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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Mar-2019 | Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos | Monteiro, David de Oliveira | Dissertação |
| 27-Set-2019 | Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável? | Pinheiro, Geny Marques | Tese |
| 18-Jul-2019 | Novos paradigmas na aplicação da medida de segurança: a humanização e inclusão social das pessoas com sofrimento psíquico Em conflito com a lei a partir da realidade do estado do Piauí | Ximenes, Nestor Alcebíades Mendes | Tese |
| 21-Ago-2019 | Perpetuação da discriminação estrutural histórica na saga do trabalhador infantil piauiense em condição análoga à escravidão: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso dos trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs. Brasil | Carvalho, Regina Coelli Batista de Moura | Tese |
| 20-Mai-2019 | Compliance e mercado da arte: uma análise do sistema de regulação multifacetado em transações de obras artísticas | Pontes, Ílina Cordeiro de Macedo | Dissertação |
| 27-Abr-2016 | Examinando a resistência sob ótica jurídico-política: historicidade e contradições no interior da totalidade social | Clemente, Danielly Pereira | Dissertação |
| 24-Abr-2019 | Direito & literatura: aspectos jurídicos e sociais na obra de Leandro Gomes de Barros | Damaceno, Elon da Silva Barbosa | Dissertação |
| 17-Abr-2019 | Direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência: uma abordagem empírica à luz da teoria crítica dos direitos humanos | Maia, Cícero Teixeira | Dissertação |
| 19-Jun-2019 | Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional | Câmara, Delano Carneiro da Cunha | Tese |
| 17-Abr-2019 | Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia: entre a conciliação e o risco continuado | Rodrigues, Rebeca Resende de França | Dissertação |
| 28-Mar-2018 | Seguro de acidentes de trabalho e solidarismo constitucional como instrumentos de proteção social para um trabalho decente | Costa, Raíssa Maria Falcão | Dissertação |
| 24-Abr-2019 | Função social da propriedade rural na Constituição de 1988: uma análise tópica da construção teórica de suas possibilidades significacionais | Costa Neto, Juvencio Almeida | Dissertação |
| 26-Jun-2019 | O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa | Cabral, Miucha Lins | Dissertação |
| 29-Abr-2019 | Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil | Maia, Torben Fernandes | Dissertação |
| 29-Jun-2020 | Guarda compartilhada nos casos de violência doméstica do pai contra a mãe: melhor interesse da criança e do adolescente | Monteiro, Izabelle Pontes Ramalho Wanderley | Dissertação |
| 27-Mar-2018 | História e direito no constitucionalismo latinoamericano: o estado de coisas inconstitucional | Almeida, Antônio Ítalo Hardman Vasconcelos | Dissertação |
| 26-Jun-2020 | A [in]efetividade dos direitos nos contratos de planos privados de acesso à saúde a partir da concepção kantiana de responsabilidade | Veloni, Raphael Bruno | Dissertação |
| 2-Jul-2020 | Macrocrise dos direitos humanos no século do terrorismo | Souto, Márcio Flávio Lins de Albuquerque e | Tese |
| 3-Abr-2020 | A incidência da lavagem de dinheiro na regulação do mercado de obras de arte e antiguidades brasileiro | Medeiros, Pedro Lucas Campos de | Dissertação |
| 24-Jul-2020 | Etnografando a construção do direito ao acesso à maconha medicinal em um contexto proibicionista: desafios e possibilidades frente aos direitos humanos | Oliveira, Lucas Lopes | Tese |
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