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26-Feb-2016Políticas públicas de segurança alimentar: análise da garantia do direito à alimentação em João Pessoa.Abrantes, Laís Marcelle NicolauDissertação
19-Mar-2010Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaDissertação
3-Jan-2019A recepção legislativa da reforma da parte geral do código penal pela Constituição Federal de 1988Agra, Yaggo LeiteTCC
10-May-2017A condição jurídica do nascituro: teoria concepcionista e a tutela dos direitos da personalidadeAguiar, Davi Padilha deTCC
30-Mar-2017Direitos humanos sem fundamentos? uma abordagem retórica dos discursos de (DES) legitimação no (PÓS) modernoAlbano, Maria Luiza CaxiasDissertação
5-Nov-2018Guerra fiscal no âmbito do ICMS: breve análise sob a perspectiva de introdução do Imposto sobre Valor Agregado Federal no ordenamento jurídico brasileiroAlbuquerque, Kerlla Fonseca Bernardo deTCC
5-Nov-2018Controle de constitucionalidade e o direito constitucional intertemporal: a possibilidade de decretação de inconstitucionalidade de lei anterior à CFRB/88 em sede de controle difusoAlbuquerque, Ytalo Fernandes deTCC
31-Oct-2017A aplicação dos princípios da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inversoAlcântara, Laís Ferreira deTCC
9-Nov-2017Assédio moral no trabalho e seus desdobramentos na administração pública: um olhar sobre a esfera federal na ParaíbaAlcântara, Pollyana Magna De OliveiraTCC
28-Jun-2011A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentaisAlencar, Miguel Henrique Tinoco deDissertação
5-Nov-2018A incongruência da imunidade de IPTU para os templos de qualquer culto na condição de locatários: um estudo a partir da PEC nº 200/2016Alexadre, Thalita SilvaTCC
30-Dec-2009Mediação popular: o direito fundamental do acesso à justiça como prática emancipatóriaAlmeida, Ana Lia Vanderlei deDissertação
31-Jul-2015Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.Almeida, Ana Lia Vanderlei deTese
8-May-2017Violência da autoridade: uma análise da violência policial contra a mulher no âmbito doméstico e familiarAlmeida, Jefferson Anderson de AraújoTCC
26-May-2018Estupro conjugal e (in)visibilidade: até que a violência nos separeAlmeida, Marcelle Queiroz deTCC
29-May-2018Direito à filiação e reprodução humana assistida no Brasil: o diagnóstico genético pré-implantacional de embriões e as wrongful actionsAlmeida, Marcelynne AranhaTCC
30-May-2018“Food trucks”, “food bikes” e “food carts”: instrumentos de promoção da função social da cidadeAlmeida, Nathalya Ribeiro Máximo deTCC
7-Nov-2017Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidadeAlmeida, Stephanie Rayssa da CostaTCC
26-Apr-2017A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatalAlves, André Gomes de SousaTese
5-Jun-2018Manancial e bebedouro, latrina e esgoto: uma análise jurídica da degradação ambiental no rio Tibiri/preto no município de Santa Rita/PBAlves, Ayrton OmenaTCC