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30-Mai-2023ARBITRAGEM INTERNACIONAL, DIREITO DESPORTIVO E DIREITOS HUMANOS: UMA CONFLUÊNCIA NA CORTE ARBITRAL DO ESPORTE A PARTIR DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOSALENCAR, MARIA-VITÓRIATCC
20-Jun-2022IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS SOBRE A BOLEIA DO CAMINHÃOAMORIM, LUCASTCC
2-Jun-2023DA DIGNIDADE COMO AUTONOMIA, DA LIBERDADE DE RELIGIÃO E DO DIREITO DE RECUSA A TRATAMENTOS MÉDICOS COM SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁCANÔNICO, VÍTORTCC
26-Mai-2023A ARTE COMO REPARAÇÃO SIMBÓLICA EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA EM CONTEXTOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃOCARVALHO, ALINETCC
11-Nov-2022A PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A COMUNIDADE LGBTQIA+ EM RAZÃO DA OMISSÃO DO PODER PÚBLICOCOSTA, DANIELTCC
2-Jun-2023A LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2022.COSTA, LAURATCC
6-Jun-2022O HOMEM-TELA DE WIM DELVOYE E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO PRÓPRIO CORPO PARA FINS ARTÍSTICOSGALVÃO, MANOELATCC
19-Dez-2022A CRISE NO PODER JUDICIÁRIO E SUA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: RESOLUÇÕES REGULAMENTÁRIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO TRIÊNIO 2020-2022LIMA, JOÃOTCC
30-Mai-2023O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÕES PARA USO OFF LABEL PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROSMIRANDA, GABRIELTCC
7-Dez-2022A COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA ELEITORAL À LUZ DA CONTROVÉRSIA ORIGINÁRIA NOS AUTOS DO INQ. 4.435/DF DO STF.MUNIZ, GIOVANNATCC
23-Nov-2022NATUREZA DA ARBITRAGEM E DO SISTEMA DE PRECEDENTES: A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A ARBITRAGEM DE DIREITOPACHECO, JOÃOTCC
12-Nov-2020O USO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: APROXIMAÇÕES (OU NÃO) COM O SISTEMA ESTADUNIDENSEPEREIRA, IGORTCC
7-Dez-2022BREVES APONTAMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPEREIRA, NATÁLIATCC
30-Mai-2023ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a pandemia de COVID-19SANTIAGO, GIULIATCC
21-Jun-2022MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DIANTE DAS MODIFICAÇÕES PROPORCIONADAS PELA LEI Nº 14.112/2020SANTOS, VINICIUSTCC
14-Dez-2022POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE DE RECURSOS, SOB A ÓTICA DO DISPOSTO NO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015SOUSA FILHO, JOSÉTCC
28-Nov-2022A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDATAPAJÓS, ISACTCC
12-Dez-2022CRÉDITOS DE CARBONO: segurança jurídica para o setor sucroalcooleiro no BrasilVILAR, BRUNOTCC
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