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  1. Repositório Institucional da UFPB

Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jun-2023Higienização de Indústrias de AlimentosAddobbati, Luana Emanoelly CavalcanteTCC
13-Jul-2021Cannabis: da estigmatização à legalização do cultivo para fins medicinais por meio do judiciárioAlbuquerque Neto, Plácido Alexandre deTCC
15-Jun-2022Diálogos paradiplomáticos e transconstitucionais: facilitação do acesso à saúde pela integração entre os governos do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e ParaguaiAndrade, Amanda Karoline Vieira deTCC
14-Nov-2018Direito e Judicialização da Saúde: análise, critérios e eflexos do Recurso Especial 1.657.156/RJAranda, Mariana Diniz.TCC
16-Mai-2017Análise dos direitos dos pacientes com câncerAraújo, Genaldo Andrade deTCC
12-Set-2019A judicialização da assistência farmacêutica: análise da atuação da Defensoria Pública da União na ParaíbaAzevedo, Livia Carolina Rocha.TCC
13-Dez-2022Transtorno do Espectro Autista e o direito à saúde: A busca pelo tratamento adequado a partir das demandas judiciais contra as operadoras de saúde suplementarBarbosa, Daniela MoreiraTCC
6-Jun-2020A luta pelo acesso ao direito à saúde por meio do uso terapêutico da Cannabis Sativa no Estado da ParaíbaCoatti Neto, TadeuDissertação
29-Mai-2018A judicialização como alternativa para a efetividade do direito social à saúde: discussões acerca da adequabilidade e eficiência da atuação do poder judiciárioDiniz, Wendson Abraão FernandesTCC
12-Nov-2018Judicialização da Saúde: Obstáculos ao acesso a medicamentos órfãos.Dore, Bruno GentilTCC
7-Mai-2019OS PARÂMETROS DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA E O JULGAMENTO DO TEMA 106 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADuarte , JoséTCC
29-Out-2024A INÉRCIA LEGISLATIVA E O IMPACTO NO ACESSO À CANNABIS MEDICINALFERNANDES, MÁRCIA DONATO MEIRATCC
24-Set-2019O direito social à saúde e dignidade da pessoa humana: um olhar voltado aos pacientes com neoplasia malignaGomes, Thays Karla SeabraTCC
20-Set-2019(In)visibilização da população lésbica e direito à saúde: promoção da saúde sexual como elemento garantidor da dignidade humanaLima, Michael Augusto Souza de.TCC
8-Mar-2023Pandemia da Covid-19: o governo de Jair Bolsonaro perante o direito à vida e à saúdeLopes, Liriane Wanderley de Sousa LeiteDissertação
6-Dez-2022Além das cicatrizes: Direito à realização de cirurgia plástica reconstrutiva da fissura labiopalatina à luz do Projeto de Lei Nº 3.526/2019Maranhão, Elidiane Gomes de SouzaTCC
21-Dez-2023A omissão federal quanto à regulamentação da maconha medicinal no Brasil e a autopoiesis do direito: o futuro é canábico, mas e o presente?Medeiros, Caroline Stéfany Correia deDissertação
1-Out-2025A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO AO TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA LEI N° 12.732/12-ESTUDO DE CASO: HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOMEDEIROS, FLÁVIA BRASIL CLAUDINOTCC
15-Abr-2025A ATUAÇÃO DOS TRÊS PODERES NA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS TERAPÊUTICA: REFLEXÕES À LUZ DA LEI DE DROGAS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDEMEDEIROS, MILENA GOMESTCC
30-Mar-2016A efetivação do direito à saúde em Angola por meio da participação dos cidadãosMiguel, Walter Van - TrierDissertação
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