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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Ago-2019 | A atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no Processo Penal: uma análise do acesso à justiça | Lima, Larissa Santos Menezes de. | TCC |
| 24-Set-2019 | Direito à desconexão : uma análise de sua efetivação frente aos danos existenciais causados pelo teletrabalho | Gomes, Laís Edinaura Vieira | TCC |
| 23-Set-2019 | Análise do princípio inquisitivo no julgamento da ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR | Silva, Karolina Karla Costa. | TCC |
| 1-Out-2019 | Dano Social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo? | Gomes, Kelly Rayane Dos Santos. | TCC |
| 2-Out-2019 | Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada | Gomes, Kayan Xavier. | TCC |
| 26-Ago-2019 | O direito como instrumento de controle da superestrutura: A Democracia Brasileira Judicializada pelo STF | Silveira, Katiane Oliveira. | TCC |
| 16-Set-2019 | A compensação no direito ambiental: uma análise da aplicabilidade nas legislações brasileira e francesa à luz do direito comparado | Simas, Isabela de Araujo | TCC |
| 10-Set-2019 | Participação de empresas em recuperação judicial nas licitações públicas: uma análise normativo-principiológica | Rodrigues, Ingrid Ribeiro. | TCC |
| 5-Set-2019 | Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônoma | Agra, Ingrid. | TCC |
| 30-Set-2019 | Regulação e Tributação de apostas esportivas no Brasil: lei 13.756/18 e a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro | Soares, Igor de Camargo. | TCC |
| 23-Set-2019 | Raízes romanas, frutos marcianos: Como regular a utilização do espaço em terras onde o Direito jamais chegou? | Santana, Guilherme Henrique Lima de. | TCC |
| 20-Set-2019 | Reforma trabalhista e atividade jurisdicional: limitações e óbices à realização dos direitos sociolaborais no Brasil | Menelau, Gabriel Felix. | TCC |
| 28-Ago-2019 | A raiz religiosa do discurso político segundo Herman Dooyeweerd | Nascimento, Gabriel Medeiros do. | TCC |
| 2-Out-2019 | Análise dos fundamentos jurídicos do INSS quando da não concessão de benefícios de aposentadoria voluntária a professores efetivos do município de Juripiranga | Lima, Francisco de Assis Rodrigues de. | TCC |
| 20-Set-2019 | Educação Popular e Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável: uma experiência de extensão | Pereira, Elina Alice Alves de Lima | TCC |
| 23-Set-2019 | A redução da maioridade penal na perspectiva dos direitos humanos | Almeida, Dario Bastos de. | TCC |
| 16-Set-2019 | Consórcios públicos intermunicipais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): aterros sanitários compartilhados como solução para os municípios | Freitas, Daniel Goncalves de. | TCC |
| 20-Set-2019 | Fim da obrigatoriedade da contribuição sindical: impactos sobre os direitos dos trabalhadores e na sobrevivência das organizações sindicais | Pereira, Cícera Ericênia Alves | TCC |
| 24-Set-2019 | Tutela da intimidade: os principais desafios de uma sociedade digital para efetivação da proteção de dados | Barros, Cantidiano Souza Valgueiro de Carvalho | TCC |
| 25-Set-2019 | A atuação da Receita Federal do Brasil na preservação do patrimônio cultural brasileiro | Bezerril, Camilla da Rocha | TCC |
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