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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Out-2024 | “Quem ama não mata”: uma análise das políticas públicas de combate à violência de gênero e o sistema patriarcal | Rodrigues, Camila Alencar de Queiroga | TCC |
| 7-Out-2024 | Estados pluripóvicos: premissas iniciais para uma nova forma de olhar a teoria de Estado | Paulo Neto, Beatriz Paiva | TCC |
| 17-Out-2024 | A (in)comunicabilidade de Indenizações Extrapatrimoniais no Regime da Comunhão Parcial de Bens: Uma Lacuna Legislativa | Silva, Bárbara Juliana Nunes Rego | TCC |
| 18-Out-2024 | Desejo, pecado e castigo: a Lgbtfobia na religião e sua influência no Estado Democrático de Direito Brasileiro | Almeida, Brenda conceição de | TCC |
| 23-Out-2024 | Direito social à educação: eficácia da legislação emergencial e o acesso à educação durante a pandemia da COVID-19 | Lima, Aline Suzênia da Silva | TCC |
| 21-Out-2024 | "Nosso marco é ancestral": retrocessos e inconstitucionalidade do marco temporal e de suas disposições adjacentes em face do direito indigenista | Leite, Ádrian Giordan Aleixo | TCC |
| 21-Out-2024 | Trabalho análogo à escravidão no Brasil: Legislação e Políticas Públicas | Silva Neto, Antonio Felix da | TCC |
| 15-Out-2024 | Organização Criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Sistema Prisional Brasileiro: Impactos na Segurança Pública e Desafio Estatal | Nunes, Ana Célia Targino Agripino | TCC |
| 22-Out-2024 | Necropsia: Revisão de Literatura e análise sob a óptica da Medicina Legal | Silva, Ana Beatriz Agra da | TCC |
| 24-Abr-2024 | Convergências e divergências da possibilidade de proteção jurídica das marcas multissensoriais pela dinâmiica da propriedade intelectual | Lira, Vinícius De Ferreira Lopes | TCC |
| 5-Mai-2024 | Sua majestade, o presidente da república: o sistema presidencialista e seus efeitos em face da democracia brasileira | Venâncio, Rafael | TCC |
| 25-Abr-2024 | A linha tênue entre o poder de polícia e o abuso de poder por parte dos agentes públicos fazendários no combate aos crimes tributários | Gomes, Pedro Henrique Resende de Brito | TCC |
| 25-Abr-2024 | Entre rupturas e permanências: análise arqueológica da influência da ideologia militar e da Doutrina de Segurança Nacional na elaboração da Constituição Federal de 1988 | Gois, Orlando Matias Cabral de | TCC |
| 3-Abr-2024 | Gênero e tributo: um estudo acerca da elevada tributação sobre os produtos de maquiagem no Brasil e as novas perspectivas com a reforma tributária | Avelino, Nathália Cristina Sérgio | TCC |
| 23-Abr-2024 | Zona Franca de Manaus e reforma tributária: uma análise acerca da importância da manutenção dos incentivos fiscais sobre a região amazônica e as novas perpectivas da PEC 132/2023 | Santos, Maria Rosa Prata dos | TCC |
| 23-Abr-2024 | Direitos da personalidade, melhor interesse e consentimento da criança e do adolescente no meio digital sob a ótica da legislação brasileira | Caldas, Maria Rita Oliveira e | TCC |
| 23-Abr-2024 | ITCMD e as modificações trazidas pela emenda constitucional 132/2023 | Lobo Junior, Marcus José De Lima | TCC |
| 25-Abr-2024 | Contrato autônomo e o vínculo de emprego: o conflito de competência entre a justiça comum e a justiça especializada | Dantas, Miguel Gustavo De Oliveira | TCC |
| 25-Abr-2024 | Futuro do trabalho: a atuação do ministério público do trabalho na defesa da existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber | Silva, Maria Eloiza de Souza | TCC |
| 23-Abr-2024 | O direito fundamental ao envelhecimento como elemento justificante das políticas públicas de fornecimento gratuito da cannabis medicinal: uma prospecção das iniciativas legislativas paraibanas | Lima, Maria Alyce Guimarães Albuquerque de | TCC |
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