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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 22-Mai-2023 | ENTRE A “VERDADE PROCESSUAL” E A ÍNTIMA CONVICÇÃO: A ANÁLISE DA APELAÇÃO ACUSATÓRIA FUNDADA EM JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS NO JÚRI | OLIVEIRA NETO, Marcos Augusto Abrantes de | TCC |
| 30-Mai-2023 | O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS SOBRE CONSUMO E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO | GONZAGA, Bruno Campos | TCC |
| 7-Jun-2023 | SOCIEDADES TRADICIONAIS E ESTADO: UMA ANÁLISE DO PODER POLÍTICO E CULTURA JURÍDICA | SILVA, Laís Gomes Ferreira da | TCC |
| 2-Jun-2023 | O LUGAR DO SAMPLE NA HISTORICIDADE DAS (RE)CONSTRUÇÕES RÍTMICAS, MELÓDICAS E LETRISTAS: O PAPEL DO CRATE DIGGING E DOS SAMPLE HUNTERS NA PRESERVAÇÃO E RESGATE CULTURAL À LUZ DA LEI 9.610/1998 E DO DOMÍNIO PÚBLICO AUTORAL | ANDRADE, Oscar Clei Leitão de | TCC |
| 30-Mai-2023 | BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENOR DE 16 ANOS: ANÁLISE SOBRE O CRITÉRIO DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO | ALMEIDA, Beatriz Victória Albuquerque de | TCC |
| 30-Mai-2023 | DIREITO AO ESQUECIMENTO X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL QUANTO A APLICABILIDADE DA TEORIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MEDIDO PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE | NEGREIROS, Paula Gabriela de Morais | TCC |
| 7-Jun-2023 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | PEREIRA, Adalberto Rodrigues | TCC |
| 1-Jun-2023 | QUANDO A EXCEÇÃO SE TORNA REGRA: narrativas do STJ acerca da prisão domiciliar para mães e gestantes presas por tráfico de drogas | LEITE, Maria Larissa Queiroz Gerônimo | TCC |
| 1-Jun-2023 | CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CRIMES DE COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA | SANTOS, Laura Lyzandre Leão Nascimento dos | TCC |
| 6-Jun-2023 | PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO À SAÚDE: O CASO DO USO DO ZOLGENSMA NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL | MARINHO, Matheus Maia | TCC |
| 5-Jun-2023 | A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO | SILVA, Joelson Marques da | TCC |
| 5-Jun-2023 | TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA PROMOÇÃO DA TRANSIÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA | SOUSA, Maria Luisa Souto Maior | TCC |
| 29-Mai-2023 | DIREITO À ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR: A REDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO AGRAVANTE DA FOME NO BRASIL | SOUZA, Vitória Regina de Araújo | TCC |
| 19-Jun-2023 | RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA PUBLICIDADE ENGANOSA VEICULADA POR PARCEIROS | VASCONCELOS, Weslley Antonio da Silva | TCC |
| 30-Mai-2023 | A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO E A ACESSIBILIDADE DO POVO SURDO NO BRASIL: UM RECORTE JURÍDICO-DEMOCRÁTICO | BEZERRA, Eduardo Henrique de Souza | TCC |
| 10-Dez-2020 | A UTILIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE MINIMIZAR A PROBLEMÁTICA DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL | SILVA, Thiago Bruno da | TCC |
| 10-Dez-2020 | A UTILIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO FORMA DE MINIMIZAR A PROBLEMÁTICA DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL | SILVA, Thiago Bruno | TCC |
| 1-Dez-2020 | INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017 E VAQUEJADA: O RECONHECIMENTO DO INTERESSE E DIREITO MÍNIMO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS A NÃO SEREM SUBMETIDOS À CRUELDADE COMO LIMITADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA | VASCONCELOS, Fernanda Freitas Aguiar de | TCC |
| 8-Dez-2020 | EFICÁCIA E AFETO NO DIREITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-MODERNA | DANTAS, Diego de Souza | TCC |
| 24-Dez-2020 | AS VIOLAÇÕES DO REGULAMENTO SANITÁRIO INTERNACIONAL PELOS ESTADOS PARTES EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 | NEVES, Valdir Delmiro | TCC |
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