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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2023 | Violência obstétrica uma análise da responsabilidade penal médica | Lopes, Milena Vitória da Silva Soares | TCC |
| 6-Jun-2023 | Encarceramento feminino e violações de direitos humanos: análises a partir de relatórios do mecanismo nacional de prevenção e combate a tortura | Viana, Mariana | TCC |
| 1-Jun-2023 | A mediação como solução para os conflitos familiares quando existe alienação parental | Santos, Mauricio Laurentino dos | TCC |
| 13-Jun-2023 | A mulher presa e a maternidade no cárcere: análise da garantia de direitos no âmbito prisional | Santos, Maria Luiza Duarte | TCC |
| 6-Jun-2023 | Tribunal penal internacional dentro dos pressupostos filosóficos de Immanuel Kant e de Hannah Arendt | Leal, Maria Isabely Silva de Medeiros | TCC |
| 31-Mai-2023 | Análise comparativa entre programas governamentais de habitação: Programa Minha Casa Minha Vida e programa Casa Verde e Amarela sob uma perspectiva jurídica | Câmara, Maria Gabriela Anacleto Phaelante da | TCC |
| 1-Jun-2023 | O acordo de não persecução penal e a reparação do dano nos crimes contra a ordem tributária cometidos por particulares: uma análise crítica | Nascimento, Maria Eduarda Rocha | TCC |
| 1-Jun-2023 | Recursos minerais estratégicos, atividade minerária e desenvolvimento econômico nacional: o caso dos elementos de terras raras (ETR) | Araújo, Mércia Cristina Gomes de | TCC |
| 6-Jun-2023 | O estado reforça a violência que sofri: como a revitimização é ferramenta para que a violência familiar se perpetue em João Pessoa | Monte, Magdala Cristina Buarque do | TCC |
| 31-Mai-2023 | A legalidade da concessão ad aeternum de tutela inibitória de cunho positivo | Morais, Miguel Arcanjo de Sousa | TCC |
| 6-Jun-2023 | Poliamor e sua admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Sousa, Luciene dos Santos | TCC |
| 6-Jun-2023 | OSSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E MEDO DO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: há espaço para uma solução dialógica e deferente? | Tavares, Lourdes Isabelle Andrade | TCC |
| 2-Jun-2023 | Análise comparada dos aspectos éticos e jurídicos do “savior sibling” nas experiências luso-brasileira: reflexões sobre as repercussões no planejamento familiar | Oliveira, Luiz Fernando de | TCC |
| 7-Jun-2023 | A desinformação acerca dos direitos trabalhistas e os impactos na atuação dos trabalhadores autonômos no ramo da confecção em Santa Cruz do Capibaribe-PE | Monteiro, Livia Aleixo | TCC |
| 7-Jun-2023 | A declaração universal dos direitos linguísticos como política linguística para as pessoas em situação de refúgio no Brasil | Afonso, Lilia dos Anjos | TCC |
| 1-Jun-2023 | Fidelidade residual: um vislumbre da dependência financeira institucionalizada da mulher vítima de violência patrimonial pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro | Lima, Kamylla Felicio de | TCC |
| 31-Mai-2023 | Da nitidez e invisibilidade: sobre a fragilidade dos laços afetivos | Ribeiro, Kezia Costa Silva | TCC |
| 2-Jun-2023 | A extensão da cláusula compromissória diante da teoria dos grupos de sociedades | Silveira, João Rafael Azevedo | TCC |
| 5-Jun-2023 | O desenvolvimento regional como instrumento de crescimento nacional: das políticas de incentivo industrial à zona franca do nordeste | Brunet, Joao Pedro Carneiro | TCC |
| 7-Jun-2023 | Lei de alienação parental: reflexões sobre movimentos de oposição, possibilidade de revogação, efetividade e questões de gênero | Mendes, Isabelly Ribeiro Falcão | TCC |
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