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5-Sep-2019Responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor: o tempo enquanto bem jurídico passível de tutela autônomaAgra, Ingrid.TCC
14-May-2019NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIALAlbuquerque, Enrico Braga Beltrão deTCC
18-Aug-2019Educação Jurídica e Comunicação dos Trabalhadores: a experiência do Jornal A Margem (2015-2017)Alencar, Joao Vitor de Andrade.TCC
24-Sep-2019Trabalho infantil : breve análise da cultura de aceitação nos abatedouros da ParaíbaAlencar, Mônica da Silva.TCC
20-Nov-2018A tipificação do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: um estudo das inovações da lei 13.641/18Almeida, Myrlla Enmyly Ferreira deTCC
17-Sep-2019A espera por adoção de crianças e adolescentes afastados judicialmente da família: aplicabilidade da lei 13.509/2017 na 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PBAlves, Ana Luiza RibeiroTCC
25-Feb-2015Saúde suplementar e direito do consumidor: aplicabilidade do Código de defesa do Consumidor às operadoras de planos de saúde na modalidade de autogestãoAlves, Raíssa Vieira.TCC
30-Nov-2018Direito e justiça em Maquiavel: o império das leis para a consolidação da liberdade nas repúblicasAndrade, Daniel Aust de.TCC
12-Sep-2019Proteção jurídica das criações de moda sob a perspectiva dos direitos autoraisArruda, Julia Kind de.TCC
12-Sep-2019A judicialização da assistência farmacêutica: análise da atuação da Defensoria Pública da União na ParaíbaAzevedo, Livia Carolina Rocha.TCC
5-Sep-2019Teoria da perda de uma chance e o erro médico: Análise da aplicabilidade jurídica desta modalidade de responsabilização civilBarbosa, Matheus Arco Verde.TCC
24-Sep-2019Tutela da intimidade: os principais desafios de uma sociedade digital para efetivação da proteção de dadosBarros, Cantidiano Souza Valgueiro de CarvalhoTCC
14-Nov-2018O princípio da reparação integral de danos aplicados aos honorários advocatícios contratuaisCampello, Artur Bezerra de Melo Barreto.TCC
13-Feb-2015Responsabilidade civil do estabelecimento bancário em caso de furto e roubo: atuação do Poder Judiciário paraibano no quinquênio 2010/2014Catanduba, Laryssa Brilhante.TCC
20-Sep-2019(IN) Constitucionalidade da suspensão do CNPJ das empresas offshore pela INRF 1863/2018Cavalcanti, Victor Landim.TCC
4-Feb-2015Análise da publicidade abusiva dirigida ao público infantojuvenil sob a ótica do Código de defesa do ConsumidorCâmara, Rayanne Aversari.TCC
6-May-2019A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADECoelho, Amanda Carmen Bezerra CoêlhoTCC
7-May-2019OS PARÂMETROS DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA E O JULGAMENTO DO TEMA 106 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADuarte , JoséTCC
12-Sep-2019Rescisões de contratos imobiliários: ausência de legislação efetiva e repercussão socialFaria, Ana Clara Brito de.TCC
24-Sep-2019REFORMA DA CLT: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do § 4º de seu art. 791-A e suas implicações no ajuizamento de reclamações trabalhistasFerreira, Maria Adailma Dos Santos.TCC