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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Abr-2024 | A violência contra a mulher no ano de 2020: O contexto social que agravou a vulnerabilidade feminina acentuando o índice de casos da violência doméstica e feminicídio | Liro, Gabriel Nascimento de | TCC |
| 25-Abr-2024 | Os desafios à inviolabilidade do domicílio no flagrante delito de tráfico de drogas | Castelliano, Gabriel Brito | TCC |
| 24-Abr-2024 | Dependência de terceiros: A impossibilidade de extensão da majoração em 25% a todas as espécies de aposentadorias do RGPS frente ao princípio da dignidade humana | Toscano, Filipe Régis Bezerra | TCC |
| 10-Mai-2024 | O paciente do SUS na fila do judiciário: o conhecimento da rede de saúde e a efetividade das decisões no âmbito da judicialização | Palitot, Fernanda Quintans Cavalcanti | TCC |
| 25-Abr-2024 | A sedimentação sócio-histórico-cultural dos vícios patrimonialistas ante a efetividade do princípio da impessoalidade | Barreto, Felipe Costa | TCC |
| 23-Abr-2024 | Uma análise constitucional acerca do abandono afetivo e a taxatividade das causas de indignidade e deserdação previstas no Código Civil de 2002 | Lima, Fernanda Bianca Nery | TCC |
| 3-Mai-2024 | Entre leis e impactos ambientais: Os desafios na implementação de restrições ao uso de sacolas plásticas | Costa, Fabrício Araújo de Mendonça | TCC |
| 3-Mai-2024 | Entre leis e impactos ambientais: Os desafios na implementação de restrições ao uso de sacolas plásticas | Costa, Fabrício Araújo de Mendonça | TCC |
| 25-Abr-2024 | O trabalho de cuidado no contexto do sistema capitalista: uma correlação a partir de torto arado | Oliveira, Estela Elen Gomes de | TCC |
| 25-Abr-2024 | Da (im)possibilidade de exclusão de herdeiro descendente da sucessão mediante abandono afetivo inverso | Souza, Ellen Crys Barbosa | TCC |
| 25-Mai-2024 | A jornada de trabalho de 12x36 horas e sua descaracterização pela realização de horas extras habituais: uma manifestação do princípio da proteção | Dutra, Eduardo Braga | TCC |
| 25-Mai-2024 | A jornada de trabalho de 12x36 horas e sua descaracterização pela realização de horas extras habituais: uma manifestação do princípio da proteção | Dutra, Eduardo Braga | TCC |
| 25-Abr-2024 | Os desafios da investigação nos crimes cibernéticos | Lima, Douglas Magno Fernandes do Nascimento | TCC |
| 25-Mai-2024 | A paridade nas pensões e o princípio da isonomia: uma análise à luz da EC 103/19 e da atuação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no âmbito dos regimes previdenciários dos municípios paraibanos | Bernardo, Camila Hellen da Rocha | TCC |
| 30-Abr-2024 | Reflexões sobre o direito À Educação a partir de uma história de vida | Freitas, Bruna Matos de | TCC |
| 22-Abr-2024 | A substituição tributária progressiva na tributação sobre o consumo à luz do modelo IVA e dos princípios da neutralidade e simplicidade | Morais Neto, Antônio Bento de | TCC |
| 25-Abr-2024 | Perspectivas da socioeducação e a implementação de diretrizes do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do sistema socioeducativo paraibano | Assunção, Ana Theresa Soares | TCC |
| 30-Abr-2024 | Análise das obrigações e possíveis responsabilidades, éticas e cíveis, na publicidade e propaganda médica em mídias sociais | Castro, Arthur Manuel da Silva | TCC |
| 25-Abr-2024 | Assédio moral nas relações de trabalho: Como prevenir e gerenciar conflitos | Trócoli, Ana Cristina Pinho | TCC |
| 2-Mai-2024 | A construção comunitária do self jurídico em Charles Taylor | Ferreira, Chrystian Jeff | TCC |
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