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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 1-Out-2025 | "A cidade que cuida descuida da saúde mental": o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial no município de João Pessoa-PB | Santos, Emanuela Braga Costa | TCC |
| 1-Out-2025 | Trabalho em transformação: um estudo sobre precarização, terceirização e reforma trabalhista | Linhares, Eliane Mendes | TCC |
| 18-Set-2025 | Reprodução social e exploração: uma análise do trabalho invisível | Sousa, Edgley Lucas Arantes de | TCC |
| 24-Set-2025 | O Brasil e o Tratado de Paris (2015): o caso da floresta amazônica | Moreira, Diogo Cavalcanti | TCC |
| 7-Out-2025 | "Se eu morresse até seria melhor para mim, mas disso eu tinha medo": o uso da violência sexual durante a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) | Albuquerque, Beatriz Sousa | TCC |
| 18-Set-2025 | O reconhecimento da personalidade jurídica dos animais: análise do direito dos animais como autores em processos judiciais à luz do Projeto de Lei 145/21 | Uchôa, Anna Beatriz Menezes | TCC |
| 15-Set-2025 | A Extrafiscalidade Tributária na Lei nº 15.042/2024: instrumento de mitigação climática e fomento ao desenvolvimento sustentável no Brasil | Farah, André Misiuk | TCC |
| 22-Set-2025 | O incidente de desconsideração da pessoa jurídica nas organizações da sociedade civil: limites e aplicações jurídicas à luz do MROSC | Silva, Amanda Nunes Martins | TCC |
| 10-Jul-2025 | O cabimento de ação rescisória nos Juizados Especiais Cíveis: uma análise normativa e jurisprudencial | Nóbrega, Davi Menezes Rodrigues | TCC |
| 17-Set-2025 | A supremacia do laudo médico pericial: uma análise da correlação entre o laudo pericial e a sentença em ações previdenciárias. | Lima, Álisson Luís Tavares de | TCC |
| 23-Out-2025 | Denunciação caluniosa; o mau uso da Lei Maria da Penha como instrumento persecutório de vingança passional. | Higino, Alberto da Silva | TCC |
| 25-Mai-2018 | Star Wars e o direito internacional da guerra: a Estrela da Morte e os limites jurídicos das armas de destruição em massa. | Queiroz, Gabriela Azevedo de | TCC |
| 23-Abr-2025 | A alienação parental e os desafios do judiciário em assegurar os direitos da criança e do adolescente | Barros, Matheus Alves de Menezes Queiroga | TCC |
| 23-Abr-2025 | Como decidem os tribunais? uma análise das decisões do TJPE sobre os crimes de racismo e injúria racial | Tavares, Yasnaia Nobrega | TCC |
| 9-Abr-2025 | Enriquecimento sem causa versus proteção integral: como a condição econômica da vítima influencia nas decisões por danos morais | Santos, Vaniel Lima | TCC |
| 25-Abr-2025 | Parcerias público-privadas e novo marco legal das concessões: perspectivas para a viabilização de projetos de cidades inteligentes no Brasil | Vitorino, Rodrigo Fausto | TCC |
| 3-Abr-2025 | O "Governador-Tampão": o que levou Alagoas a realizar eleição indireta em 2022? | Paulo Neto, Roberto Paulino | TCC |
| 14-Abr-2025 | Uma análise crítica da interpretação extensiva jurisprudencial e doutrinária da imunidade dos templos de qualquer culto | Silva, Rhayane Maria Nascimento da | TCC |
| 15-Abr-2025 | Eutanásia: um estudo sobre o direito de morrer com dignidade | Melo Filho, Oscar Mamede Santiago | TCC |
| 23-Abr-2025 | Assédio organizacional em gestão por estresse contra os bancários: um recorte do assédio institucional nos bancos da Paraíba | Pinto, Nícolas Roque Bezerra | TCC |
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