Repositório Institucional da UFPB
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2023 | BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENOR DE 16 ANOS: ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO | ALMEIDA, Beatriz Victória Albuquerque de | TCC |
| 2-Jun-2023 | O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE CUSTOS VIA REDAÇÃO CONTRATUAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ECONÔMICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO | APOLONIO, MATEUS | TCC |
| 30-Mai-2023 | DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO AOS ACORDOS FIRMADOS NO PROCON | BOMFIM, RAPHAEL | TCC |
| 30-Mai-2023 | COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CENÁRIO PANDÊMICO: A CONFIABILIDADE NA APLICAÇÃO MATERIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | FERNANDES, MARIA | TCC |
| 14-Dez-2022 | LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSO | LEITE, JULIANA | TCC |
| 15-Jun-2022 | RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADA | LIMA, THIAGO | TCC |
| 15-Jun-2022 | ANTI-CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: UMA ABORDAGEM EX-ANTE COMO REMÉDIO PARA O DESEQUILÍBRIO TECNO-ECONÔMICO | NASCIMENTO, LUCAS | TCC |
| 12-Dez-2022 | LIMITES ENTRE O PARASITISMO MARCÁRIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO | PAULA, LUCIANO | TCC |
| 1-Dez-2022 | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO DIGITAL SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.709/2018 | PIMENTEL, ANDERSON | TCC |
| 15-Jun-2022 | AS REPERCUSSÕES DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO INSTITUTO JURÍDICO DO DIREITO DE ARENA SOBRE AS TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL | ROCHA, BRUNO | TCC |
| 31-Mai-2023 | CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO INTERESSE PRIVADO | ROSÁRIO, PEDRO | TCC |
| 24-Mai-2023 | PARCERIA PAGA REALIZADA POR INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS EM REDES SOCIAIS: TRABALHO INFANTIL EM DEBATE | SANTANA, YASMIM | TCC |
| 29-Jun-2022 | ATIVIDADE MÉDICA E SEGURANÇA JURÍDICA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FATORES DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE MÉDICO E PACIENTE | SILVA, WISLANE | TCC |
| 19-Jun-2023 | RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA PUBLICIDADE ENGANOSA VEICULADA POR PARCEIROS | VASCONCELOS, Weslley Antonio da Silva | TCC |
| 23-Mai-2023 | A DESATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE MARCA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO | VIEIRA, REBECA | TCC |