Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 501 para 520 de 925

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Jul-2021	AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PELA LEI 13.964/2019 – ANÁLISE DO ARTIGO 492, I, e, CPP	LACERDA, MANUEL IGOR CASSIMIRO DE	TCC
19-Jul-2021	QUANDO OS MEIOS NÃO JUSTIFICAM O FIM: A falta do meio “engano” no novo artigo 149-A do Código Penal	VIANA, LETÍCIA MATOS	TCC
1-Jun-2023	A DISTÂNCIA DE MORADIA ENTRE OS GENITORES – CIDADES OU PAÍSES DIFERENTES – INVIABILIZA A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA?	TIZEY, MARIANA	TCC
5-Jun-2023	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI: Análise à luz do princípio da presunção de inocência e da tese fixada no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal	RODRIGUES, MARIANA	TCC
2-Jun-2023	A INVISIBILIDADE DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS DIANTE DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO	GOMES NETA, MARIA	TCC
2-Jun-2023	TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O DEVER DE APURAR NO SISTEMA CORRECIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO DE EFETIVIDADE À LUZ DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS INCLUÍDAS NA LINDB	SOARES, JORGE	TCC
15-Jul-2021	NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE NEGOCIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PARAIBANAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA	WANDERLEI, LEONARDO LINS	TCC
8-Jul-2021	AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA	RAMOS, KAROL WOTJTYLA DA SILVA	TCC
16-Jul-2021	PARADIGMA DO DIREITO DE SUCESSÃO EM FACE À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: A NATUREZA JURÍDICA DO EMBRIÃO IN VITRO E SUAS IMPLICAÇÕES	MONTEIRO, EREMIAS MORAES LINS	TCC
19-Jul-2021	A UTILIZAÇÃO DO TOKEN NÃO FUNGÍVEL (NFT) COMO GARANTIA DA AUTENTICIDADE DAS OBRAS DE ARTE DIGITAIS NO BLOCKCHAIN	RODRIGUES, GIOVANNA ROCHA	TCC
30-Mai-2023	ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a pandemia de COVID-19	SANTIAGO, GIULIA	TCC
15-Jul-2021	EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO CIVIL DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA – UMA ANÁLISE DE ALTERNATIVAS DE APRIMORAMENTO DA SATISFAÇÃO EXECUTIVA ATRAVÉS DA ÓTICA LEGAL, JURISPRUDENCIAL E DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA	LUZ, GEFISSON ALEXANDRE BAHIA	TCC
30-Mai-2023	O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES PARA USO OFF LABEL PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS	MIRANDA, GABRIEL	TCC
29-Mai-2023	RUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA	TOSCANO, GABRIEL	TCC
15-Jul-2021	AS ORIGENS AUTORITÁRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO	RIBEIRO, GABRIELLA GOMES	TCC
7-Jun-2023	VIOLÊNCIA DE GÊNERO E ÉTICA NEOPENTECOSTAL	RESENDE, ELLE	TCC
16-Jul-2021	A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS A DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR	CARVALHO, CLEIDENICE ARAÚJO DE	TCC
16-Jul-2021	AUTOCOMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: A VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES	SOARES JUNIOR, CIJAME DA COSTA	TCC
20-Jul-2021	DIREITO À EDUCAÇÃO: O acesso ao ensino do design inteligente nas escolas públicas nas disciplinas da biologia, ciências e demais correlatas, sob a visão do direito fundamental do livre acesso à informação, assim como os princípios basilares do direito educacional	COSTA, CHRISTIAN GOMES CORDEIRO DA	TCC
15-Jul-2021	REEQUILÍBRIO CONTRATUAL COM AS INTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS NA PANDEMIA	CÂNDIDO, ARTHUR VASCONCELOS DE ALMEIDA	TCC

Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 501 para 520 de 925

< Anterior Próximo >