Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [945] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
13-Jul-2021	ALIENAÇÃO PARENTAL E FEMINICÍDIO TENDO FREUD COMO MARCO TEÓRICO	SILVA, ANDERSON ELIAS MONTEIRO DA	TCC
2-Jun-2023	BENEFICIÁRIOS DO STOCK OPTION PLAN: IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA	NUNES, GUSTAVO	TCC
2-Jun-2023	EM TEMPOS DE TIRO AO ÁLVARO: FORMAS DO DIREITO E CENSURA AO SAMBA NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985	LUCENA, GUILHERME	TCC
7-Jun-2023	RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DA NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL	FERNANDES, GIORDANO	TCC
7-Jun-2023	DA DOUTRINA À AÇÃO: O IMPACTO DA DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA	DANTAS, CARLOS	TCC
2-Jun-2023	A MATERNIDADE E A LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NA PARAÍBA	SÁ, ANA	TCC
2-Jun-2023	“MEUS FILHO TÁ PERDENDO A INFÂNCIA DELES POR CAUSA DE MIM”: estudo de caso sobre os impactos da prisão domiciliar na vida de uma mãe em João Pessoa	ROCHA, ANA	TCC
19-Jan-2021	PROJETO DE PESQUISA: “A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS”	VASCONCELOS, PABLO CAVALCANTE DE	TCC
7-Dez-2020	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS DANOS CAUSADOS POR FILHOS CAPAZES	CHAVES, NICOLE LUDMILE DA SILVA	TCC
8-Dez-2020	DA (IN)ADEQUAÇÃO DE REGIMES HÍBRIDOS DE TRIBUTAÇÃO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE RECEITAS DE EXPORTAÇÕES DOS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL SOB A ÓTICA DO RE 598468/SC	FERNANDES, MAURICIO TAVARES	TCC
7-Dez-2020	A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DOS GASTOS UTILIZADOS COM MARKETING COMO INSUMOS PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DO PIS E DA COFINS: OS REFLEXOS TRAZIDOS PELO RESP 1.221.170	SIQUEIRA, MARIA LUIZA BORGES	TCC
3-Dez-2020	A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO ENQUANTO REQUISITO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	CASSIANO, MARIA DÉBORA GOMES PEREIRA	TCC
5-Jun-2023	ARBITRAGEM LABORAL: O COMPROMISSO ARBITRAL COMO POSSIBILIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA	MONTEIRO, SASKYA	TCC
4-Dez-2020	A EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DO NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	DUVIRGENS, MARIA CAROLINE VIEIRA	TCC
14-Dez-2020	A CONSTITUIÇÃO DO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO PRESUMIDO E SEU ENSEJO À TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADEQUAÇÃO DO LANÇAMENTO “POR PRESUNÇÃO” AO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO	LUNA, LÍLIA MARIA TIMOTHEO	TCC
12-Jun-2023	A REGULAÇÃO DA PELE NEGRA E A TIPIFICAÇÃO DA VADIAGEM: O PAPEL DO DIREITO NO CONTROLE DOS CORPOS NEGROS ENTRE O IMPÉRIO E OS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA	CASTRO, RAVI	TCC
11-Dez-2020	O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS: A invasão de áreas de preservação permanente na beira-mar das praias de Camboinha e Areia Dourada, no município de Cabedelo/PB.	SOARES, KADJESSICA DO NASCIMENTO	TCC
10-Dez-2020	A ATIPICIDADE DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA POR NÃO RECOLHIMENTO DE VALORES DECLARADOS À TÍTULO DE ICMS	MARQUES, JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA	TCC
2-Dez-2020	2020 x 1984: RELAÇÕES ENTRE TECNOLOGIA E PRIVACIDADE	FREITAS, ICARO UCHÔA DE	TCC
4-Dez-2020	MULHERES, PAZ E SEGURANÇA: UM OLHAR SOBRE O PLANO DE AÇÃO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CONFLITOS ARMADOS	MENDONÇA, BÁRBARA LETÍCIA ARAÚJO FERREIRA DE	TCC

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