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Navegando por Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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26-Fev-2016Políticas públicas de segurança alimentar: análise da garantia do direito à alimentação em João Pessoa.Abrantes, Laís Marcelle NicolauDissertação
19-Mar-2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaDissertação
13-Jun-2023Direitos humanos e cinema : uma análise transversal do processo de (des)legitimação no contemporâneoAlbano, Maria Luiza CaxiasTese
30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
30-Set-2022A aplicação do instituto jurídico das “situações excepcionalíssimas” do HC 143.641 (STF) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba: uma análise à luz da criminologia feministaAlbuquerque, Willana Alves deDissertação
26-Fev-2016Onde rico não mora: reflexões sobre direito à moradia e à cidade a partir da experiência da Vila OliveiraAlcântara, Rafaela Cavalcanti deDissertação
28-Jun-2011A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentaisAlencar, Miguel Henrique Tinoco deDissertação
19-Mar-2018O judiciário como policymakers, políticas públicas e legitimidade democráticaAlexandre, Edivan RodriguesDissertação
30-Dez-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
31-Jul-2015Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.Almeida, Ana Lia Vanderlei deTese
27-Mar-2018História e direito no constitucionalismo latinoamericano: o estado de coisas inconstitucionalAlmeida, Antônio Ítalo Hardman VasconcelosDissertação
25-Set-2024A configuração do marco regulatório da educação juridica as disputas normativas nas diretrizes curriculares nacionais do direito a partir da relação estado, mercado e educaçãoAlmeida, Juan de AssisTese
26-Jul-2018A transparência pública na Convenção de Mérida como instrumento de prevenção à corrupção nas licitações fiscalizadas pelo TCE/PBAlmeida, Laryssa Mayara Alves deDissertação
30-Jul-2021A (in) eficácia da súmula vinculante n.º 11 frente a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentaisAlmeida, Thaynná Batista deDissertação
26-Abr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
10-Jun-2019“Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheresAlves, Clarissa Cecília FerreiraTese
30-Nov-2018Assédio de gênero na caserna: a judicialização e o controle interno das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares da ParaíbaAlves, Geni Francinelle dos SantosDissertação
29-Set-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
26-Fev-2014A igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no BrasilAndrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano deDissertação
22-Abr-2024Controvérsias sobre a base de cálculo do ITBI no tema repetitivo n.º 1.113 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise crítica das teses e da legislação pertinente a partir da delimitação do conceito de valor venalAranha Neto, Waldemar de AlbuquerqueTese
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