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TCC - Direito - Santa Rita : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Nov-2024A análise da constitucionalidade do cálculo da renda mensal inicial do benefício por incapacidade permanente após a reforma previdenciária (EC nº 103/2019)Oliveira, Mylena Estefany SantosTCC
18-Out-2024Os ataques aos direitos fundamentais pelo efeito backlash e a resposta da democracia constitucionalGouveia, Monique de SousaTCC
18-Out-2024Análise da complexidade do enquadramento jurídico e tributário do Tether Dólar (USDT) para fins de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)Silva, Mikael França daTCC
23-Out-2024O pacto marciano como cláusula executiva na alienação fiduciária imobiliáriaFerreira, Maria Paloma GomesTCC
14-Out-2024Direito à desconexão e dano existencial no teletrabalho: novos contornos do direito ao repouso no trabalho contemporâneoGadelha, Maria Luíza Norões VianaTCC
23-Out-2024Tutela jurídica dos animais de estimação: impacto da família multiespécie, bioética e jurisprudência brasileiraNogueira, Maria Helena Soares deTCC
16-Out-2024A ilegalidade da irretratabilidade nos contratos de energia eólica no semiárido paraibano em função da hipossuficiência dos agricultoresNóbrega, Lineu de OliveiraTCC
15-Out-2024Análise das condições socioeconômicas nas concessões dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS)Andrade, Leonardo Carneiro deTCC
22-Out-2024O Código Civil Reformado como catalisador do paradigma sucessório dos bens digitais: prognósticos da transferência patrimonial balizada pelo direito à privacidade e à extimidadeNunes, Layana Laura da SilvaTCC
7-Out-2024Análise dos impactos na quebra da cadeia de custódia e o cenário da admissibilidade das provas no processoCardoso, Larissa Tammy Patricio Caciano de SouzaTCC
22-Out-2024A Criminalização do Feminicídio na América Latina: uma análise comparativa em perspectiva feministaDuarte, Larissa Bezerra de SouzaTCC
15-Out-2024Lei das saidinhas: política criminal, discursos midiáticos e recrudescimento penal no BrasilVarela, Lara DuarteTCC
23-Out-2024Feminismo jurídico: algumas reflexões acerca do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de JustiçaAlmeida, Laís Alves deTCC
28-Out-2024Desafios da implementação de decisões judiciais na Paraíba: análise das ações judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos de alto custo no contexto do SUSSouza, Kleciano Rodrigues deTCC
15-Out-2024Sursis processual e presunção de inocência: o requisito de que o acusado não esteja sendo processado para obter a suspensão condicional do processo ofende o princípio da presunção de inocência?Feitosa, Kevin Silva UrquizaTCC
21-Out-2024A insegurança jurídica decorrente da livre disposição: cláusulas Earn-out e a necessidade de mediação e arbitragem desencadeada pela ausência de previsão legal.Teófilo, João Vitor SimõesTCC
17-Out-2024Vítimas e Algozes Sob Disputa: relações de poder em narrativas judiciais sobre homicídios de jovens negros em Santa Rita-PBCordeiro, Julia Eduarda Almeida CorreiaTCC
18-Out-2024A implementação do imposto seletivo no Brasil: impactos e desafios no contexto da reforma tributáriaCamelo, Juliana NunesTCC
18-Out-2024A atuação da Defensoria Pública da União no acesso à justiça e a garantia do direito à moradia: desafios e perspectivasMelo, José Douglas da SilvaTCC
18-Out-2024Aspectos controvertidos envolvendo a base de cálculo do ITBI nas transações de compra e venda de imóveisSilva, Josivan Couras BezerraTCC
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