASSÉDIO MORAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL | MARTINS, VOUBAN | TCC |
| 2-Jun-2023 | DA DIGNIDADE COMO AUTONOMIA, DA LIBERDADE DE RELIGIÃO E DO DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | CANÔNICO, VÍTOR | TCC |
| 30-Mai-2023 | VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL POR INEFICIÊNCIAS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE | CAVALCANTE, RAIZA | TCC |
| 31-Mai-2023 | CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO INTERESSE PRIVADO | ROSÁRIO, PEDRO | TCC |
| 5-Jun-2023 | DO TRABALHO SEM FRONTEIRAS À CONEXÃO SEM LIMITES: DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | OLIVEIRA, NATHÁLIA | TCC |
| 30-Mai-2023 | JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, PRÁTICAS E BENEFÍCIOS | FARIAS, MONALIZA | TCC |
| 2-Jun-2023 | O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE CUSTOS VIA REDAÇÃO CONTRATUAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ECONÔMICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO | APOLONIO, MATEUS | TCC |
| 30-Mai-2023 | COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CENÁRIO PANDÊMICO: A CONFIABILIDADE NA APLICAÇÃO MATERIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | FERNANDES, MARIA | TCC |
| 14-Mar-2020 | FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E DIREITOS SUCESSÓRIOS | DINIZ, MAYARA MARLY LOPES | TCC |
| 15-Jul-2021 | ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO | SILVA, MATHEUS GABRIEL BARBOSA DA | TCC |
| 15-Dez-2020 | COTA DE GÊNERO NO SISTEMA ELEITORAL: DESAFIOS, FRAUDES E A EXPERIÊNCIA EM RECIFE | NASCIMENTO, MARCOS BARBOSA DO | TCC |
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