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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Ago-2020 | “I ACCUSE THIS MAN OF BURYING HIS MOTHER WITH CRIME IN HIS HEART”: POR UMA ANÁLISE DE “O ESTRANGEIRO” DE ALBERT CAMUS À LUZ DA TEORIA DO LABELLING APPROACH | OLIVEIRA, Iago Morais de | TCC |
| 11-Dez-2020 | A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O PARRICÍDIO E A EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE | FIGUEIREDO JÚNIOR, JOSÉ ADELMY MANGUEIRA DE | TCC |
| 14-Dez-2020 | RESTITUIÇAO DE OBRAS DE ARTE SAQUEADAS DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARATIVA E A SUA APLICAÇÃO EM CASOS BRASILEIROS | MEDEIROS, Diane Adelaide | TCC |
| 1-Dez-2020 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343 DE 2006 SOB ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | LINS, Izabel Marjorie Lacerda | TCC |
| 1-Dez-2020 | POLÍTICA CRIMINAL E ALTERNATIVAS PENAIS NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: atuação dos grupos reflexivos como estratégias minimalistas, restaurativas e abolicionistas no Estado da Paraíba | SILVA, Nathálya Lins da | TCC |
| 7-Dez-2020 | A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | ARAÚJO, Patrícia Barnabé de | TCC |
| 30-Nov-2020 | PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 110 DE 2019: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO | NUNES, Marília Maria Teixeira | TCC |
| 9-Dez-2020 | CASAMENTO HOMOAFETIVO E SUAS VULNERABILIDADES JURÍDICAS: UMA CONSTRUÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PELO JUDICIÁRIO A PARTIR DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO | MELO, Thadeu Barbosa Rodrigues de | TCC |
| 14-Dez-2020 | OMISSÃO DOS FILHOS NO CUIDADO DA PESSOA IDOSA: A MEDIAÇÃO COMO UMA VIA PARA RECONSTRUÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES | CHAVES, Kaio Cezar Luiz | TCC |
| 14-Ago-2020 | UM DIREITO “PTOLEMAICO” E A REVOLUÇÃO COPERNICANA QUE NUNCA ACONTECEU: A pena de morte na atualidade | LEAL, Tatiana Cavalcanti de Albuquerque | TCC |
| 17-Ago-2020 | O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, OS AGROTÓXICOS E O AUMENTO NO NÚMERO DE CONCESSÃO DE REGISTROS | MEIRELES, Ivens Renan de Souza | TCC |
| 14-Ago-2020 | “LIBERAL NA ECONOMIA, MAS CONSERVADOR NOS COSTUMES”: OS REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA | PINTO, Lara Séphora Guedes de Lira | TCC |
| 11-Ago-2020 | A TRANSFOBIA NOSSA DE CADA DIA: UMA ANÁLISE DA OBRA “MEU NOME É RAY” À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | JESUS, Ingrid Santos | TCC |
| 3-Ago-2020 | ANÁLISE DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR DANOS DECORRENTES DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | SENCADES, Larissa Bernardino | TCC |
| 26-Mar-2020 | IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: UMA PROPOSTA PARA A CONCILIAÇÃO ENTRE DESLOCAMENTOS EVENTUAIS E AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DEPENDENTES DE ATENÇÃO E CUIDADO | TRINDADE, Juliana de Lourdes Santos da | TCC |
| 3-Ago-2020 | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ABUSIVIDADE DO GREENWASHING | GRILO, Beatriz Figueiredo | TCC |
| 6-Ago-2020 | BABIY QUERINO: PRISÃO, RACISMO E (IN)JUSTIÇA | DIAS, Luísa Eugênia Fonseca | TCC |
| 14-Ago-2020 | Orla de Manaíra em João Pessoa/Paraíba: Poluição Causada por Derramamento Direto de Esgoto no Mar | LIRA, Graça Aretha Souza de | TCC |
| 21-Jul-2020 | RISK ASSESSMENT E SOFT LAW Regulação do Mercado de Arte Brasileiro à luz da Análise Situacional de Karl Popper. | VALE, Matheus costa do | TCC |
| 3-Ago-2020 | O EXERCÍCIO DA LEGÍTIMA DEFESA NAS PROPRIEDADES RURAIS EM FACE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO | FALCÃO, Pablo Henrique Torres Cunha | TCC |
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