Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
11-Nov-2020	A UTILIDADE DE UM CÓDIGO DE BENS CULTURAIS BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA A PARTIR DO PARADIGMA ITALIANO	ALCOFORADO, ANA RAFAELA PESSOA	TCC
1-Jun-2023	A (IN)VALIDADE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO PROVA CONTRA OS COINVESTIGADOS NO PROCESSO PENAL	PESSO, PATRICK	TCC
3-Dez-2020	O REFÚGIO DA CRIANÇDESACOMPANHADA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E OS MECANISMOS NACIONAIS DE PROTEÇÃO	LIMA, ANA PAULA ARAÚJO CORREIA	TCC
5-Jun-2023	A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM CASAS DE ACOLHIMENTO: UM ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE A ESCOLARIZAÇÃO	MIRANDA, MICHELLY	TCC
30-Mai-2023	NOVO NORMAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19: ACESSO À JUSTIÇA E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS	GUERRA, MARIA	TCC
7-Jun-2023	PANORAMA ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO	SILVA, JÚLIA	TCC
6-Jun-2023	ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E GESTÃO DE ZONAS COSTEIRAS NO NOERDESTE BRASILEIRO: ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DE FORTALEZA, JOÃO PESSOA, RECIFE E SALVADOR	SOARES, ELLEN	TCC
15-Dez-2020	O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO E MEIO DE REMIÇÃO PENAL DA POPULAÇÃO ENCARCERADA	ELISEU, ALDEMIRO MANUEL JOÃO	TCC
15-Dez-2020	A MEDIAÇÃO E O DIREITO PROCESSUAL: UMA PERSPECTIVA COMPARADA AO DIREITO ESPANHOL (ESTUDO A PARTIR DA VIVÊNCIA DO INTERCÂM- BIO PELO PROGRAMA DE MOBILIDADE DA UFPB)	ALMEIDA, THAMARA MARIA DE MEDEIROS BORGES	TCC
7-Dez-2020	ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR: IMPACTOS SOBRE AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PLANOS DE SAÚDE	GERMOGLIO, SOPHIA BRITO LIRA	TCC
7-Dez-2020	A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DOS GASTOS UTILIZADOS COM MARKETING COMO INSUMOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS: OS REFLEXOS TRAZIDOS PELO RESP 1.221.170	SIQUEIRA, MARIA LUIZA BORGES	TCC
15-Dez-2020	ABUSO DE PODER ECONÔMICO EM ATOS DE PRÉ-CAMPANHA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO TSE NO RECURSO ORDINÁRIO Nº 601616-19/MT	TIMÓTHEO, MÁRCIO AUGUSTUS BARBOSA LEITE	TCC
5-Jun-2023	ANÁLISE SOBRE A DICOTOMIA NO PROCESSO DE SIMPLIFICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	LIRA, CAMILA	TCC
15-Dez-2020	O PRIMADO DA EDUCAÇÃO COMO JUS COGENS: Uma Investigação sobre a Imperatividade Internacional do Direito à Educação	SOUZA JÚNIOR, LUIZ CARLOS DE	TCC
1-Dez-2020	RACISMO ESTRUTURAL E “GUERRA ÀS DROGAS”: ASPECTOS NECROPOLÍTICOS	ARAÚJO NETO, JOSÉ BEZERRA DE	TCC
12-Jun-2023	PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE E BLOCKCHAIN: PRONTUÁRIO MÉDICO ELETRÔNICO E REGISTROS DESCENTRALIZADOS	LIMA JÚNIOR, ARNALDO	TCC
11-Dez-2020	REFLEXOS DA EC N.45/04 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PRINCÍPIO PRO HOMINE E COMPETÊNCIA CRIMINAL	GERMOGLIO, GEORGE FERNANDES DE CARVALHO	TCC
4-Dez-2020	O FIM DA LEGÍTIMA: A APLICAÇÃO DA AFETIVIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES SUCESSÓRIAS	GOMES, EDUARDO ESTRELA	TCC
7-Dez-2020	O CARÁTER ABUSIVO DA PUBLICIDADE DE CRÉDITO CONSIGNADO DIRECIONADA AO CONSUMIDOR IDOSO	CRUZ, CAMILA MARIA FÉLIX DA	TCC
5-Jun-2023	REDES SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO A ESSES DIREITOS	ALVES, Danielly Alves	TCC

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