Repositório Institucional da UFPB: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas : [425] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
30-Ago-2019	A justiça de transição na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos: a garantia da justiça e da paz no acordo entre o Estado colombiano e as FARC-EP	Pereira, Felipe Tôrres	Dissertação
26-Set-2019	Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal	Paiva, Christianne Matos de	Tese
21-Mar-2019	Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos	Monteiro, David de Oliveira	Dissertação
27-Set-2019	Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?	Pinheiro, Geny Marques	Tese
18-Jul-2019	Novos paradigmas na aplicação da medida de segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico Em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí	Ximenes, Nestor Alcebíades Mendes	Tese
21-Ago-2019	Perpetuação da discriminação estrutural histórica na saga do trabalhador infantil piauiense em condição análoga à escravidão: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs. Brasil	Carvalho, Regina Coelli Batista de Moura	Tese
20-Mai-2019	Compliance e mercado da arte: uma análise do sistema de regulação multifacetado em transações de obras artísticas	Pontes, Ílina Cordeiro de Macedo	Dissertação
27-Abr-2016	Examinando a resistência sob ótica jurídico-política: historicidade e contradições no interior da totalidade social	Clemente, Danielly Pereira	Dissertação
24-Abr-2019	Direito & literatura: aspectos jurídicos e sociais na obra de Leandro Gomes de Barros	Damaceno, Elon da Silva Barbosa	Dissertação
17-Abr-2019	Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência: uma abordagem empírica à luz da teoria crítica dos direitos humanos	Maia, Cícero Teixeira	Dissertação
19-Jun-2019	Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional	Câmara, Delano Carneiro da Cunha	Tese
17-Abr-2019	Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia: entre a conciliação e o risco continuado	Rodrigues, Rebeca Resende de França	Dissertação
28-Mar-2018	Seguro de acidentes de trabalho e solidarismo constitucional como instrumentos de proteção social para um trabalho decente	Costa, Raíssa Maria Falcão	Dissertação
24-Abr-2019	Função social da propriedade rural na Constituição de 1988: uma análise tópica da construção teórica de suas possibilidades significacionais	Costa Neto, Juvencio Almeida	Dissertação
26-Jun-2019	O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa	Cabral, Miucha Lins	Dissertação
29-Abr-2019	Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil	Maia, Torben Fernandes	Dissertação
29-Jun-2020	Guarda compartilhada nos casos de violência doméstica do pai contra a mãe: melhor interesse da criança e do adolescente	Monteiro, Izabelle Pontes Ramalho Wanderley	Dissertação
27-Mar-2018	História e direito no constitucionalismo latinoamericano: o estado de coisas inconstitucional	Almeida, Antônio Ítalo Hardman Vasconcelos	Dissertação
26-Jun-2020	A [in]efetividade dos direitos nos contratos de planos privados de acesso à saúde a partir da concepção kantiana de responsabilidade	Veloni, Raphael Bruno	Dissertação
2-Jul-2020	Macrocrise dos direitos humanos no século do terrorismo	Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e	Tese

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