Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
3-Mai-2019	PRISÃO PREVENTIVA E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE ALHANDRA/PB	Silva, Rodrigo	TCC
4-Abr- 19	A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E A BUSCA DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA	Silva, Ana Luiza Romão da	TCC
7-Mai-2019	DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA	Silva Júnior, Edvaldo Ferreira	TCC
17-Dez-2018	A Assistência Farmacêutica e a Responsabilidade dos Entes Federados: Uma proposta para diminuição da Judicialização	Junior, Marcos Antonio da Silva.	TCC
18-Dez-2018	A autocomposição dos conflitos envolvendo a Administração Pública	Sousa, Fernanda Cesarino de.	TCC
30-Nov-2018	Direito e justiça em Maquiavel: o império das leis para a consolidação da liberdade nas repúblicas	Andrade, Daniel Aust de.	TCC
7-Mai-2019	A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA	Menses , Edlene	TCC
14-Mai-2019	ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS DO TJPB RELACIONADAS AO CÂNCER DE MAMA NO ANO 2018	Maria, Ana Teresa Soares de	TCC
7-Mai-2019	O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A OBJETIFICAÇÃO DOS FILHOS ANTE OS CONFLITOS PARENTAIS: UM ESTUDO DO CASO JOSEPH LORENZO HEATON	Souza, Gabriela	TCC
14-Mai-2019	NACIONALIDADE, IDENTIDADE E CIDADANIA NO DIREITO ROMANO UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA NA REPÚBLICA TARDIA E IMPÉRIO INICIAL	Albuquerque, Enrico Braga Beltrão de	TCC
7-Mai-2019	DIREITO À SAUDE: A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS	Silva , Viviane	TCC
3-Mai-2019	Direito à Educação Artística e Cultural no Brasil: Legislação e Educação Alternativa	Figueiredo , Gabriela	TCC
2-Mai-2019	A CRISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓPTICA DE UMA POSSÍVEL REFORMA TRIBUTÁRIA	Espinola , Guilherme	TCC
3-Mai-2019	AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ENQUANTO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA IMPRESCINDIBILIDADE PARA A CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA	Rolim, Laisa	TCC
25-Abr-2019	DIREITO AUTORAL DO FOTÓGRAFO – ANÁLISE DA ESTRUTURA LEGAL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE O DIREITO DO AUTOR DA IMAGEM	Pontes, Átila Bonifácio de	TCC
7-Mai-2019	CRIMES SEXUAIS E DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS	Silva, Jéssica	TCC
3-Mai-2019	A COMPATIBILIDADE ENTRE A JUSTIÇA DESPORTIVA E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO: O BENEFÍCIO DE UMA JUSTIÇA ESPECIALIZADA	Neto, José	TCC
3-Mai-2019	O INSTITUTO DA AÇÃO CONTROLADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O CONFLITO APARENTE ENTRE OS DIREITOS DO INVESTIGADO E A EFICIÊNCIA INVESTIGATIVA	Oliveira, Ana Larissa Duarte	TCC
7-Mai-2019	OS PARÂMETROS DA JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA E O JULGAMENTO DO TEMA 106 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA	Duarte , José	TCC
4-Abr-2019	A LACUNA LEGISLATIVA NA RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO POR ERRO GROSSEIRO E OS PARÂMETROS ADOTADOS PELO TCU	Júnior , Mauro	TCC

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