Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas

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26-Feb-2016Políticas públicas de segurança alimentar: análise da garantia do direito à alimentação em João Pessoa.Abrantes, Laís Marcelle NicolauDissertação
19-Mar-2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaDissertação
30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
28-Jun-2011A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentaisAlencar, Miguel Henrique Tinoco deDissertação
30-Dec-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
31-Jul-2015Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.Almeida, Ana Lia Vanderlei deTese
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
29-Sep-2016Justiça restaurativa como novo paradigma de justiça na vara de execução de penas alternativas de João Pessoa-PBAlves, Juliana GuedesDissertação
26-Feb-2014A igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no BrasilAndrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano deDissertação
22-Sep-2017Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedadeAraripe, Aline Bona de AlencarDissertação
17-Mar-2017Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres Latino-AmericanasAraújo, Bruna Stéfanni Soares deDissertação
30-Apr-2015A construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanosAraújo, Erika Maria Magalhaes Avila deDissertação
2-Mar-2018Decisões multiníveis na análise dos cenários interpretativos sobre aborto no caso de gestantes com zika vírus na ADI/ADPF nº 5581Azevêdo, Samara RibeiroDissertação
25-Mar-2013Orçamento democrático: implicações e repercussões no incremento da cidadaniaBarbosa, Carolina de BritoDissertação
21-Mar-2016É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia críticaBarbosa, Maria Júlia LeonelDissertação
24-Feb-2017Narrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internetBarros , Miriam Souto MaiorDissertação
17-Feb-2016A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx.Barros, Clauber SantosDissertação
2-Dec-2015Educação jurídica e direitos humanos: o caso do curso de Direito com os assentados da reforma agráriaBarros, Joseane Batista AzevedoDissertação
28-Mar-2011O papel da ONU na construção dos direitos humanosBezerra Neto, Bianor ArrudaDissertação
18-Apr-2011Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.Bezerra, Higyna Josita Simoes de AlmeidaDissertação