Repositório Institucional da UFPB
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Mai-2023 | O DIREITO REAL DE LAJE COMO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA | ANJOS, RAFAEL | TCC |
| 18-Mai-2023 | A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ÀS IMIGRANTES E REFUGIADAS VENEZUELANAS | CARICIO, REBECA | TCC |
| 13-Jun-2022 | CIDADES INTELIGENTES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | CUNHA, LAURA | TCC |
| 7-Jun-2023 | DA DOUTRINA À AÇÃO: O IMPACTO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA | DANTAS, CARLOS | TCC |
| 30-Jun-2022 | A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA BUSCA DE TRATAMENTOS COM MEDICAMENTOS DE USO OFF-LABEL: INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE O ALCANCE DO DIREITO À SAÚDE. | DOMINGOS, LUANA | TCC |
| 17-Jun-2022 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO BANIMENTO PERMANENTE DE USUÁRIOS DE REDES SOCIAIS E APLICATIVOS | EGITO, VICTOR | TCC |
| 5-Jun-2023 | A REFORMA AGRÁRIA E A EMISSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO PELA UNIÃO: AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 | GILO, HERIVELTON | TCC |
| 2-Jun-2023 | EM TEMPOS DE TIRO AO ÁLVARO: FORMAS DO DIREITO E CENSURA AO SAMBA NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985 | LUCENA, GUILHERME | TCC |
| 21-Jun-2022 | ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BOLSA FAMÍLIA OU AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO EMERGENCIAL, À LUZ DO CONCEITO DE PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL (PPS) | SILVA, ISABELA | TCC |
| 29-Mai-2023 | RUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA | TOSCANO, GABRIEL | TCC |
| 9-Dez-2022 | ADOÇÃO DE CRIANÇA ESTRANGEIRA POR PAIS BRASILEIROS: A GARANTIA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS FILHOS ADOTIVOS NASCIDOS NO EXTERIOR | UCHÔA, GABRIELA | TCC |
