Repositório Institucional da UFPB: TCC - Direito

TCC - Direito - João Pessoa : [925] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
6-Mai-2019	A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE	Coelho, Amanda Carmen Bezerra Coêlho	TCC
3-Mai-2019	MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL E AS MUDANÇAS OCORRIDAS APÓS A CONCESSÃO DO HC 143.641 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Silva, Isabella	TCC
2-Mai-2019	A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ANTE A PROIBIÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 13.254/16 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA	Rodrigues, Noemia	TCC
3-Mai-2019	A revitalização da presunção de inocência para satisfazer o ideal de condenação	Menezes, Matheus Machado	TCC
2-Mai-2019	Análise da (in) constitucionalidade da averbação pré-executória à luz do ordenamento jurídico constitucional tributário	Barros , Natália	TCC
6-Mai-2019	A responsabilidade civil por vícios nas construções habitacionais residenciais	Júnior , Francisco	TCC
25-Abr-2019	Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva a partir do provimento 63/2017 do conselho nacional de justiça	Melo, Fernanda	TCC
24-Abr-2019	Responsabilidade civil do advogado: análise da perda de uma chance à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros	Pessoa, Felipe	TCC
30-Abr-2019	A (in)compatibilidade da nova redação do artigo 840 da CLT com a constituição: uma análise da ação direta de incostitucionalidade n°6002/18	Martins, Thiago Henrique Correia Lima	TCC
30-Abr-2019	A (in)constitucionalidade da tarifação do dano moral trabalhista e a utilização do salário do trabalhador como parâmetro na reforma trabalhista à luz dos princípios constitucionais	Nóbrega, Júlia Brito	TCC
3-Mai-2019	A palavra do delator: uma análise dos efeitos da limitação do valor probatório das declarações do colaborador premiado na admissibilidade da acusação	Domingues , Daniel	TCC
12-Abr-2019	Reforma trabalhista e direito ao trabalho: precarização e a (in)constitucionalidade da lei da terceirização	Gomes, Davi Moreira Pereira	TCC
3-Mai-2019	Superpopulação carcerária e responsabilidade civil do estado: a indenização do dano moral à luz do recurso extraordinário 580.252	Duarte, Brenda Golzio	TCC
9-Out- 28	Caso Gomes Lund e outros: a posição do STF em face da sentença da CIDH	Candido, Bruna de Lima Barros.	TCC
9-Mai-2019	A segurança jurídica na administração pública após o art. 30 da lei nº 13.655 de 2018	Nascimento, Beatriz Delgado do.	TCC
15-Mai-2019	A imparcialidade do juiz e a influência midíatica no processo penal	Perdigão, Vítor Campos.	TCC
16-Mai-2019	A instauração de audiências de custódia no brasil: uma análise sobre as duas faces do instituto	Sousa, Camilla Miranda Brito de Azevedo.	TCC
3-Mai-2019	As consequências jurídicas da ausência de escolha de lei aplicável à cláusula compromissória	Pimentel, Tairla Maria Aragão	TCC
26-Abr-2019	Ativismo judicial como assegurador de direitos fundamentais sociais, frente a inércia e a omissão dos poderes executivos e legislativos, sob a ótica dos direitos à educação e à saúde	Silva, Hygor Farias	TCC
17-Abr-2019	Prerrogativas processuais da fazenda pública: princípio da isonomia em ação	Freire, Pedro Borges Coelho de Miranda	TCC

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