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TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Fev-2014Assédio moral contra o estagiário: entre a sujeição e o aprendizado-TCC
7-Fev-2013A geoestratégia do petróleo: o papel do Brasil no cenário mundial após a descoberta do pré-sal-TCC
7-Fev-2013Delação premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético-TCC
2-Dez-2012A possibilidade de prisão do depositário infiel na execução trabalhista-TCC
2-Dez-2012A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho-TCC
2-Dez-2012Ação popular e defesa do patrimônio cultural religioso afro-brasileiro-TCC
16-Nov-2012Mandado de segurança coletivo e partidos políticos-TCC
15-Nov-2012O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho-TCC
13-Nov-2012Considerações acerca da relativização atípica da coisa julgada no âmbito cível-TCC
13-Nov-2012Hipóteses de incidência de dano moral nas fases pré e pós-contratual das relações de trabalho-TCC
13-Nov-2012Os princípios da eficiência e da economicidade nas contratações diretas sem licitação-TCC
13-Nov-2012Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho-TCC
12-Nov-2012Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial-TCC
12-Nov-2012As licitações de blocos exploratórios de petróleo na perspectiva da garantia constitucional ao desenvolvimento nacional-TCC
12-Nov-2012Teoria da prevalência das normas materialmente constitucionais na aplicação do princípio da unidade constitucional-TCC
12-Nov-2012Eficácia mandamental do mandado de injunção frente à improbidade administrativa por omissão-TCC
12-Nov-2012Compensação tributária com créditos cedidos por terceiros-TCC
11-Nov-2012Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro-TCC
11-Nov-2012A relativização das nulidades no processo penal: a validade prima facie dos atos processuais-TCC
10-Nov-2012A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro-TCC
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