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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Dez-2021 | Comentários sobre o direito à saúde: Um recorte sobre os Direitos Reprodutivos no Brasil | Rocha, Ítalo Renan da Silva | TCC |
| 6-Dez-2021 | Entre a tradição clássica e o cientificismo positivista: o século XIX e a construção do pensamento criminológico brasileiro | Almeida, Gabriela Tóffoli de | TCC |
| 2-Dez-2021 | A reforma da Previdência Social com o advento da EC 103/19 e o fim da carência nas aposentadorias por idade obtidas no Regime Geral de Previdência Social | Lima, Gleibson da Silva | TCC |
| 26-Nov-2021 | Os efeitos jurídicos da contaminação do trabalhador pela covid-19 no local de trabalho | Santana, Gabrielle Monteiro | TCC |
| 1-Dez-2021 | Da garantia a supressão de direitos: mudanças ocorridas nas regras tributárias para aquisição de veículos por pessoa com deficiência | Leite, Eduarda Lívia Soares | TCC |
| 7-Dez-2021 | A (in)constitucionalidade do artigo 3º, inciso V, da lei 5.123/89 do Estado da Paraíba sobre a incidência de ITCMD nas sentenças declaratórias e nos reconhecimentos extrajudiciais das usucapiões | Alves, Dherik Melo | TCC |
| 29-Out-2021 | A contribuição de iluminação pública e seus contornos jurídico-sociais | Dalto, Deise de Jesus | TCC |
| 7-Dez-2021 | Acesso à justiça: uma análise sobre a problemática das pessoas em situação de rua | Santana, Cleber Tourinho de | TCC |
| 7-Dez-2021 | Acolhimento institucional e direito à educação dos adolescentes no município de João Pessoa/PB em período de pandemia | Silva, Bruna Izabela Sales da | TCC |
| 27-Out-2021 | Acordo de não persecução penal e discussão crítica acerca da sua aplicabilidade | Soares, Bruno Henrique de Andrade | TCC |
| 7-Dez-2021 | Os princípios constitucionais administrativos nos julgamentos dos recursos relativos à infrações de trânsito | Santiago, Alecsandra de Pontes | TCC |
| 1-Dez-2021 | A modernização do judiciário: Uso da inteligência artificial e a nova realidade de advogados e juízes | Firmino, Amadeu Neto Cassimiro de Lima | TCC |
| 15-Nov-2021 | Desencarceramento em meio à pandemia: as medidas de mitigação do contágio por coronavírus no sistema prisional | Silva, Aryadini Michelle Cunha Ferreira da | TCC |
| 3-Dez-2021 | A interferência do poder judiciário na efetivação do direito à educação | Carneiro, Ana Luísa Borges | TCC |
| 2-Dez-2021 | Cultura da autocomposição e os desafios da pandemia da covid19: uma análise da aplicação dos métodos adequados de resolução de conflitos no TJPB | Paiva, Arthur Henrique Duarte de | TCC |
| 3-Nov-2021 | Análise jurídica das relações de trabalho dos serviços de aplicativo e pejotização | Santos Neto, Absalão Cordeiro dos | TCC |
| 19-Jul-2021 | Do direito à diferença: Uma análise dos aspectos de responsabilidade penal dos povos indígenas no Brasil | Fernandes, Yan Lucas de Souza | TCC |
| 8-Jul-2021 | Tax planning: um estudo sobre as formas de apuração do imposto de renda: prós e contras para empresas do tipo Ltda | Machado, Yuri Glauber Barbosa | TCC |
| 19-Jul-2021 | Democracia ameaçada: governo Bolsonaro contra a justiça de transição | Pessoa, Victor Gadelha | TCC |
| 8-Jul-2021 | A uberização do trabalho e os reflexos na previdência social | Oliveira, Victor Almeida | TCC |
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