Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [945] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
7-Dez-2023	APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE GUARDA COMPARTILHADA PELO PODER JUDICIÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS	TAVARES, ANA	TCC
5-Jul-2021	CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS NO BRASIL: ENTRE O PROIBICIONISMO HISTÓRICO E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE	LUSTOSA, DANIEL KENNEDY SANTANA	TCC
8-Jul-2021	O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE DO TEMA 990 DO STF	GONDIM, LUCAS CAVALCANTE	TCC
15-Jul-2021	INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DA LEITURA	SILVA, MARCIEL LUIZ DA	TCC
7-Jul-2021	VIABILIDADE JURÍDICA DAS CANDIDATURAS AVULSAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO	ARAUJO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS	TCC
16-Jul-2021	POSSÍVEL LESÃO AO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PROPICIADA PELA SUPERFICIALIDADE DA LEI N. 12.965/14	MORAIS, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE	TCC
30-Jul-2021	IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO ADMINISTRATIVO – A ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E AS ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTRATAÇÃO	MACEDO, ELVIRA PINHEIRO	TCC
10-Ago-2021	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE LENIÊNCIA: análise à luz do combate ao crime organizado	LEITE, FERNANDA HOLLANDA	TCC
9-Set-2021	OS PARÂMETROS DA RELATIVIZAÇÃO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR PARA A LICITUDE DO INGRESSO POLICIAL EM RESIDÊNCIA SEM MANDADO JUDICIAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO HC 598.051 PELA 6ª TURMA DO STJ	PAIVA, LÍLIAN DOMINGUES DUARTE	TCC
10-Mar-2021	MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS NO STF	ARRUDA JUNIOR, EUGENIO HERCULANO DE	TCC
5-Jun-2023	A REFORMA AGRÁRIA E A EMISSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO PELA UNIÃO: AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017	GILO, HERIVELTON	TCC
24-Mai-2023	PARCERIA PAGA REALIZADA POR INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS EM REDES SOCIAIS: TRABALHO INFANTIL EM DEBATE	SANTANA, YASMIM	TCC
12-Jun-2023	TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS: OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO SUCESSÓRIO	ALBUQUERQUE, VINICIUS	TCC
1-Jun-2023	A (IN) VIABILIDADE DO DELITO DE AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM EMBATE DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL À LUZ DA LEI N° 9.613/1998	MEDEIROS NETO, VALDEMIR	TCC
23-Mai-2023	A DESATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE MARCA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO	VIEIRA, REBECA	TCC
1-Jun-2023	A IMPUTABILIDADE ADEQUADA DO PSICOPATA PERANTE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO	SANTOS, RAFAELA	TCC
16-Jul-2021	VALOR PROBATÓRIO EM XEQUE: A FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO	NASCIMENTO, VITÓRIA RÉGIA MIRANDA DO	TCC
16-Jul-2021	O ASSALTO À MÃO ARMADA NO CONTEXTO EMPRESARIAL COMO FORTUITO EXTERNO E COMO PARTE DO RISCO DA ATIVIDADE: UMA ANÁLISE FEITA A PARTIR DA TEORIA DO RISCO	ARAÚJO, RAFAELA GALVÃO RIBEIRO DE	TCC
30-Mai-2023	O DIREITO REAL DE LAJE COMO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA	ANJOS, RAFAEL	TCC
30-Mai-2023	ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO DESPORTIVO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONFLUÊNCIA NA CORTE ARBITRAL DO ESPORTE A PARTIR DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS	ALENCAR, MARIA-VITÓRIA	TCC

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