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TCC - Direito - Santa Rita : [931] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Out-2024Sursis processual e presunção de inocência: o requisito de que o acusado não esteja sendo processado para obter a suspensão condicional do processo ofende o princípio da presunção de inocência?Feitosa, Kevin Silva UrquizaTCC
21-Out-2024A insegurança jurídica decorrente da livre disposição: cláusulas Earn-out e a necessidade de mediação e arbitragem desencadeada pela ausência de previsão legal.Teófilo, João Vitor SimõesTCC
17-Out-2024Vítimas e Algozes Sob Disputa: relações de poder em narrativas judiciais sobre homicídios de jovens negros em Santa Rita-PBCordeiro, Julia Eduarda Almeida CorreiaTCC
18-Out-2024A implementação do imposto seletivo no Brasil: impactos e desafios no contexto da reforma tributáriaCamelo, Juliana NunesTCC
18-Out-2024A atuação da Defensoria Pública da União no acesso à justiça e a garantia do direito à moradia: desafios e perspectivasMelo, José Douglas da SilvaTCC
18-Out-2024Aspectos controvertidos envolvendo a base de cálculo do ITBI nas transações de compra e venda de imóveisSilva, Josivan Couras BezerraTCC
18-Out-2024ATÉ A LINHA DE CHEGADA: a permanencia de estudantes negros no curso de bacharelado em Direito - Santa Rita da UFPB.Silva, Ian OliveiraTCC
23-Out-2024A desconsideração da personalidade jurídica na aplicação de sanções no direito de licitar e contratar: comparativo entre as leis n.º 8.666/1993, 14.133/2021, 12.846/2013 e análise da possibilidade de ampliação nas sançõesLopes, Isabelly Maria da SilvaTCC
27-Jun-2024Consentimento Informado, Consentimento Presumido e a Responsabilidade Civil médica pela violação à autodeterminação do pacienteBarros, Isabelle Maria Carvalho deTCC
21-Out-2024A inteligência artificial no sistema judiciário trabalhista brasileiroNascimento, Iury Gregory Chaves doTCC
16-Out-2024Entre a autoridade parental e o direito à imagem da criança e do adolescente: a dualidade do (over)sharenting e a possível responsabilização civil dos genitoresMiranda, Irene Bianca Barbosa deTCC
21-Out-2024Análise dos termos de uso celebrados entre trabalhadores/as e as empresas de plataformas digitais sob a ótica do direito do trabalhoRodrigues, Hadassa Loami MendesTCC
17-Out-2024Casamento Infantil no Brasil: do contexto histórico à realidade após a Lei nº 13.811/2019Caldeira, Gabrielly LeiteTCC
17-Out-2024Operação Calvário: a razão neoliberal na judicialização da políticaMartins, Fernando PereiraTCC
7-Out-2024Os conflitos ambientais transnacionais e a corte interamericana de direitos humanosSantos Júnior, Flávio Gomes dosTCC
21-Out-2024O "Código Civil reformado" como vetor de combate ao abandono afetivo inverso: a ampliação das causas de exclusão da herança em uma interface normativa entre a boa-fé objetiva e o Estatuto da Pessoa IdosaLira, Eduarda de SouzaTCC
18-Out-2024Princípios Kantianos na advocacia brasileira: um estudo sobre a ética, moral e cidadania no contexto republicanoSilva, Emanuely Cardoso daTCC
21-Out-2024Um código civil reformado como fator de correção das desigualdades: a construção de uma nova capacidade testamentária ativa à luz do estatuto da pessoa com deficiênciaAndrade, Daniela da SilvaTCC
7-Out-2024A responsabilidade civil do estado por assédio moral no poder judiciário no exercício de suas funções atípicasMenezes, Davi BritoTCC
23-Out-2024O Papel do Inquérito Policial nas Decisões Judiciais em Matéria de Presunção de InocênciaSilva, Carlos Jacinto daTCC
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