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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Out-2024 | ATÉ A LINHA DE CHEGADA: a permanencia de estudantes negros no curso de bacharelado em Direito - Santa Rita da UFPB. | Silva, Ian Oliveira | TCC |
| 23-Out-2024 | A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação de sanções no direito de licitar e contratar: comparativo entre as leis n.º 8.666/1993, 14.133/2021, 12.846/2013 e análise da possibilidade de ampliação nas sanções | Lopes, Isabelly Maria da Silva | TCC |
| 27-Jun-2024 | Consentimento Informado, Consentimento Presumido e a Responsabilidade Civil médica pela violação à autodeterminação do paciente | Barros, Isabelle Maria Carvalho de | TCC |
| 21-Out-2024 | A inteligência artificial no sistema judiciário trabalhista brasileiro | Nascimento, Iury Gregory Chaves do | TCC |
| 16-Out-2024 | Entre a autoridade parental e o direito à imagem da criança e do adolescente: a dualidade do (over)sharenting e a possível responsabilização civil dos genitores | Miranda, Irene Bianca Barbosa de | TCC |
| 21-Out-2024 | Análise dos termos de uso celebrados entre trabalhadores/as e as empresas de plataformas digitais sob a ótica do direito do trabalho | Rodrigues, Hadassa Loami Mendes | TCC |
| 17-Out-2024 | Casamento Infantil no Brasil: do contexto histórico à realidade após a Lei nº 13.811/2019 | Caldeira, Gabrielly Leite | TCC |
| 17-Out-2024 | Operação Calvário: a razão neoliberal na judicialização da política | Martins, Fernando Pereira | TCC |
| 7-Out-2024 | Os conflitos ambientais transnacionais e a corte interamericana de direitos humanos | Santos Júnior, Flávio Gomes dos | TCC |
| 21-Out-2024 | O "Código Civil reformado" como vetor de combate ao abandono afetivo inverso: a ampliação das causas de exclusão da herança em uma interface normativa entre a boa-fé objetiva e o Estatuto da Pessoa Idosa | Lira, Eduarda de Souza | TCC |
| 18-Out-2024 | Princípios Kantianos na advocacia brasileira: um estudo sobre a ética, moral e cidadania no contexto republicano | Silva, Emanuely Cardoso da | TCC |
| 21-Out-2024 | Um código civil reformado como fator de correção das desigualdades: a construção de uma nova capacidade testamentária ativa à luz do estatuto da pessoa com deficiência | Andrade, Daniela da Silva | TCC |
| 7-Out-2024 | A responsabilidade civil do estado por assédio moral no poder judiciário no exercício de suas funções atípicas | Menezes, Davi Brito | TCC |
| 23-Out-2024 | O Papel do Inquérito Policial nas Decisões Judiciais em Matéria de Presunção de Inocência | Silva, Carlos Jacinto da | TCC |
| 17-Out-2024 | “Quem ama não mata”: uma análise das políticas públicas de combate à violência de gênero e o sistema patriarcal | Rodrigues, Camila Alencar de Queiroga | TCC |
| 7-Out-2024 | Estados pluripóvicos: premissas iniciais para uma nova forma de olhar a teoria de Estado | Paulo Neto, Beatriz Paiva | TCC |
| 17-Out-2024 | A (in)comunicabilidade de Indenizações Extrapatrimoniais no Regime da Comunhão Parcial de Bens: Uma Lacuna Legislativa | Silva, Bárbara Juliana Nunes Rego | TCC |
| 18-Out-2024 | Desejo, pecado e castigo: a Lgbtfobia na religião e sua influência no Estado Democrático de Direito Brasileiro | Almeida, Brenda conceição de | TCC |
| 23-Out-2024 | Direito social à educação: eficácia da legislação emergencial e o acesso à educação durante a pandemia da COVID-19 | Lima, Aline Suzênia da Silva | TCC |
| 21-Out-2024 | "Nosso marco é ancestral": retrocessos e inconstitucionalidade do marco temporal e de suas disposições adjacentes em face do direito indigenista | Leite, Ádrian Giordan Aleixo | TCC |
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