Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
15-Jul-2021	A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL EM RAZÃO DA (DES)OBÊRVANCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE	BRANDÃO, ANA KAROLINY DANTAS	TCC
31-Mai-2023	DA INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II, ART. 1.641 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002	MOURA, DAVI	TCC
1-Jun-2023	ENTRE A PERICULOSIDADE E A AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA: análises de decisões do TJPB desfavoráveis a mulheres acusadas de tráfico de drogas	PEREIRA, CHEÍSA	TCC
1-Jun-2023	UNIÕES SIMULTÂNEAS NO BRASIL: O IMPACTO DA AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO SOBRE OS DIREITOS E GARANTIAS DAS MULHERES	CARVALHO, CÂNDIDA	TCC
26-Mai-2023	A ARTE COMO REPARAÇÃO SIMBÓLICA EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO	CARVALHO, ALINE	TCC
16-Jul-2021	PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO POR MEIO DA HOLDING PATRIMONIAL E SUAS IMPLICAÇÕES: meio lícito de exercício da atividade empresarial, gestão de bens e planejamento tributário x fraude contra credores futuros	CARTAXO, VITÓRIA MARIA GURGEL	TCC
16-Jul-2021	ÔNUS TEMPORAL, LÓGICA DO PROVÁVEL E DEVIDO PROCESSO LEGAL: O DILEMA ENTRE A NÃO ANTECIPAÇÃO SATISFATIVA DA TUTELA EM RAZÃO DE SEUS EFEITOS FÁTICOS IRREVERSÍVEIS E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL	OLIVEIRA, GUILHERME VINÍCIUS CARNEIRO DE	TCC
5-Jul-2021	ANÁLISE ACERCA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO ÂMBITO DO STJ	FARIAS, DAYSE CARVALHO	TCC
16-Jul-2021	MULHERES E TRÁFICO DE DROGAS: UM ESTUDO SOBRE O INGRESSO DAS MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS E O AUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL	SILVA, ANNE KELLY BARBOSA DA	TCC
16-Jul-2021	ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM DESASTRES HUMANOS NO BRASIL	ANDRADE, YGOR FERNANDES DE	TCC
14-Jul-2021	DA FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À CULTURA	SILVA, TESSA MATOS CARVALHO CABRAL E	TCC
13-Jul-2021	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE ACERCA DO MOMENTO PROCEDIMENTAL ADEQUADO À PROPOSITURA E DA RETROATIVIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO CONSENSUAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 13.964/19	SOARES, SARA SANTIAGO SOARES	TCC
13-Jul-2021	GÊNERO E ISONOMIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA MULHER NO CÓDIGO CIVIL DE 2002	BRITO, PÂMELA KELLY HOLANDA	TCC
3-Dez-2020	CONTRATO DE NAMORO: O DIREITO DE NÃO CONSTITUIR FAMÍLIA	BESSA, PALOMA ALCOFORADO	TCC
16-Jul-2021	DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE FAMILIAR COMO FUNDAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA	SANTOS, NAARA LÍGIA MARIA NEVES DOS	TCC
5-Jun-2023	HOMOTRANSFOBIA NO AMBIENTE LABORAL: ASSÉDIO MORAL E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL	MARTINS, VOUBAN	TCC
2-Jun-2023	DA DIGNIDADE COMO AUTONOMIA, DA LIBERDADE DE RELIGIÃO E DO DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ	CANÔNICO, VÍTOR	TCC
30-Mai-2023	VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL POR INEFICIÊNCIAS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE	CAVALCANTE, RAIZA	TCC
31-Mai-2023	CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO INTERESSE PRIVADO	ROSÁRIO, PEDRO	TCC
5-Jun-2023	DO TRABALHO SEM FRONTEIRAS À CONEXÃO SEM LIMITES: DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	OLIVEIRA, NATHÁLIA	TCC

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