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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Ago-2020 | Deficiência, direitos das pessoas com deficiência e tópica jurídica: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro | Oliveira Neto, Vicente Elísio de | Tese |
| 14-Dez-2018 | A legitimidade democrática da construção dos precedentes judiciais : uma crítica ao incidente de resolução de demandas repetitivas | Lyra, Romulo Cruz Britto | Dissertação |
| 23-Out-2020 | A inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da análise econômica do direito e da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB (2016-2018) | Lima, Gilvânklim Marques de | Tese |
| 20-Mai-2019 | Herança digital: patrimônio virtual e direito sucessório | Carvalho, Gabriel Honorato de | Dissertação |
| 27-Mai-2019 | Consumidor enquanto gerador de resíduos: a proteção do meio ambiente e dos direitos dos consumidores a partir da interpretação recíproca entre as políticas nacionais das relações de consumo e dos resíduos sólidos | Araújo, Karoline de Lucena | Tese |
| 2-Jul-2019 | “Soja não dá na prateleira”: análise crítico-jurídica do modelo de desenvolvimento na ocupação do cerrado de Uruçuí - PI pelo agronegócio de soja, a partir da teoria da Amartya Sen | Santos, Adrianna de Alencar Setubal | Tese |
| 18-Nov-2019 | A responsabilidade social da empresa atraves da autorregulacao regulada | Maia, Annuska Macedo Santos de França Paiva | Tese |
| 15-Abr-2019 | Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas | Miranda, Igor Caio Alves de | Dissertação |
| 18-Mar-2019 | O juiz, a propriedade e os conflitos agrários na Paraíba: compreensão decisional como prática social reflexiva | Porto, Giovanni Magalhães | Tese |
| 1-Nov-2019 | Imigrantes e refugiados venezuelanos na paraíba: aspectos para o desenvolvimento da política migratória em nível local | Torres, Raissa Brindeiro De Araújo | Tese |
| 25-Out-2019 | Audiências de custódia e encarceramento de mulheres pelo tráfico de drogas: análise de audiências ocorridas na cidade de João Pessoa sob olhares criminológicos feministas | Mendonça, Karoline Henrique | Dissertação |
| 6-Dez-2018 | O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação dos direitos sociais | Brandão, Carlos Augusto Pires | Tese |
| 12-Ago-2019 | Iconografia do trabalho: a desconstrução do neoliberalismo no Brasil a partir da obra de Sebastião Salgado | Câmara, Rayanne Aversari | Dissertação |
| 20-Fev-2019 | Delinquência como elemento de inclusão social: análise das tensões provocadas pela repressão dos delitos patrimoniais e função orgânica do crime na sociedade de consumo | Lara, Marcelo D’Angelo | Tese |
| 3-Mai-2019 | Aspectos tridimensionais do tombamento: o social, econômico e ambiental dos bens culturais imóveis na cidade portuária de Santos/SP | Falcão, Anny Heloyse Bezerra Viana | Dissertação |
| 4-Mar-2016 | “As cumades das facções”: as relações de gênero e sexualidade, dentro das facções Okaida e Estados Unidos em João Pessoa/PB. | Rocha, Luisa Câmara | Dissertação |
| 12-Jan-2015 | Lavagem de dinheiro e paraísos fiscais: impactos anti-desenvolvimentistas de uma economia sombria | Martins, Fabiano Emidio de Lucena | Dissertação |
| 31-Jul-2019 | A forma jurídica no capitalismo dependente | Souza, Yago Renan Licarião de | Dissertação |
| 30-Ago-2019 | A justiça de transição na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos: a garantia da justiça e da paz no acordo entre o Estado colombiano e as FARC-EP | Pereira, Felipe Tôrres | Dissertação |
| 26-Set-2019 | Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal | Paiva, Christianne Matos de | Tese |
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