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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Set-2019 | A possibilidade de reconhecimento da conjugalidade simultânea para fins previdenciários | Santos, Bruna Gabriella Lima | TCC |
| 17-Set-2019 | Alterações e inovações implementadas pela Lei 13.846/19 junto ao benefício previdenciário de auxílio-reclusão | Leite, Brenda Natali Galdino | TCC |
| 24-Set-2019 | Respostas Penais para Garantia dos Direitos Humanos da Mulher | Alencar, Brena Figueiredo de. | TCC |
| 20-Set-2019 | O Estado de Direito para F. A. Hayek | Paz, Anderson Barbosa. | TCC |
| 17-Set-2019 | A espera por adoção de crianças e adolescentes afastados judicialmente da família: aplicabilidade da lei 13.509/2017 na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB | Alves, Ana Luiza Ribeiro | TCC |
| 12-Set-2019 | Jerusalém: uma cidade internacional - um estudo comparado de direitos na busca de formas pacíficas de reconciliação | Pereira, Alberto Luís Costa. | TCC |
| 12-Set-2019 | Rescisões de contratos imobiliários: ausência de legislação efetiva e repercussão social | Faria, Ana Clara Brito de. | TCC |
| 16-Ago-2019 | Responsabilidade civil do médico em procedimentos estéticos | Medeiros, Rubenia Cristina Gomes de. | TCC |
| 23-Set-2019 | Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo do Idoso | Leal, Rosa Francisca Rocha Montenegro | TCC |
| 24-Set-2019 | Mães narcisistas patológicas à luz dos direitos das crianças e dos adolescentes | Silva, Rebecca Araújo Soares da. | TCC |
| 24-Set-2019 | A responsabilidade omissiva da família na função da educação filial | Silva, Rafaela Maiza Antao da. | TCC |
| 25-Set-2019 | Da Proteção do Direito à Vida Humana na Fase Intrauterina à Luz da Convenção Americana de Direitos Humanos | Finizola, Juliana Regis. | TCC |
| 12-Set-2019 | Proteção jurídica das criações de moda sob a perspectiva dos direitos autorais | Arruda, Julia Kind de. | TCC |
| 16-Set-2019 | Representações Sociais de Autoridade na Lei 12.318/10 Lei da Alienação Parental | Alves Neto, Jose Targino | TCC |
| 18-Set-2019 | Impacto da Lei 13.467/2017 nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho paraibana | Pereira Neto, José dos Anjos | TCC |
| 18-Ago-2019 | Educação Jurídica e Comunicação dos Trabalhadores: a experiência do Jornal A Margem (2015-2017) | Alencar, Joao Vitor de Andrade. | TCC |
| 10-Set-2019 | Direito ao acolhimento segundo a Convenção de Genebra: aspectos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro | Goncalves, Jayana Vilar Ferreira. | TCC |
| 5-Mar-2015 | (Des)construção social da menoridade sexual em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça | Cavalcante, Ariana Bárbara Queiroz. | TCC |
| 13-Fev-2015 | Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014 | Catanduba, Laryssa Brilhante. | TCC |
| 2-Fev-2015 | Judicialização das eleições: A ilegitimidade da diplomação do segundo colocado | Moura, Lidiane Moreira de. | TCC |
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