| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Nov-2018 | Guerra fiscal no âmbito do ICMS: breve análise sob a perspectiva de introdução do Imposto sobre Valor Agregado Federal no ordenamento jurídico brasileiro | Albuquerque, Kerlla Fonseca Bernardo de | TCC |
| 8-Mai-2017 | Federalismo fiscal e repartição das receitas de ICMS incidente nas operações interestaduais realizadas diretamente entre fornecedor e consumidor final via internet: análise sob a perspectiva do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais | Andrade, Bruna Renata Cabral de | TCC |
| 18-Set-2019 | A criminalização do não recolhimento de ICMS próprio: análise do julgamento do habeas corpus 399.109-SC pelo STJ | Athayde Júnior, Marcos Túlio Rodrigues | TCC |
| 29-Jul-2021 | Previsão e análise do ICMS na Paraíba | Azevêdo, Melquisedec Anselmo da Costa | Dissertação |
| 22-Abr-2025 | A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS À LUZ DOS FUNDAMENTOS ELENCADOS NO JULGAMENTO DA TESE DO SÉCULO | BEZERRA, MANUELA CAVALCANTI | TCC |
| 8-Jul-2021 | A exclusão do ICMS destacado da base de cálculo do PIS/COFINS sob o prisma do RE 574.706/PR | Carneiro Júnior, Péricles José | TCC |
| 28-Mai-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição na base de cálculo do ICMS: análise de ilegalidade no entendimento da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça | Clementino, Andreza Fernanda de Souza | TCC |
| 7-Mai-2019 | Não incidência de ICMS sobre as tarifas de uso, distribuição e transmissão de energia | Ferreira, Ronaldo da Silva | TCC |
| 31-Out-2017 | Análise da substituição tributária do ICMS no Estado de Alagoas | Gomes Neto, Paulo Medeiros | TCC |
| 23-Abr-2021 | ICMS personalizado e propostas de reforma tributária no Brasil: problemas e possibilidades | Lima, Andrew Souza de | Dissertação |
| 6-Ago-2021 | Benefício fiscal pecuniário autônomo prévio: teoria normativa e a prática das concessões no ICMS | Luna, André Henrique de Arruda | Dissertação |
| 15-Dez-2022 | Perícia econômico-financeira como instrumento de auxílio de lides jurídicas e não jurídicas: estudo de caso do ICMS sobre TUSD e TUST de consumidor de baixa demanda | Matta, Leonardo Tureck Viana da | TCC |
| 18-Set-2019 | Os Contornos Jurídicos do ICMS Ecológico e sua Aplicabilidade no Estado da Paraíba | Moraes, Tiberio Sindolfo Chaves de | TCC |
| 27-Set-2017 | Eficiência na arrecadação de ICMS entre os segmentos no estado da Paraíba: um estudo a partir da implantação das notas fiscais eletrônicas | Oliveira, Rodrigo Pereira De | Dissertação |
| 3-Jun-2022 | O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA NO CONTEXTO DA INADIMPLÊNCIA DO ICMS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STF PROFERIDA EM SEDE DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS N°163.334 | OLIVEIRA, RODRIGO PEREIRA DE | TCC |
| 6-Jun-2023 | Incentivos fiscais de ICMS: uma análise comparativa entre estados do nordeste para o setor calçadista | Rodrigues, Flavia Gabryelle da Silva | TCC |
| 8-Jul-2021 | A criminalização do não recolhimento doloso e contumaz do ICMS próprio: uma análise da decisão do STF no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) n° 163.334 | Silva, Ailson Batista da | TCC |
| 8-Mai-2017 | Alíquotas do ICMS energia elétrica e seletividade: análise da constitucionalidade sob a perspectiva jurisprudencial em 2016 | Silva, Daniela Almeida da | TCC |
| 16-Mai-2017 | Guerra fiscal do ICMS: novas nuances e soluções | Sitônio, Caio Marcelo Maciel | TCC |
| 7-Nov-2017 | As polêmicas da cobrança do icms no e-commerce destinado a não contribuinte realizado pelas empresas optantes do simples nacional diante das inovações trazidas pela emenda constitucional 87 de 2015 | Soares, George dos Santos | TCC |
