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TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Mai-2019PRISÃO PREVENTIVA E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE ALHANDRA/PBSilva, RodrigoTCC
4-Abr- 19A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBASilva, Ana Luiza Romão daTCC
7-Mai-2019DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANASilva Júnior, Edvaldo FerreiraTCC
17-Dez-2018A Assistência Farmacêutica e a Responsabilidade dos Entes Federados: Uma proposta para diminuição da JudicializaçãoJunior, Marcos Antonio da Silva.TCC
18-Dez-2018A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração PúblicaSousa, Fernanda Cesarino de.TCC
30-Nov-2018Direito e justiça em Maquiavel: o império das leis para a consolidação da liberdade nas repúblicasAndrade, Daniel Aust de.TCC
7-Mai-2019A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBAMenses , EdleneTCC
14-Mai-2019ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS DO TJPB RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA NO ANO 2018Maria, Ana Teresa Soares deTCC
7-Mai-2019O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A OBJETIFICAÇÃO DOS FILHOS ANTE OS CONFLITOS PARENTAIS: UM ESTUDO DO CASO JOSEPH LORENZO HEATONSouza, GabrielaTCC
14-Mai-2019NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIALAlbuquerque, Enrico Braga Beltrão deTCC
7-Mai-2019DIREITO À SAUDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DAS DEFENSORIAS PÚBLICASSilva , VivianeTCC
3-Mai-2019Direito à Educação Artística e Cultural no Brasil: Legislação e Educação AlternativaFigueiredo , GabrielaTCC
2-Mai-2019A CRISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓPTICA DE UMA POSSÍVEL REFORMA TRIBUTÁRIAEspinola , GuilhermeTCC
3-Mai-2019AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVARolim, LaisaTCC
25-Abr-2019DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO – ANÁLISE DA ESTRUTURA LEGAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE O DIREITO DO AUTOR DA IMAGEMPontes, Átila Bonifácio deTCC
7-Mai-2019CRIMES SEXUAIS E DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEISSilva, JéssicaTCC
3-Mai-2019A COMPATIBILIDADE ENTRE A JUSTIÇA DESPORTIVA E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO: O BENEFÍCIO DE UMA JUSTIÇA ESPECIALIZADANeto, JoséTCC
3-Mai-2019O INSTITUTO DA AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O CONFLITO APARENTE ENTRE OS DIREITOS DO INVESTIGADO E A EFICIÊNCIA INVESTIGATIVAOliveira, Ana Larissa DuarteTCC
7-Mai-2019OS PARÂMETROS DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA E O JULGAMENTO DO TEMA 106 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADuarte , JoséTCC
4-Abr-2019A LACUNA LEGISLATIVA NA RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO E OS PARÂMETROS ADOTADOS PELO TCUJúnior , MauroTCC
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