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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Ago-2018 | A mediação de conflitos na teoria da democracia de Hans Kelsen | Bezerra, Tássio Túlio Braz | Tese |
| 1-Mar-2018 | O campo da produção acadêmica em Direitos Humanos: a influência das disputas de classe a partir da dinâmica relacional entre Estado, direito e educação | Ramos, Roberto Leonardo da Silva | Tese |
| 26-Abr-2018 | A função socioambiental da terra: uma análise das decisões liminares proferidas nos autos de ações possessórias em trâmite no Estado da Paraíba | Rocha, Olímpio de Moraes | Dissertação |
| 30-Dez-2009 | Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatória | Almeida, Ana Lia Vanderlei de | Dissertação |
| 30-Dez-2007 | O tribunal penal internacional e o combate à criminalidade econômica organizada transnacional | Domingues, Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura | Dissertação |
| 30-Dez-2003 | As organizações criminosas na ordem econômica mundial | Newton, Paulla Christianne da Costa | Dissertação |
| 2-Jun-2017 | Controle de convencionalidade sob a abordagem da transjuridicidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos | Lima Sobrinho, Luis Carlos dos Santos | Tese |
| 26-Abr-2017 | A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal | Alves, André Gomes de Sousa | Tese |
| 23-Mar-2018 | Criação judicial de direito: ascensão institucional do poder judiciário, discricionariedade judicial e parâmetros para uma teoria da decisão com base em normas abertas | Lima, Gabriel Meira Nóbrega de | Dissertação |
| 31-Jan-2018 | Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas ao bolsa verde sob a Égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentável | Leite, Anne Augusta Alencar | Tese |
| 25-Jun-2018 | Direitos humanos como modernos Éndoxa: no rastro de Enrico Berti | Figueira, Demócrito de Oliveira | Dissertação |
| 27-Mar-2017 | O poder judiciário do Rio Grande do Norte e a luta pela terra: um estudo a partir das ações possessórias em face de ocupações do MST nos municípios de Touros e São Gonçalo do Amarante | Oliveira, Lorena Cordeiro de | Dissertação |
| 26-Jul-2017 | Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencial | Braga, Fernanda Soares | Dissertação |
| 10-Mar-2017 | Dumping socioambiental na organização mundial do comércio: a análise do baricentro do triângulo equilátero do desenvolvimento | Lau, Ana Isabella Bezerra | Dissertação |
| 20-Jun-2017 | Propostas de aperfeiçoamento do modelo das organizações sociais a partir do estudo de caso da gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena | Pereira, Lucas Clemente de Brito | Dissertação |
| 10-Fev-2017 | O acesso direto da pessoa humana à corte interamericana de direitos humanos | Vilela, Helena Cristina Aguiar de Paula | Dissertação |
| 27-Mar-2018 | Crítica aos Direitos Humanos desde América Latina: contribuição da ética da libertação de Enrique Dussel | Guimarães, Lua Marina Moreira | Dissertação |
| 22-Mar-2017 | Os programas de estímulo à agricultura familiar e o direito humano à alimentação adequada | Sousa, Marana Sotero de | Dissertação |
| 30-Mar-2017 | Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) moderno | Albano, Maria Luiza Caxias | Dissertação |
| 24-Mar-2017 | O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbano | Lima, Ítalo Wesley Paz de Oliveira | Dissertação |
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