Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
10-Fev-2014	Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado	-	TCC
7-Fev-2013	A geoestratégia do petróleo: o papel do Brasil no cenário mundial após a descoberta do pré-sal	-	TCC
7-Fev-2013	Delação premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético	-	TCC
2-Dez-2012	A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista	-	TCC
2-Dez-2012	A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho	-	TCC
2-Dez-2012	Ação popular e defesa do patrimônio cultural religioso afro-brasileiro	-	TCC
16-Nov-2012	Mandado de segurança coletivo e partidos políticos	-	TCC
15-Nov-2012	O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho	-	TCC
13-Nov-2012	Considerações acerca da relativização atípica da coisa julgada no âmbito cível	-	TCC
13-Nov-2012	Hipóteses de incidência de dano moral nas fases pré e pós-contratual das relações de trabalho	-	TCC
13-Nov-2012	Os princípios da eficiência e da economicidade nas contratações diretas sem licitação	-	TCC
13-Nov-2012	Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho	-	TCC
12-Nov-2012	Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial	-	TCC
12-Nov-2012	As licitações de blocos exploratórios de petróleo na perspectiva da garantia constitucional ao desenvolvimento nacional	-	TCC
12-Nov-2012	Teoria da prevalência das normas materialmente constitucionais na aplicação do princípio da unidade constitucional	-	TCC
12-Nov-2012	Eficácia mandamental do mandado de injunção frente à improbidade administrativa por omissão	-	TCC
12-Nov-2012	Compensação tributária com créditos cedidos por terceiros	-	TCC
11-Nov-2012	Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro	-	TCC
11-Nov-2012	A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais	-	TCC
10-Nov-2012	A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro	-	TCC

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