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30-Mai-2023BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENOR DE 16 ANOS: ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVOALMEIDA, Beatriz Victória Albuquerque deTCC
2-Jun-2023O PAPEL DO ADVOGADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE CUSTOS VIA REDAÇÃO CONTRATUAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ECONÔMICA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃOAPOLONIO, MATEUSTCC
30-Mai-2023DESJUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS CONSUMERISTAS ATRAVÉS DA ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO AOS ACORDOS FIRMADOS NO PROCONBOMFIM, RAPHAELTCC
30-Mai-2023COMÉRCIO ELETRÔNICO NO CENÁRIO PANDÊMICO: A CONFIABILIDADE NA APLICAÇÃO MATERIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORFERNANDES, MARIATCC
14-Dez-2022LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSOLEITE, JULIANATCC
15-Jun-2022RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADALIMA, THIAGOTCC
15-Jun-2022ANTI-CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS: UMA ABORDAGEM EX-ANTE COMO REMÉDIO PARA O DESEQUILÍBRIO TECNO-ECONÔMICONASCIMENTO, LUCASTCC
12-Dez-2022LIMITES ENTRE O PARASITISMO MARCÁRIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃOPAULA, LUCIANOTCC
1-Dez-2022A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO DIGITAL SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.709/2018PIMENTEL, ANDERSONTCC
15-Jun-2022AS REPERCUSSÕES DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DO INSTITUTO JURÍDICO DO DIREITO DE ARENA SOBRE AS TRANSMISSÕES TELEVISIVAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOLROCHA, BRUNOTCC
31-Mai-2023CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL E DO INTERESSE PRIVADOROSÁRIO, PEDROTCC
24-Mai-2023PARCERIA PAGA REALIZADA POR INFLUENCIADORES DIGITAIS MIRINS EM REDES SOCIAIS: TRABALHO INFANTIL EM DEBATESANTANA, YASMIMTCC
29-Jun-2022ATIVIDADE MÉDICA E SEGURANÇA JURÍDICA: A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO FATORES DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE MÉDICO E PACIENTESILVA, WISLANETCC
19-Jun-2023RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA PUBLICIDADE ENGANOSA VEICULADA POR PARCEIROSVASCONCELOS, Weslley Antonio da SilvaTCC
23-Mai-2023A DESATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE MARCA NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIROVIEIRA, REBECATCC