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Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Abr-2025Jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma garantia de acessibilidade ou um risco à defesa técnica?Albuquerque, Maria Eduarda Alves deTCC
28-Jun-2011A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentaisAlencar, Miguel Henrique Tinoco deDissertação
30-Dez-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
24-Mar-2020Das práticas conciliatórias ao divórcio colaborativo: A promoção da dignidade da pessoa humana por meio dos métodos alternativos de soluções de conflitosAssunção, Priscila Menezes BezerraTCC
29-Abr-2023DESIGN DE SISTEMAS DEDISPUTAS (DSD) E ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DODSDEMCONFLITOS COLETIVOS NO BRASILBARBOSA, MARINA GOMESTCC
23-Mar-2020A assistência judiciária gratuita como pilar de acesso à justiça: Reflexões sobre a Defensoria Pública Estadual da Paraíba e sua atuação na cidade de Santa Rita –PB no ano de 2019Barbosa, Matheus Weslley FelintoTCC
14-Dez-2022O uso do legal design como ferramenta de acesso à justiça e humanização do direitoBezerra Filho, João CíceroTCC
1-Jul-2022AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTASBEZERRA, BRUNATCC
18-Abr-2011Aplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.Bezerra, Higyna Josita Simoes de AlmeidaDissertação
11-Abr-2014Desjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocialBrandão, Fernanda Holanda de VasconcelosTese
14-Nov-2018O princípio da reparação integral de danos aplicados aos honorários advocatícios contratuaisCampello, Artur Bezerra de Melo Barreto.TCC
23-Mar-2020As implicações da “reforma trabalhista” na perspectiva do acesso à justiçaCosta Júnior, François Queiroz daTCC
24-Fev-2021Reforma trabalhista e inconstitucionalidade na efetivação da tutela laboral: impactos processuais da lei n° 13.467/17 no acesso à justiça dos trabalhadoresDias, Crizeuda Farias da SilvaDissertação
28-Ago-2020A percepção de justiça pelo olhar de mulheres em situação de violência doméstica no município de João Pessoa – ParaíbaLeite, Diego Brito da CunhaDissertação
29-Abr-2024A desigualdade do acesso à justiça na garantia de direitos fundamentais no Brasil: uma análise a partir da obra O Processo, de Franz KafkaLeite, José Luiz Rocha LondresTCC
30-Out-2023OS POVOS INDÍGENAS E O ACESSO À JUSTIÇAMAIA NETO, OTÁVIO MARIZTCC
6-Nov-2018A efetividade dos métodos consensuais de resolução de controvérsias no CEJUSC de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaMaia, Letícia de MouraTCC
14-Nov-2024Feminicídio e interseccionalidade: um estudo a partir do sistema de justiça do Estado da ParaíbaMartins, Silvana Aparecida AlvesDissertação
30-Out-2017Mediação de conflitos na Defensoria Pública do Estado da Paraíba: uma análise acerca da sua utilização e efetividade no ano de 2016Mayer, Bárbara DantasTCC
27-Jun-2023Conciliação em ações previdenciárias nos juizados especiais federais a negociação institucionalizada de direitos sociais entre estado e pessoa cidadăMontfort, Ohana Lucena Medeiros VonDissertação