Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Mai-2023	JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO, PRÁTICAS E BENEFÍCIOS	FARIAS, MONALIZA	TCC
2-Jun-2023	O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE CUSTOS VIA REDAÇÃO CONTRATUAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ECONÔMICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO	APOLONIO, MATEUS	TCC
30-Mai-2023	COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CENÁRIO PANDÊMICO: A CONFIABILIDADE NA APLICAÇÃO MATERIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	FERNANDES, MARIA	TCC
14-Mar-2020	FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E DIREITOS SUCESSÓRIOS	DINIZ, MAYARA MARLY LOPES	TCC
15-Jul-2021	ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO	SILVA, MATHEUS GABRIEL BARBOSA DA	TCC
15-Dez-2020	COTA DE GÊNERO NO SISTEMA ELEITORAL: DESAFIOS, FRAUDES E A EXPERIÊNCIA EM RECIFE	NASCIMENTO, MARCOS BARBOSA DO	TCC
5-Jul-2021	DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB	FERREIRA, MÁRCIA CRISTINA RIO	TCC
5-Jul-2021	A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF: ANÁLISE CRÍTICA À DELIMITAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS INDIRETOS	OLIMPIO JUNIOR, LUIZ FABIANO	TCC
8-Jul-2021	A PERSPECTIVA CRÍTICA DE NIETZSCHE FRENTE AO DIREITO E SUA EXPRESSÃO NO DECISIONISMO JURÍDICO DE CARL SCHMITT	MOSCOSO, LUCCA DE OLIVEIRA	TCC
30-Jun-2021	ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL: NOVAS TECNOLOGIAS E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO INSTITUCIONAL DOS SINDICATOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA	MARTINS, LETÍCIA PIRES	TCC
30-Nov-2020	TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: UMA ANÁLISE LEGAL E CONSTITUCIONAL	SOUSA, JUCELIO URTIGA DE	TCC
2-Jun-2023	A LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2022.	COSTA, LAURA	TCC
5-Jul-2021	A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA QUANTO A SUA ADMISSIBILIDADE AOS CASOS DE EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL	LIMA, JOÃO VICTOR LEAL ALVES	TCC
2-Jun-2023	DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONFERIDA PELO ESTADO BRASILEIRO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: CASOS EMBLEMÁTICOS À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS	BEZERRA, LAIZA	TCC
15-Jul-2021	O PAPEL E A EFETIVIDADE DO CONSENTIMENTO DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS	BATISTA, JOÃO PEDRO RIBEIRO	TCC
1-Jun-2023	MULHERES, TRÁFICO DE DROGAS E PRISÃO DOMICILIAR: REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE DISCURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA	SILVA, LAÍS	TCC
13-Jul-2021	AS AÇÕES AFIRMATIVAS VOLTADAS PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE TRAINEE 2021 DO MAGAZINE LUIZA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E TRABALHISTA	CASTRO, HÉLLADE BARBOSA DE	TCC
31-Mai-2023	POSSE E PLANTIO PESSOAL DA CANNABIS À LUZ DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA	NÓBREGA, KIANNE	TCC
8-Dez-2020	JUIZ DE GARANTIAS E A IMPARCIALIDADE COMO GARANTIA DA DEFESA DOS DIREITOS DO ACUSADO	GUEDES, CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA	TCC
16-Jul-2021	BLOCKCHAIN E DIREITO À PRIVACIDADE: ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ARMAZENAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS CRIPTOGRÁFICOS DISTRIBUÍDOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS	Souza, Caio Martins Lemos de	TCC

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