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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Jun-2022 | Carbon tax: a extrafiscalidade como mecanismo para o desenvolvimento de uma economia verde competitiva no Brasil | Gusmão, Júlio César Pachú de | TCC |
| 23-Jun-2022 | Abandono afetivo, psicologia e direito: compreendendo afetos e protegendo garantias | Cantalice, Jamile Bezerra | TCC |
| 20-Jun-2022 | As batalhas do labirinto: a formação jurídico-ambiental em instituições de ensino superior do Brasil | Gomes, Geissykelly Fontes. | TCC |
| 15-Jun-2022 | Estabilidade do servidor público: limites e possibilidades dentro da proposta da nova reforma administrativa (PEC nº 32/2020) | Araujo, Flavia Pessoa de | TCC |
| 20-Jun-2022 | Função social dos sindicatos: o impacto da retirada da compulsoriedade da contribuição sindical nos sindicatos representantes dos trabalhadores de João Pessoa | Silva, Davi de Assis Pinheiro da | TCC |
| 20-Jun-2022 | O STF como uma arena política de decisões: um recorte sobre a interpretação constitucional e a influência de fatores extrajurídicos em ações subsidiadas por audiências públicas | Alves, Camilla Mariz | TCC |
| 16-Jun-2022 | Análise dos limites entre dolo e culpa no delito de homicídio no trânsito | Pereira Júnior, Adriano Roberto de Melo | TCC |
| 15-Jun-2022 | As restrições dos direitos fundamentais: de que forma os direitos e garantias individuais foram assegurados no contexto da pandemia da COVID-19 | Seriano, Anatielle Maiara Martins | TCC |
| 10-Jun-2022 | Lei da alienação parental como um instrumento legal para a manutenção da violência contra mulheres e crianças | Vieira, Anna Beatriz de Oliveira | TCC |
| 25-Nov-2021 | Rescisão do contrato de trabalho por motivos de força maior e sua interpretação e aplicação pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no período de calamidade causado pela pandemia da Covid-19 | Silva, Yasmim Moura | TCC |
| 3-Dez-2021 | A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos societários | Almeida, Wallys Pereira de | TCC |
| 7-Dez-2021 | Análise do dolo eventual e da culpa consciente em crimes envolvendo embriaguez ao volante: aplicação do direito penal ou banalização do dolo eventual? | Henriques, Vinicius Ubaldo | TCC |
| 7-Dez-2021 | Os limites da admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro | Gusmão, Victor Santos | TCC |
| 7-Dez-2021 | Da inconstitucionalidade do Artigo 492, I, “e”, do Código de Processo Penal ante a alteração da sua redação pelo pacote anticrime: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência | Pessoa, Thiago Yuri de Sousa | TCC |
| 7-Dez-2021 | Abandono afetivo inverso: a possibilidade da responsabilização civil e a respectiva reparação pelos danos morais causados | Silva, Thayná Reis da | TCC |
| 7-Nov-2021 | Prescrição intercorrente aplicada à execução fiscal: Um estudo sobre a decisão do STJ no RESp nº 1.340.553/RS | Carvalho Segundo, Severino André | TCC |
| 6-Dez-2021 | O direito e a questão da (in)visibilidade indígena: da ditadura militar à Comissão Nacional da Verdade | Santos, Rayane Soares | TCC |
| 8-Dez-2021 | A violência psicológica contra a mulher no âmbito da violência doméstico-familiar sob a perspectiva das teorias feministas do direito | Silva, Raylla Pereira | TCC |
| 29-Nov-2021 | Os limites da interferência estatal nas famílias do Brasil nos casos do regime de separação de bens obrigatória para os maiores de 70 anos | Flor, Pétala Jordanna Bezerra | TCC |
| 3-Dez-2021 | “Para renascer das cinzas, antes teve que queimar”: conflitos e materializações em torno da morte de travestis | Barbosa, Octávio Gabriel de Barros | TCC |
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